sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Medo de “Intervenção”, na guerra Senado x STF




Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A banda pobre do Senado dará um tiro de fuzil AK-47 no pé, caso insista na guerra suicida contra o Supremo Tribunal Federal, para tentar salvar o mandato de Aécio Neves. Talvez seja o capítulo mais tenso da guerra de todos contra todos os poderes. Em tese, o Senado não tem competência legal para alterar decisões da máxima instância do Judiciário. Na verdade, o que vale é o contrário, com a competência originária do STF, caso seja acionado, para mudar o que o Congresso Nacional aprovar, de maneira inconstitucional. A única coisa legítima é que a Câmara e o Senado mudem a lei – que o Judiciário tem de fazer cumprir.

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, foi quem mais bem definiu que os deputados e senadores não têm poder legal para revisar decisões do Supremo: “O Congresso Nacional, por qualquer de suas casas, não tem competência para sustar ato decisório do Supremo Tribunal Federal. Ato propriamente jurisdicional. O Supremo é que tem competência para sustar ato decisório de qualquer das casas do Congresso Nacional, do próprio Congresso Nacional. Quem não se conformar com a decisão do Supremo, se couber recurso, recorre ao próprio Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do Supremo não pode ser revista por nenhum outro poder”.

Agindo corporativamente, certamente pensando na própria pele a ser salva, 43 dos 81 senadores aprovaram a ilegalidade de mexer com a decisão suprema que afastou Aécio Neves do mandato. Os “vencedores”, que serão derrotados adiante”, preferiram ignorar o argumento político e jurídico do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL: “Estamos em um momento em que a estabilidade institucional está sob ameaça. A minha convicção é que tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Uma decisão pautada, não no que tange a Constituição no artigo 53, parágrafo segundo, mas pautada no Código de Processo Penal, que esta Casa aprovou. Cabe a esta Casa elaborar as leis. Não cabe a esta Casa julgar as leis. Essa matéria não carece de deliberação por parte do plenário do Senado Federal. É uma decisão judicial e, na ordem jurídica constitucional, decisão judicial se cumpre”.

A defesa de Aécio Neves reclama que as pretensas provas apresentadas contra o senador são fabricadas e ilegais, e que o afastamento do cargo de um parlamentar legitimamente eleito pelo povo implica desequilíbrio entre os poderes da República e o agigantamento do Judiciário. O tucano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por obstrução à justiça e corrupção passiva. Investigadores afirmam que Aécio Neves pediu e recebeu R$ 2 milhões dos donos da J&F. Aécio não tem mais salvação política. Sua desmoralização pode arrastar o PSDB para a vala onde estão PT, PMDB e PP.

Os corruptos do Congresso devem sofrer uma outra contundente derrota suprema. Quarta-feira que vem (dia 4), o STF decidirá o alcance da lei da Ficha Limpa. Os ministros vão decidir se a regra pode ser aplicada ou não a políticos condenados antes de a lei entrar em vigor, em 2010. Por enquanto, o placar é de 5 a 3 pela ampliação do alcance. Faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Carmem Lúcia. A tendência é que a legislação possa ser usada para crimes cometidos antes de a lei entrar em vigor.

Resumindo, na visão da opinião pública, fica a impressão que STF consolida a missão de combater os corruptos denunciados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Fica no ar a impressão de que o recente “recado” do General Mourão surtiu efeito prático na maioria sensata do Judiciário. Os corruptos profissionais da politicagem têm todos os motivos para ficarem apavorados.

Outra coisa... Até na mídia forte tem algum blog ou articulista falando (bem ou mal) de “Intervenção Militar”. Até ministro do STF fez enquête no twitter sobre o tema. No Congresso, o medo dos militares é generalizado (sem trocadilho).

Falta uma centelha para a população sair às ruas para exigir que os militares tomem o poder, temporariamente... É só isso que fala nas redes sociais. As Forças Armadas deixaram hoje a Rocinha, depois de uma semana de ocupação, certamente para que não aumente ainda mais a pressão e clamor popular a favor de uma “Intervenção”...

Deu para entender porque apenas 3% ainda acham ótimo ou bom o governo Michel Temer? A situação institucional brasileira é nada normal. É insustentável.

O filósofo popular Negão da Chatuba tem sua explicação para o fenômeno do desgaste e pavor em todos os poderes em guerra:

- O lendário Marechal chinês Massari Konoku está agindo... E quem tem.. Tem medo...

Sujaço da Silva


 

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Setembro de 2017.

10 comentários:

Anônimo disse...

Também acho que a maioria sensata do STF e até do nebulosos STJ entendeu o ótimo recado do General Mourão. Mas olhe quem votou contra a aplicação da ficha limpa, Ricardo Lewandosky, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

samuel disse...

ALGUÉM ME TRÁS UM RECIBO....KKKKKK

Anônimo disse...

ANONIMO DIZ....
TODOS, DIGO TODOS ESTAO SOB SUSPEIÇAO. MUNICIPIOS, PREFEITURAS, ESTADOS E GOVERNO CENTRAL. O ANDAR DE CIMA DO SUPREMO QUE TEM VARIOS ELEMENTOS QUE FORAM CONDUZIDOS AO NIRVANA DO SERVIÇO PUBLICO NA BASE DO QUEM INDICA. NAO PRECISA SER RUI BARBOSA PARA VER QUE O RIO DE JANEIRO QUE JA FOI CAPITAL DA REPUBLICA SE FAVELIZOU. NAO ADIANTA AGORA A REDE BOBO DOS VAGABUNDOS MARINHOS VIR QUERER DAR DE ELITE QUANDO NA REALIDADE DENTRO DAS EMISSORAS ABERTAS ELES SAO A MAIOR VAGABUNDAGEM EXISTENTE NO PAIS. ELES VIVEM PARA ELES MESMOS, FAZENDO SELFIE DELES MESMOS QUANDO NA REALIDADE NAO PASSAM DE MEROS MULAMBOS QUE FIZERAM DA INFORMATICA E DA EVOLUÇAO DOS OUTROS PAISES QUE ANDARAM EM EDUCAÇAO, CULTURA E PODER EM TODOS OS SENTIDOS NESTA MESMA MERDA AMORFA DE PSEUDO INTELECTUAIS DE MERDA QUE NOS COLOCARAM NO VALAO. ANTES TINHAMOS AQUI EM ESCOLAS PUBLICAS, VALORES, RELIGIAO, CIDADANIA. HOJE TEMOS UMA VERDADEIRO ESQUADRAO DE AMORFOS QUE QUEREM TRANSFORMAR NOSSO BELO PAIS EM PORTO SEGURO DE DITADORES DO MERDA SUL,MERDA EUROPA E MERDA AFRICA. O NOSSO PAIS SE TRANSFORMOU EM PARLATORIO DE MINORIAS E NAO TRATAR TODOS DE ACORDO COM A LEI INDEPENDENTE DE CREDO, INDEPENDENTE DE PARTIDOS DE MERDA, INDEPENDENTES DE SINDICATOS, LEIS E MAIS LEIS PARA NAO CRIAR LEIS DE CONVIVENCIA NATURAL. ESTAMOS VENDO CINCO MERDIAS DE MILIARDARIOS QUE VIVEM PENDURADOS NOS BANCOS PUBLICOS PARA CONTINUAR A DIVULGAR SUAS PODRIDOES E PRESTIGIANDO OS INTERESSES PARTICULARES DELES. DESDE QUE OS CIVIS TOMARAM CONTA O QUE VEMOS E ESTE MAR DE LAMA E MERDA. POLITICOS DE MERDA SEM HONRA SEM PALAVRA, CRETINOS MAQUINANDO NA ENCOLHA PARA CONTINUAR ESTA TRAGEDIA A CEU ABERTO. O TRABALHADOR BRASILEIRO TENDO QUE PAGAR ESTA FARSA CHAMADA TRES PODERES. CHEIOS DE BENESSES, CHEIOS DE CABIDES DE EMPREGO E O ANDAR DE CIMA REFEM DE QUEM OS INDICOU. SE TIVESSEM CARATER TODOS SE CONSIDERARIAM SEM CONDIÇOES DE JULGAR QUEM OS COLOCOU LA E DEIXARIAM DE QUERER PASSAR UMA IDEIA ERRADA DE QUE REALMENTE FUNCIONAM. O TRABALHADOR ESTA MORRENDO EM FILAS, EM CINEMAS, EM DESLOCAMENTO PARA SEUS TRABALHOS PORQUE SEGURANÇA NESTE PAIS E MIRAGEM. OS CRETINOS DE MST, DO BOULOS E STABILI DANDO AS CARTAS. OS VAGABUNDOS DOS TRES PODERES QUE MANDAM NO PAIS CARTELIZADOS E CAPITANIADOS POR HER CORONEIS E MARIAS BONITAS QUE NAO FAZEM NADA SOMENTE SE CONDUZEM AS CEGAS, PARTICIPAM AS CEGAS, TRABALHAM AS CEGAS E DAO AVAL AS CEGAS A TUDO QUE E MERDA SAIDA DAS CABEÇAS DESSES INTELECTUAIS DE MERDA QUE NAO QUEREM LARGAR O OSSO. TIRAR MORDOMIAS? ISSO NEM PENSAR. TIRAR BENESSES? ISSO NEM PENSAR. PUTEIRO A CEU ABERTO. OS LAND LORDS DO BRASIL E O POVO TRABALHADOR BRASILEIRO SAO OS QUE PAGAM AS CONTAS O RESTO E FIRULA DE FILHO DA PUTA QUE QUER CONTINUAR NA MAMATA. O TEMPO URGE E NOS ESTAMOS A DECADAS NO PREJUIZO. JUSTIÇA VINDA DA PUTADA QUE VIVEM FAVORECENDO UNS AOS OUTROS JAMAIS. UMA CONSTITUIÇAO NOVA. COM O AUXILIO DAS FORÇAS ARMADAS E NELAS SO DEVEMOS CONFIAR NO GENERAL HELENO. ELE E O UNICO QUE NAO TEM FILIAÇAO COM PARTIDOS E JAMAIS VAI ENTREGAR AS ARMAS A UM MALANDRO DELINQUENTE DO CONGRESSO NACIONAL IGUAL AO BARBICHA IDIOTA QUE PENSA QUE ENGANA. GENERAL HELENO EM CIMA DA PUTADA JUNTO COM OS JUIZES MOROS E BRETAS E TODOS OS JUIZES DE CARREIRA QUE FOREM ELEITOS POR ELES. NOSSO PAIS MERECE QUE SE TRATE ELE E O POVO TRABALHADOR BRASILEIRO COM O DIREITO QUE TODOS TEM DESDE QUE SIGA A LEI E OS INTERESSES DE TODOS OS BRASILEIROS PARA UMA CONVIVENCIA FELIZ E SEM PALHAÇADAS DO CIRCO DOS TRES PODERES. SERA QUE FOMOS CLAROS OU QUEREM QUE SE DESENHE? AOS ANALFABETOS DE PLANTAO QUE SAIRAM DA ESCOLA PUBLICA SEM ESTUDAR NOSSO TESTEMUNHO DE QUE O PAIS JA FUNCIONOU NAS MAOS DOS MILITARES, CABE A ELES AGORA TRAÇAR AS EXIGENCIAS DE UM PAIS MELHOR NO SECULO VINTE E UM. AVANTE PAIS MOSTRE SUA CARA, COR E BANDEIRA ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.

samuel disse...

INTERVENÇÃO MILITAR JAH >>> CAMPO DE CONCENTRAÇÃO E FUZILAMENTO!

Sérgio Alves de Oliveira disse...

A possibilidade de uma "aliança" entre o Poder Judiciário,através do Supremo,e o Poder Militar,por suas lideranças "fardadas",sempre foi uma hipótese cogitada por mim em diversos textos,inclusive no "Alerta Total". Resta saber se o STF tomaria essa iniciativa,ou aderiria à igual iniciativa das FA. Se dependesse do "Pleno" do Supremo,é claro que daria em nada. A sua maioria é do lado dos "homi" que não prestam na política,e que dariam motivo a uma intervenção. Mas essa competência de convocação das FA para uma intervenção (de verdade),com base no art.142 da CF,seria do "Plenário", ou da Presidente do STF,caso a iniciativa partisse do Judiciário ? (poderia ser também das próprias FA,para "defesa da pátria" e "garantia dos poderes constitucionais"). Não conheço o perfil moral e ideológico da Dra. Carmen Lúcia,Presidente do STF. Mas creio que só ela teria "coragem" para tanto. E a razão é muito simples: dos Ministros do STF,ela é o mais "macho".

Anônimo disse...

ATIREI O PAU NO GATO MAS O GATO NÃO MORREU... EU NÃO ME ADMIREI DE NOVAMENTE O EXERCITO SAIR DO RIO COM AS MÃOS ABANANDO... 1964, DEGRADAÇÃO PELOS VICIOS ESSA FOI A ORDEM PASSADA, FFAA, JUDICIARIO, POLICIAS E POLITICOS TODOS CAPACHOS DA MAÇONARIA... VOCÊS SABEM QUEM COMANDAM O NARCOTRAFICO, CONTRABANDO E OS JOGOS ILEGAIS??? VOCÊS SABEM QUEM SÃO OS SABOTADORES QUE NUNCA DEIXARAM NEM O POVO OU QUALQUER GOVERNO CAMINHAR COMO SE DEVE??? PREVILÉGIOS E SALARIOS MILIONARIOS ISTO É O QUE IMPORTA PARA ESSA MAFIA MALDITA...

Manoel Meirinho disse...

PRECISAMOS EXIGIR IDONEIDADE. HONRA. COMPETÊNCIA. MORALIDADE. INFELIZMENTE OS GOVERNANTES NÃO SE IMPORTAM A MINIMA COM ISSO. O POVO TEM O DIREITO E PEDIR INTERVENÇÃO, POIS NO QUE DEPENDER DESTES QUE RECEBERAM NOSSO VOTO, TUDO VAI CONTINUAR NA MESMA. LADRÃO QUE JULGA LADRÃO CONCEDE 1000 ANOS DE PERDÃO.

ALMANAKUT BRASIL disse...

Cu-na-mão - Dicionário inFormal

www.dicionarioinformal.com.br/cu-na-mão

GENERAIS COM O POVO , A HORA É ESSA ! " MANIFESTAÇÃO " 08 DE OUTUBRO DE 2017

Universo

https://www.youtube.com/watch?v=FibR0NQzdZs

OSVALDO disse...

Acho que sobre a intervenção militar, ela não existirá. Pelo menos nesse momento de Temer e seus asseclas. Ele está blindado não por seus correligionários, mas está desgastado somente. Nada que o assuste, pois a sua blindagem está mais além do que todos imaginam.
Não esqueço das palavras de um certo General, da época do Lula, que vocês sabem, pois citei essa frase há tempos por aqui. Não me cabe repeti-la, mas posso fazer uma pequena lembrança dela. Dizia a frase sobre a perpetração de um maluco no poder, pois esse maluco não conseguiu o seu intento, bem como a outra parte da frase, também não foi e nem está sendo concluída, pois dizia que o " Exército está atento ".
Atento ele esteve sempre, mas ativo.....deixa a duvidar ! Tirem suas próprias conclusões.
O mal do Brasil não está nessas autoridades ditas "bandidas". O mal do Brasil está generalizado em todos os sentidos, até por nós que fomos os maiores administradores dessa burrice e roubalheira geral. Somos os culpados por sermos analfabetos da instrução, analfabetos da política, cegos de instrução educacional e cegos de política. Somos um povo que se julga o mais esperto do mundo, pois sempre temos na mente a vontade de levar vantagem em quase tudo, mas somos um povo tão otário que não se apercebe das maiores sacanagens que nos fazem, tudo porque não enxergamos um palmo diante do nariz, do que é realmente uma sacanagem.
Nos preocupamos somente em "tomar aquela cervejinha"; "em olhar para uma bunda bonita"; em "ir ao Maraca ver o Framengo jogar"; "pegar vária mulheres e dizer pros amigos que é o bom ", mas se aperceber do que acontece ao nosso lado, somos os maiores cornos do mundo moderno.
Podem dizer que o General Mourão vai ser o intervencionista do País, que eu vou sempre continuar dizendo que não vai ! A não ser que o tiro saia pela culatra. Se estiver errado, que alguém prove-me ao contrário.
Falo isso por pura questão de observação e lógica.
Muitos devem saber o que é a Maçonaria e sendo assim, muitos também devam saber quem são maçons no Brasil.
Se não sabem ficarão sabendo agora !
Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e filho, Renan Calheiros, Aécio Neves, Michel Temer, General Mourão e por aí vai.
Se pela Constituição os Comandantes das três Forças não podem fazer nada contra o Governo, pela figura do Presidente da República, a parte dela que fala sobre a proteção da nação sobre assuntos que façam diminuir o Estado, essa Constituição é doida !
Mas só existe um lugar por onde os militares podem assumir o País e independe da voz da Presidência.
Está contido na Lei 7.170, de 14/12/83, que trata da Segurança Nacional e dos crimes contra a ordem política e social.
Se não for por ai o levante, não será por outro lugar algum.
( Resumido o meu texto devido aos 4096 caracteres )

Luiz Parussolo disse...

Ao Brasil só resta uma intervenção militar provisória para restabelecer a democracia, a soberania e o desenvolvimento e promover a limpeza geral,nos Três Poderes, nas instituições e no meio econômico/empresarial.
Estão tramando o voto em lista fechada e a prorrogação do mandato do denunciado chefe de quadrilha presidente para implantação do parlamentarismo que é uma ditadura votada por eles mesmos na escolha do primeiro ministro que foi elaborado o projeto por Aloysio Nunes Ferreira, Temer e Eduardo Cunha. Imaginem.