segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Reforma Política ou para os políticos?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ernesto Caruso

É de estarrecer, abespinhar, enraivecer, etc, o cidadão ao se deparar com as propostas/balões de ensaio da chamada reforma política.
Vale lembrar o pluralismo político, como previsto já no artigo primeiro na Carta Maior, como farol a iluminar qualquer estado dito democrático, em repúdio aos totalitários do partido único, históricos partidos comunistas.

Outras regras devem ser debatidas, principalmente as que venham a reduzir o tamanho do Estado, nitidamente obeso, lerdo e caro, preenchido através o voto para as várias instâncias dos poderes Legislativo e Executivo. Mas, que seja feita sem açodamento, ao se pretender impor o tal Fundo de Financiamento da Democracia (FFD), que é a cereja do bolo, seguida do modelo proporcional, bastante desgastado, pois muitas das vezes elege os menos votados na cola de um “nome/artista” bem conhecido e votado.

Que sigla! “FFD”... Pressa que surgiu após a proibição relativa à contribuição de pessoa jurídica, emporcalhada pelo mensalão e petrolão da administração petista. Goela abaixo da sociedade para que se perpetuem no poder os que lá estão, exatamente ao contrário do proposto com o terceiro nome desse Fundo... democracia. Democracia, só no nome.

Como já levantado um gasto estimado de R$ 5,9 bilhões para 2018.
Ora, já existe o Fundo Partidário, constituído como determina a legislação, de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.

Como são distribuídos? Noventa e cinco por cento são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Ou seja, quem está no Legislativo, beneficiado por uma estrutura particular (assessores/cabos eleitorais/verbas para correspondência) paga pelo contribuinte, ainda fica com a maior parte do bolo.  

Uma proposta pela extinção do Fundo Partidário, PLS 198/2017 encontra-se parada no Senado. Nela nem se fala. A verba não é pouca; neste ano são R$ 869 milhões. Pergunta no portal do Senado: Você apóia essa proposição? Resposta, 79 são favoráveis e zero contra, em 30/08/2017.

Há que se pensar na redução do número de senadores, deputados e outros cargos do gênero que não se cogita.

Houve de inicio uma idéia de extinção dos cargos de vice. Morreu no nascedouro. Se considerado o número de municípios no Brasil, 5.570, muitas das vezes na penúria, com um vice-prefeito/figura decorativa, a receber salários, com gabinete, secretárias e motoristas, no mínimo dois de cada, energia elétrica, automóveis, combustível, manutenção dessa máquina improdutiva, dá para se pensar em solução mais adequada ao país em crise sem precedentes.

Uma conta simples e estimada pode reforçar o argumento. Pode ser muito mais nos municípios de maior porte. No entanto, para uma primeira aproximação, supõe-se que o custo médio da estrutura do vice-prefeito dos municípios seja de 50 mil reais por mês, daí chega-se à cifra de R$ 278.500.000,00. No ano, R$ 3,342 bilhões. Mais, proventos de aposentadoria que virão de forma líquida e certa na conta do munícipe.

Um cargo de expectativa, um banco de reserva gigantesco e inservível. Morreu o prefeito, assume o presidente da Câmara, simples assim. Isso acontece diante dos expurgos dos corruptos pela Justiça.

Extinga-se qualquer tipo de aposentadoria aos entes políticos, substituindo-a por tempo de serviço conforme a contribuição previdenciária de cada um.
Nos Estados Unidos são dois senadores por Estado, no Brasil, três. Lá no máximo 435 deputados, aqui são 513. O P​arlamento B​ritânico é de uma singeleza diante do fausto do Congresso Nacional; sentados apertadinhos, mas ouvintes educados aos discursos dos colegas.

Extinção ou redução das verbas de publicidade; se tanto restritas ao processo de educação coletiva. Publicidade de governo é obra feita. Bem feita. Sem as tais placas/monumentos nas esquinas como logomarca de quem as plantou, nada decorativas.

O distritão parece o razoável, pois limita a área de ação publicitária do candidato, dentro do município, por exemplo. Não encarece como alguns partidos alegam. Ora, um candidato a deputado investe em todo o estado, sem um compromisso olho-no-olho com o eleitor; uma dispersão conveniente a quem se elege tantas vezes. É comum se esquecer o nome do votado nas eleições proporcionais.

Importante refletir sobre a obrigatoriedade do voto. A liberdade de votar só é completa se o cidadão tiver o direito de não votar. Sem a necessidade de voto nulo, em branco ou de protesto.


Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado Maior, reformado.

2 comentários:

jomabastos disse...

Algo de bom acontecerá neste país, quando todos aqueles servidores públicos e políticos que estiverem a ser acusados formalmente por crimes, tenham moral, respeito pelo Brasil e demitam-se.
O STF, o TSE são tribunais idênticos aos da Venezuela, Cuba, Nicarágua, Bolívia, e outros países não liberais e não democráticos, em que os Juízes não são independentes do poder político, visto terem sido nomeados por estes, e alguns deles nem são Juízes de carreira. Portanto, são tribunais sem qualquer credibilidade perante uma sociedade que se diz e se quer liberal e democrática. Então, porque necessitamos de tribunais totalmente independentes do poder político, público e rentista, "Juízes" destes tribunais, tenham respeito por esta Nação e demitam-se!
Necessitamos de uma Intervenção Cívica Constitucional antes das eleições de 2018, para que a Constituição seja totalmente renovada e virada para o desenvolvimento de uma Nação Brasileira Liberal e Capitalista Democrática Ocidental. Sem algo assim de positivo e necessário, continuaremos a seguir os mesmos trâmites políticos e sociais ilegais e que subdesenvolvem um País rico como é o nosso Brasil.

Anônimo disse...

Se o Presidente eleito fosse de um partido (por exemplo, PSDB) e o Presidente do Legislativo fosse de outro (por exemplo, PT), os eleitores teriam quebra no programa que eles sufragaram nas urnas, caso eliminassem o cargo de Vice.