domingo, 15 de outubro de 2017

A Seleção e o STF


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Lárcio Laurelli

Ao alvorecer do novo horário de verão, a Nação perplexa e a Pátria inconformada assistem a espetáculos inimagináveis. A seleção brasileira classificada depois do maior vexame da história na copa de 2014... Dizem que o jogo com a Alemanha foi vendido, fato em apuração... Mas o que é fundamental a dizer é que os 11 jogadores não são tão conhecidos como os Ministros da Corte Suprema. Julgamentos longos, demorados, prestação jurisdicional sem efetividade, a Corte está fora dos seus poderes, e não pode e nem deve analisar e julgar tudo,quando o legislativo se omite ou age com culpa e de forma igual o Executivo.

No caso em torno dos poderes cautelares bastaria apenas determinar o monitoramento por meio de tornozeleira que evitaria esse inócuo debate e o enfrentamento entre os poderes da República. O conjunto da obra indica
uma quantidade inúmera de erros ao longo dos anos que nos sepultaram numa ditadura economica e também de ordem política. A composição do STF deve ser revisada,não é possível a escolha de pessoas do entorno do Presidente em preterição aos juristas  e especialistas no tema, essa divisão muito evidente da Corte Suprema apenas leva a sociedade à incerteza e também insegurança jurídica.

Nas cortes constitucionais européias e na norte americana não observamos julgamentos de tamanha integração, demora e um voto médio do presidente para decidir a questão,normalmente existe uma qualificada maioria que se orienta e tudo é facilitado pela interpretação ao lado do ordenamento jurídico. Infelizmente qualquer matéria ganha foro no STF e a canalhice do foro privilegiado levou o Brasil ao caos, pois ao lado da imunidade também se acrescenta a impunidade gerada pela tartaruga em movimento quando se chega à espera de uma década ou mais para o julgamento de uma determinada causa envolvendo ilícito cometido pelos parlamentares.

Essa realidade precisa ser mudada e de forma urgente,no século da tecnologia impossível sustentarmos julgamentos com duração de 12 ou 13 horas para dar um resultado que delega ao parlamento dizer se o político sofre restrição ou constrangimento no exercício do mandato. Enfim se a última palavra cabe ao parlamento porque a delonga no julgamento.

O caso recente da extradição de um italiano condenado no seu País é emblemático. Estamos analisando a questão há década e sem o escopo definido, quando o Presidente acenou extradição,eis que o STF barrou por meio de  liminar até analise de mérito da primeira turma. No entanto, se a extradição cabe ao Presidente por força da Constituição federal não estaria havendo outra intromissão no princípio da separação de poderes.

Nossos ministros do STF são conhecidos com extrema facilidade também
pelas transmissões dos julgamentos e entrevistas concedidas. Nossos onze jogadores da seleção que irá à Russia não têm a mesma musculatura ou capilaridade. É que com exceção de 2 ou 3 jogadores de peso, os demais ainda estão em teste e poderão ou não ser aproveitados na qualidade de titulares.

Ao contrário,nossos 11 Ministros a partir da posse são vitalícios e podem exercer a jurisdição até 75 anos,gostem ou não,a situação é de uma repaginação na formação, estrutura e matéria de competência da corte suprema que está abarratada, entulhada e de coisa sem relevo ou repercussão. Donde vem a midia e diz que tudo está judicializado, mas se esquece de enxergar que são os partidos, os políticos e as autoridades que se entrechocam para desaguar tudo no STF.


E enquanto a corte não mudar seu estilo sua forma de perceber ou interpretar com julgamentos enxutos e diretos, objetivos,sem canseira ou perda de tempo, manteremos a mesma irracionalidade, com gastança e prejuízo ao povo e a Nação. Não basta que conheçamos, um a um,os Ministros da Suprema Corte e desconheçamos o escrete da copa de 2018, pois que é melhor ficar no anominato ao aparecimento extremamente imperfeito a colocar em risco o futuro da democracia e a capacidade de reorganização institucional.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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