terça-feira, 5 de setembro de 2017

O Estado não é solução


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Hélio Duque

O Brasil é um país capturado por uma elite econômica, política e uma casta burocrática (nos três poderes) que acredita que o povo é o problema e o Estado a solução. Ignoram o ensinamento do historiador britânico Eric Hobsbawn; no livro “Era dos Extremos”: “O futuro não pode ser uma continuidade do passado”. O debate público é dissociado do pensamento médio da população, conseguindo moldar a opinião pública, ao invés do enfrentamento da realidade injusta, à manutenção de uma percepção privilegiadora dos seus interesses.

Os fatos da realidade vivente pelas pessoas são ignorados e em seu lugar essa elite política e econômica e a casta burocrática impõem e ampliam o seu poder controlando a estrutura do Estado, ignorando a modernidade. Resistindo e combatendo qualquer reforma que rompa com os privilégios do passado.
                  
No Brasil não há segmento na sociedade que se oponha a reformas do Estado.  O problema é que quando elas enfocam os interesses corporativos, classistas e pessoais a resistência e o combate feroz se estabelecem.  Reformar tudo bem, desde que os meus interesses não integrem essa agenda. Essa percepção mobiliza setores e a opinião pública, atropelam a realidade da urgência das reformas, alegando retrocesso nas suas prerrogativas políticas, de um lado e do outro, a casta burocrática alega perda de direitos conquistados.
                  
A sólida aliança, aliada aos integrantes da área política, enxerga o Estado como grande provedor. Formam uma coalisão poderosa com metas e interesses comuns. Saquear as finanças públicas, transformando o Estado em transferidor de benefícios econômicos, com leis, projetos, reinvindicações classistas, perdão de dívidas, são garantidos a esse conglomerado bucaneiro. Advogam o aumento dos investimentos públicos em setores não prioritários para o desenvolvimento da economia brasileira. Sem investimento produtivo na infraestrutura, as receitas públicas ficam garroteadas. Pela razão direta do crescimento das despesas sem a contrapartida do aumento da arrecadação.
                  
Nisso reside o déficit fiscal decorrente do saqueamento do Estado pela aliança dessa coalisão que vem colocando os seus objetivos imediatos acima dos interesses nacionais. A conta do desastre é sempre debitada nas costas da sociedade, onde a grande vítima são os brasileiros. O empresário produtivo e gerador de empregos e renda é vitimado por uma carga tributária escorchante, a maior do mundo entre os países em vias de desenvolvimento. Os assalariados de classe média e os trabalhadores arcam com a conta do desajuste econômico.
                  
As diferentes corporações detêm, no Brasil contemporâneo, um poder absoluto. E os seus privilégios se multiplicam pelo indiscutível apoio que a maioria dos políticos brasileiros lhes assegura. No Congresso, mais importante do que falsificadas siglas partidárias, são as bancadas representativas dessas corporações. E o objetivo é garantir vantagens econômicas para os seus segmentos, onde a conta é do Tesouro Nacional.
                  
O clientelismo e o patrimonialismo transformaram o Estado, pela ação política, em grande provedor de vantagens. A origem está nas campanhas políticas caras e vazias, onde não se discute programas e propostas. No Brasil quem ganha eleição é “marqueteiro”.
                  
Em 2018 os brasileiros terão oportunidade, ou não, de mudar essa realidade. Conscientes de que o Estado não é solução, é instrumento para administrar o bem comum. Votando para revitalizar a democracia e fazendo do combate à corrupção bandeira permanente e inegociável.


Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

2 comentários:

jomabastos disse...

Se nada for alterado de edificador e construtivo na Constituição, o Estado com a sua ação política de fornecedor de vantagens para os seus políticos e para a elite econômica que o sustenta com sua corrupção ativa e passiva, o Estado onde não se discutem programas e propostas para o alavancamento econômico e social do País, com as eleições de 2018 muito pouco poderá ser positivamente alterado.
Se não existir antes das eleições de 2018 uma renovação na Constituição que devolva o Brasil ao caminho da democracia e da liberalização, se não submetermos constitucionalmente a política e o tecido econômico a práticas e a fiscalizações anti-corruptivas, nada feito, esta Nação, embora endinheirada, continuará mergulhada no subdesenvolvimento. Para que este Brasil possa migrar para um desenvolvimento generalizado, há que acontecer uma Intervenção Cívica Constitucional, de modo a que se executem todas as devidas e necessárias alterações na Constituição, preferencialmente antes das eleições de 2018.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

O diagnóstico político sobre o Brasil na lúcida visão do articulista coincide,mesmo nas suas "vírgulas",com o diagnóstico dos INDEPENDENTISTA DO SUL,e provavelmente também de outras regiões dispostas a fazer o mesmo. A tese central dos independentistas é que o "Brasil não deu certo". Ora,como bem apanhado pelo autor do artigo,no caso do Brasil o "Estado é o fim" e os brasileiros não passam de "meio". Há,por conseguinte,uma nítida inversão de valores no que tange ao problema finalístico do Estado. O Estado deve ser o "meio",não o "fim" da sociedade. Deve servir à sociedade e não servir-se dela,como sempre foi ,e agora se grava. Se o articulista estudasse as diversas doutrinas que presidem o nascimento de novos países observaria que sem exceção TODAS elas dão guarida ao projeto Independentista do Sul.Na verdade não faltam diagnósticos procedentes sobre o Brasil. O que falta é cortar o mal pela raíz,desmanchando ou caindo fora do Brasil,um país que sem dúvida alguma "não deu certo",nem dará.Os quinhentos anos de história fracassada são a maior
prova.