terça-feira, 5 de setembro de 2017

Amazônia Palpitando


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Em 2007, o Brasil assinou A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, um tratado internacional, concordando com a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, passando a vê-las como países autônomos, com leis próprias.

E, no tocante àquelas que estão em território brasileiro (muitas ao longo dos 16 mil quilômetros da faixa de fronteira), nem mesmo as Forças Armadas "teriam" o direito de entrar em seus domínios. Não é bonitinho? Portas escancaradas para tráfico de drogas, armas e migrantes clandestinos e para a saída do que nos é roubado.

Acrescente-se que, ao assinar, o Brasil aceitou esta regra que lhe reduz território, limita jurisdição e afronta a soberania: qualquer demanda judicial que envolva nativos, em qualquer parte do mundo, será julgada por cortes internacionais. Mas países civilizados rejeitaram a convenção. Que pensar?

Com efeito, todos os países que têm pendências dessa natureza - EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e até a Argentina - não se deixaram governar por sentimentalidades de grêmio estudantil, defenderam sua soberania e não firmaram o tratado. Enquanto o Brasil, com nossa diplomacia entregue a um ativista ideológico (Celso Amorim), assinou SEM RESSALVAS!

E a Amazônia segue sendo saqueada! Roubam-nos desde material genético (da riquíssima e pouco conhecida biodiversidade) até ouro e pedras preciosas (traficados para fora do país sem um centavo de imposto). E a população local submetida a toda sorte de abuso por estrangeiros que vêm explorar nossas riquezas.

Agora vem Michel Temer com seu famigerado decreto que autoriza a extração mineral em "área de reserva". E, óbvio, viraliza na internet um vídeo com "artistas" que protestam contra o decreto - que é mesmo ruim. Só que, no vídeo, maquiaram o diabo para ficar mais feio: emocionalizam a questão para ganhar adeptos! Aí não dá! Tem que pôr pressão no governo, sim, mas falando a verdade. Aliás, comecem por esclarecer: onde estavam os articuladinhos em 2007? Por que ficaram calados quando, assinando aquele tratado, o governo de então começou a entregar a Amazônia? O que é mesmo que estão querendo agora, honestinhos?

Será que a trupe do vídeo entende isto? A solução não é simplesmente o nada confiável Michel Temer desistir do assunto. Porque o Estado brasileiro precisa, sim, ocupar a Amazônia antes de perdê-la em definitivo. Tem muito estrangeiro de olho na imensa reserva de minérios, na abundância de água e na biodiversidade da Amazônia. E muitos já a exploram predatória e ilegalmente.

O que se deve exigir do governo é um "critério de sustentabilidade" no que quer que se proponha para a região: desde preservar o ecossistema até apoiar os habitantes. Mas isso o videozinho não aborda!

É questão de soberania nacional, defender o território. Só que... Tem que ser com verdade! É preciso escolher: ou "a causa nacional" ou uma bandeirinha ideológica...

O escritor William Faulkner, Nobel de literatura em 1949, sempre afirmou sua posição contrária ao envolvimento político de escritores e artistas. Parece que estava certo. Profissionais da emoção movem-se mal no terreno da política, em que há o imperativo ético de seguir a baliza da racionalidade. Poesia é importante, mas não substitui a política...


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

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