terça-feira, 5 de setembro de 2017

Justiça em Foco: a quem interessa atacá-la?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Enquanto a justiça não fustigava e punia políticos e corruptos nada existia contra ela. A partir do momento que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção, e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentários gerais, desde vencimentos, quanto custa um juiz para cofres públicos e desmandos pontuais que são invariavelmente generalizados.

No entanto, a produção da justiça estadual cresceu cerca de treze por cento se comparada com igual período no passado. Os magistrados julgaram mais de 31 milhões de processos, restando um estoque o qual atinge mais de 80 milhões de feitos. Mas de quem é verdadeira e ineliminavelmente a culpa?
As instituições do País precisam se conscientizar que a ferramenta da justiça tem má utilização sob duplo prisma de visão. As ineficientes execuções fiscais que são lançadas a rodo pelas municipalidades evitando prescrição e enquadramento na lei de responsabilidade fiscal, além do fator recursal. Em linhas gerais o poder público, administração direta e indireta de tudo recorre, chegando até a última instancia, sem falar na confecção do precatório e a demora por mais de uma década de sua perfomação e efetivo pagamento.

Dentro desse quadro, o gerador de processo é, induvidosamente, o Estado brasileiro que é paquidérmico, sendo o primeiro a cobrar e o último a pagar, donde discorre a necessária revisão do modelo para que a justiça em foco não seja meramente uma máquina de fazer decisões, mas sobre ela incidam investimentos, planejamento e sobretudo um monitoramento
para descobrir os gargalos e os entraves, uma espécie de pesquisa científica para minorar os descalabros e descortinar as razões pelas quais alguns feitos ultrapassam a média e não chegam a bom termo.

O ataque agressivo feito à magistratura não se sustenta. Há um
movimento que visa, antes de mais nada, a um encanto indisfarçável para jogar em prol da platéia. Dessa forma, todos os órgãos de controle deveriam ter seus cargos preenchidos mediante concurso e não por meio de indicações de natureza política e não técnica. E os desvios praticados por juízes não atingem índices de dois por cento sobre a totalidade da classe, hoje perto de 18 mil magistrados espalhados Brasil afora.

A quem interessa essa campanha difamatória, orquestrada e produzida com o intuito de menoscabar a magistratura  e apequenar seu quadro institucional? Há, sem sombra de dúvida,um caminhar maldoso de malfeitores os quais foram pilhados em flagrante e não se conformam com suas punições por intermédio de amplo contraditório ou no jargão da colaboração premiada.

Querem imputar aos juízes o descalabro econômico, o não crescimento, a recessão, o desemprego e falta de infraestrutura, como se o judiciário tivesse a caneta para contratar e saber exatamente quais as deficiências do serviço público para preencher suas respectiva lacunas.

Efetivamente há um complexo agir de retaliação e grande incomodo, pois que estão perturbados e insatisfeitos quando a máquina judiciária opera e funciona nos interesses da sociedade. Grandes peixões políticos foram pegos e presos e de modo semelhante empresários acima da lei que nunca, jamais imaginaram que um dia estariam atrás das grades, ou usando uma tornozeleira para monitoramento à distância.

Querem mediante atos e fatos gerar no parlamento um ação que abafe o combate à corrupção e por em dúvida a honestidade e capacidade da grande maioria de juízes,os quais são inseridos nos seus cargos, a maioria deles, por intermédio de concurso, e somente se aprimoram para fins de promoção se demonstrarem competência e amplo discernimento.

Diariamente na mídia e nos jornais em geral, também na internet, a justiça passou a partir da ação 470, o famoso mensalão, a ser policiada, vivenciada e calibrada pelos olhos desconfiados de muitos em cooperação com  a imprensa. Querem retaliar para forçar um desassossego e imprimir um clima de intranqüilidade e insegurança. Qualquer reajuste pela inflação é tido como desvio e bastaria pagar algum atrasado ou férias não usufruidas para o estardalhaço.

Acusam de termos 60 dias de férias por ano, exceção das cortes superiores, as demais não tem o privilegio de permanecer o tempo em gozo de férias, ou de licença premio ou dias de compensação. As estatísticas demonstram que 80% dos juízes saem de férias apenas 15 dias por ano, além de tantos outros que apenas poucos dias a fim de se evitar atolamento e entupimento dos acervos notadamente nas cortes.

Precisamos ter muito claro e de forma transparente que a justiça hoje é o foco de todas as manchetes, quer de prisão, ou mesmo de soltura. Estão cada dia mais avalizando e julgando os juízes, mas sempre com o viés de apontar defeitos, ver falhas ou corrigir situações as quais desagradam grupos políticos ou econômicos.

A independência, juntamente com a soberania e autonomia, são os maiores predicamentos da magistratura, a qual nos últimos anos se desvencilhou por completo do legislativo e do executivo, passando não só a ter liberdade opinião própria mas também punindo exemplarmente maus empresários que se serviram da corrupção para efeito de superfaturamento. Os dias não são amistosos mas ferir de morte a magistratura significará romper com sua tradição e abrir um perigoso precedente que poderá afetar abalando o estado democrático e o equilibrio essencial que está a cargo da justiça gostem ou desgostem nossos críticos de plantão e com interesses até agora pouco revelados.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

O INTERESSE DOS CRITICOS É APENAS JUDTIÇA, O QUE SAI CARO PARA OS NOSSOS BOLSOS E NÃO TEMOS... O JUDICIARIO É A FAMOSA PANELA DO DIABO, OU SEJA UM ENCOBRE AS CAGADAS DO OUTRO E TODOS A SERVIÇO DA MAÇONARIA... O MAIS FAMOSO E DESCARADO E QUASE NUNCA INVESTIGADO É O USUCAPIÃO, O JUIZ CONCEDE, O PREFEITO DESAPROPRIA, O JUIZ INDENIZA O POVO PAGA E O RATEIO É FEITO, POR DE TRÁZ DE UM BANDIDO TEM SEMPRE UM MEMBRO DO JUDICIARIO QUE LHE PROTEGE E O DEFENDE, NO NARCOTRAFICO FILHOS DE JUIZES DEVERIAM SEREM MONITORADOS POIS DEZENAS ESTÃO ENVOLVIDOS OU COMANDANDO DO NARCOTRAFICO E DO CRIME ORGANIZADO, OS BICHEIROS ESSES CAFÉS PEQUENOS SÃO OS PREFERIDOS DOS DESEMBARGADORES, O CONTRABANDO PAGA O SILENCIO DAS POLICIAS E DOS INOCENTES, VOU PARAR POR AQUI, MAS NINGUÉM PODE SER TÃO TAPADO ... OK... SÃO MUITAS AS EXEÇÕES DE HONESTIDADES, MAS SE FINGEM DE MORTOS E NÃO DENUNCIAM E SIM QUEREM TAPAR O SOL COM A PENEIRA... SE NÃO IGUAL, NO JUDICIARIO EXISTEM MAIS BANDIDOS DO QUE NA POLITICA, POIS SÃO ELES QUEM SEMPRE COMANDARAM ESSA MAFIA MALDITA... NÃO VI, NÃO OUVI, NÃO FALEI, NO MINIMO PREVARIQUEI, QUEM PROTEGE BANDIDO É BANDIDO TAMBÉM...