195 de Independência

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Comemoraremos no  próximo 7 de setembro 195 anos de independência, mas é preciso radiografar o modelo e se realmente somos livres e preparados para a democracia do século XXI. Na realidade, temos hoje um quadro mais pulsante de morte sem independência, diante da luta sem trégua pelo poder, de partidos que não nos representam e de uma esquelética recuperação da econômica e um déficit público jamais assistido ao longo de toda a circunstância do Brasil.

Saimos dos laços de Portugal há quase 200 anos, e ainda temos muitas coisas para melhorar, notadamente quando constatamos que o desgoverno causou uma forte queda do poder aquisitivo e os poderes institucionais não funcionam como deveriam e aqui o nostra culpa é essencial para que diagnostiquemos com virtuosismo o momento  da vida  nacional.

Dois séculos quase se passaram e as amarras de uma colônia puderam desaparecer, mas isso, por si só, não é suficiente, já que nosso desenvolvimento contempla muita concentração nas mãos do Estado e a riqueza não é tributada pelo Estado, e sim a classe  assalariada como um todo em total prejuízo dos setores que ganham folgadamente em cifras polpudas.

Desaparecidos os laços que nos atrelavam aos portugueses resolvemos nessa perspectiva construir pós autoritarismo uma sociedade democrática. No entanto, as questões colocadas nos animam a ter critério na aferição de antigas capitanias hereditárias que hoje se espalham entre poíticos e apadrinhados na composição dos quadros.

Dessa forma, a composição em qualquer órgão não pode ser feita apenas por indicação, de tal modo que os tribunais de contas devem ter seus membros concursados, de tal maneira os órgãos reguladores que precisam ser despolitizados. As vicissitudes atuais demonstram que vivemos morte, a violência das ruas do cotidiano da rotina, sem independência, somos mais
de 50 milhões de brasileiros na linha de endividamento e tanto mais na miserabilidade plena.

Contudo, a recuperação se faz lenta mas traz um sentimento de expectativa doravante, com a liberação de recursos financeiros para efeito de obras de infraestrutura e concessões a serem realizadas dentro em breve. Estamos atrás de capital estrangeiro, China, India, Russia, mas nossos parceiros devem ser os países da Europa ocidental, na medida em que os norte americanos cada vez mais protecionistas, sobrariam México e Canada para que a contabilidade pudesse ser descortinada com maior independencia.

Ao grito do ipiranga que se repete independência ou morte, mera balela feita à época, hoje temos uma pseudodemocracia, já que o sistema político é governado pelo capital, pelos donos do dinheiro que espalham seus valores e adquirem simpatia dentre tantos os políticos governantes. Existe algo de prático e salutar para ser comemorado nos 195 anos da independência do Brasil?

A igreja brasileira pede jejum e oração para vencermos a crise, mas é muito pouco devemos avançar e traçar diretrizes que nos inspirem num ritmo mais frenético de reformas, a partir da político partidária, da tributária, da previdenciária e de modo fundamental com o fim do voto obrigatório, do horário obrigatório e financiamento público de campanha.

Nada impede que o eleitor faça a doação limitada a mil reais, pessoa física e pessoa jurídica no teto de cem mil reais, as eleições brasileiras são consideradas as mais caras do mundo e quais são os motivos explicativos? Exatamente o valor é proporcional a minúscula relação entre eleitor e eleito, significa dizer que uma eleição é turbinada por favores e dinheiro ilícito já que nossos políticos não se preocupam ou ocupam de penetrar no âmago dos problemas brasileiros e ter noção sobre as distâncias e o reclamo da população.

Depois de um ano do impedimento de uma presidenta isolada,que só queria pedalar todo o dia e ao sabor da crise, ainda não absorvemos o resultado e continuam querendo eleições diretas já. No tempo azado ela se realizará, não há candidato algum para conquistar o poder e o que percebemos é que a luta já fora deflagrada, faltando 16 meses para o
pleito sucessório os candidatos abandonaram seus cargos e já estão em viagem no Brasil e no exterior.

O que é plausível é fixarmos um valor de campanha para presidente somente poderiam ser gastos dez milhões de reais, governador 3 milhões e prefeitos não mais do que um milhão de reais, deputados 2 milhões de reais e senadores 2,5 milhões de reais. Com essa radiografia dificilmente teríamos caixa dois ou manipulação, já que o candidato que se apresentasse traria os dados e quanto fora empenhado na campanha, acaso não conseguisse comprovar automaticamente não tomaria posse e seria alijado por até dez anos dos demais pleitos eleitorais.

O controle máximo nas eleições é imprescindível além dos gastos a renovação do quadro, assim nossos políticos não poderiam exercer seus cargos por mais de dez anos, obedecendo em seguida uma quarentena de no mínimo de quatro anos. Não se justifica um Ministro de Corte Superior ter mandato de dez anos e um político permanecer em exercício por dois mandatos a exemplo de senadores que conquistariam aposentadorias e
benesses ao longo de 16 anos de exercicio.

Finalizamos na premissa ditada para que a independência ainda está longe para chegar e a morte já está exuberante todos os dias na vida dos brasileiros que tentam sobreviver por causa de uma grave crise impactada na corrupção e na roubalheira.

O judiciário, caro anônimo, tem feito a sua parte mostrando a verdade com cara e coragem sem medo de se apresentar, ao contrário de ti que acovardado e amigo de bispo neopentecostal tenta enganar a opinião pública no templo de Salomão, mas logo será resgastado para prestar contas desses absurdos.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.