terça-feira, 1 de agosto de 2017

Fundo Mundial de Combate à Miséria


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A criação de um fundo mundial de combate a miséria poderia ser implementada por meio da taxação universal de grandes fortunas, pessoas físicas e jurídicas. Enquanto observamos grandes astros, artistas, jogadores de futebol, e afins ganhando milhões de dólares a humanidade caminha, a passos largos, para um definhamento,com milhões de refugiados e guerras intestinas que se espalham mundo afora.

A taxação não conteria bitributação e o valor seria depositado mensalmente no fundo que se encarregaria de gerir a crise, formado por um americano,
um europeu, um africano, um asiático e um latino americano, cinco cidadãos de notável conhecimento e discernimento sobre as aplicações a serem feitas para minimizar o sofrimento e o combate incessante à fome e pobreza generalizada de alguns continentes.

As alíquotas  poderiam variar conforme o ganho, entre dois até dez por cento e teria o condão do abatimento do imposto de renda de acordo com a legislação de cada País. Dessa forma, os que ganham acima de um milhão de dólares ano já seriam os contribuintes do fundo para combater a miséria, até os que recebem cem milhões de dólares, tanto empresas que lucram mas também pessoas físicas que recebem fonte salarial e participação nos negócios.

Ninguém duvida que conseguiriamos gerar ao longo do ano um fundo com mais de cinquenta milhoes de dolares para incrementar os deslocamentos de populações de refugiados e abrigar os sem teto. O norte do fundo seria educação, saúde e saneamento com proporção de moradia ainda maior,os continentes mais necessitados teriam prioridade no recebimento, notadamente em caso de calamidade, da natureza,terremoto, tsunami, grandes enchentes, deslizamentos de terra, doenças endemicas e epidemicas.

Bastaria que os grandes lideres mundiais se cercassem de todas as cautelas para refrear os contrastes da globalização e começar a inserir humanismo e espírito de solidariedade nos tempos que são difíceis e ao mesmo tempo carcomidos pela lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal. Muitos desses astros,personalidades abrem suas fundações, mas isso representa uma forma indireta de planejamento
tributário, o que não seria o caso na circunstância da criação do fundo específico.

Em menos de uma década mais de metade da população carente do mundo seria assistida e o programa traria transparência e um inesgotável sentimento pelos menos favorecidos e mais  desvalidos. Ao mesmo tempo em que ouvimos notícias de pessoas que ganham dezenas de milhões de dólares, pelas ruas do mundo ciganos e outros perambulam em troca de um almoço,a grande parte vive com um dólar para se sustentar e não consegue diminuir as distancias entre os astronômicos lucros e os descalabros dos distanciamentos sociais. Presumida e provavelmente a globalização gerou ao longo de muito tempo essa crescente desarmonia consubstanciando uma forte assimetria entre os mais riscos e os miseráveis.

A vinda de um fundo que taxasse as grandes fortunas mundiais poderia ser um forte contributo a mesclar o caminho das desvantagens com a geração de renda e quiçá de emprego. Apenas para que se tenha uma idéia a proposição do fundo traria uma circulação de riqueza e desconcentração já que o fundo administraria priorizando com primazia Nações sofridas pelas guerras, fome, e sem uma economia de mercado.

A exemplo do que acontece na Venezuela tomada por um momento de gravíssima inabilidade de negociação e empoderamento para perpetuar no poder,causando centenas de mortes e fuga em massa, além de prateleiras vazias deixando a população sem comida,transporte ou ao menos um sonho de futuro. Esse fundo viria em bom momento e poderia começar a funcionar em 2018 com o apoio incondicional do G7 e das Nações consideradas potencias, EUA, Alemanha, China, Japão, França, Canada, posicionando assim um leque de soluções com planejamento e arrecadação que fosse drenada para resolver os mais amargos problemas que dificultam a sobrevivência em Países subdesenvolvidos ou em via de desenvolvimento.

Poder-se-ia pensar que o fundo jamais aplicaria recursos em Países ricos o que é equivocado cogitar, já que mesmo em Nações cujo produto interno bruto supera 5 trilhões de dolares existem multidiferenças e bastante distanciamento entre ricos e pobres. Está lançada a idéia de se criar um fundo internacional de combate à miséria a partir de remunerações de pessoas físicas acima de um milhão de dolares e jurídicas a partir de cinco milhões de dólares,com alíquotas variáveis de tal sorte que o gerenciamento ficaria em mãos de uma cúpula de cinco membros com mandato de 3 anos sem direito à renovação.

Não custa tentar mais uma forma de instrumentalizar meios de combate aos desníveis mundiais fruto de uma globalização financista e sem visão do contexto social da população mais necessitada.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

5 comentários:

Anônimo disse...

.

acp

Absurdo!

Furibundo!

Inaudito!

Patético!

Ridículo!

Nem há como começar a responder!

acp

.

Anônimo disse...

Senhores Desembargadores

Acho que o fundo deveria começar a ser financiado por desembargadores da ativa e da passiva. É no mínimo ofensivo aos que, como eu, ganham aposentadorias ridículas pelo INSS ter que ler argumentos do tipo apresentado pelos ilustres articulistas. Caridade com o dinheiro dos outros é fácil fazer.

Septuagenários como nós não têm o direito de brincar de ser bonzinhos. Por favor parem com isto. Reflitam melhor sobre o que propõem. Sua proposta é exatamente o que pedem os donos do mundo e condutores da NOM.

Anônimo disse...

Mais um imposto, agora supostamente a ideia é melhorar o mundo, ora, em 1800 o mundo tinha 1 bilhão de pessoas e 900 milhões na miséria, agora temos 7,5 bilhões e apenas 15% na miséria, esse é o século em que a humanidade poderá, pela primeira vez em sua história, eliminar a pobreza.

Isso, desde que não tenha mais impostos.

Obrigado pelo espaço.

Alvaro disse...

"Enquanto observamos grandes astros, artistas, jogadores de futebol, e afins ganhando milhões de dólares,,,". O salário dos desembargadores também se enquadram, no padrão brasileiro, a grandes fortunas e ganhos. Poderíamos começar a montar o fundo por aí?

Anônimo disse...

Servidores públicos necessitam um curso intensivo de realismo olaviano para que sua genuína preocupação pelo bem comum não redunde em ingênua colaboração com monstruosos planos governamentais de escravização.