segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Jogo de Cena


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Ninguém levou a sério. Mas Gleisi Hoffmann (presidente do PT) propôs que, se Lula for impedido de concorrer, nenhum petista se candidate a cargo algum nas próximas eleições. E é quase certo que ele vai ser condenado (em recurso) no TRF-4, culminando com sua prisão e impedimento da candidatura.

Hoje, conforme decisão do STF, a pena pode ser cumprida a partir do julgamento no 2º grau: afastou-se a leniência jurídica que permitia ao condenado, para ficar impune, entrar com uma infinidade de recursos até o crime prescrever.

Entretanto, há receio de chicana para garantir a impunidade de políticos encrencados com a corrupção (como Lula), havendo sinais de retrocesso no STF: o ministro Gilmar Mendes já sinalizou que pode rever seu voto. A decisão que autorizou cumprimento de pena a partir da 2ª instância foi de 6 a 5. Se o STF for instado a decidir de novo e Mendes mudar seu voto, a impunidade sairá fortalecida.

Há poucos dias ele concedeu "habeas corpus" a Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni (ex-chefe de gabinete do governador tucano José Ignácio Ferreira, do Espírito Santo, 1999-2002), condenado à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão por peculato. O juízo de 1º grau condenou; houve recurso ao TRF-2, que confirmou a sentença; novo recurso ao STJ, onde o ministro Humberto Martins manteve a decisão. Porém, Gilmar Mendes, contrariando o próprio STF, derrubou a condenação, mantendo o condenado em liberdade.

Mas se nenhum casuísmo sobrevier, Lula iniciará o cumprimento de pena antes do próximo pleito, porque, como preveem mesmo advogados ligados ao PT, o TRF-4 deverá ratificar a condenação recorrida. (E é só o primeiro de cinco processos.)

É claro que os "adultos" do PT sabem que houve crimes e que o processo judicial marcha dentro da mais estrita regularidade. Percebem também que ficou insustentável a situação de Lula sobretudo com o que vem sendo revelado por Antonio Palocci e Emílio Odebrecht. Nesse clima de pesadelo, aos petistas resta torcer pela volubilidade de Gilmar Mendes, enquanto sua presidente, com retórica de grêmio estudantil, tenta forjar a imagem do mártir, inventando um Lula perseguido político.

Mas a farsa da "perseguição política a Lula", encenada por Gleisi Hoffmann, é só um truque para insuflar militantes e iludir eleitores. Aliás, a desfaçatez lulopetista não tem limite, chegando a acusar o juiz Sergio Moro de estar "a serviço do capital internacional". Papo furado de uma esquerda retrô! Remonta ao tempo da jovem guarda...


Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

2 comentários:

Anônimo disse...

Capitão Durval Ferreira diz que, como os petistas estão vendo o número crescente de votos brancos, nulos e abstenções, resolveram dizer que não se candidatarão para dar a impressão que tais votos serão em protesto em razão de os petistas não concorrerem.

Paulo Robson Ferreira disse...

A volubilidade do Gilmar, afora todas as explicações "jurídicas" que ele possa dar, tem uma clara interpretação, cuja "sagacidade" só pode se manifestar depois da primeira votação. Seu voto vale pelo colegiado inteiro em função do placa de 6 X 5.
Como é que um camarada muda seu voto, da noite para o dia, como no caso em questão? Seu primeiro voto então foi uma leviandade? Que raio de "supremo" é esse cuja decisão está sujeita aos humores do momento? Gilmar é, sobre todos os aspectos, um ser com absolutamente desqualificado para julgar qualquer questão, pois suas decisões navegam sob a influência de interesses estranhos à Justiça. Pergunta-se: o que mudou no no contexto jurídico entre uma votação e outra?