segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Quando refletimos sobre a situação atual do Brasil indagamos quais fatores deram errado e se temos futuro descolado das urnas e do clientelismo político. Desde logo há pela própria redação da Constituição cidadã uma disfunção institucional.

Expliquemos: não cabe ao executivo editar medidas provisórias e se sobrepor ao legislativo que também não tem função de ficar a troco de altos dividendos julgar presidente da republica e ficar fazendo nomeações dos cargos e das instancias superiores da justiça, e por último menos ainda diz respeito à competência do judiciário julgar matérias de aumentos salariais, suprir lacuna do legislativo, remover parlamentar do cargo, exceto em flagrante ou crime comprovado.

Essa disfução nos levou ao caos e um bate boca e de cabeças as quais não se entendem. A divisão de pessoas, idéias e  pensamentos provocou um Brasil em cólera, a liberdade de imprensa em excesso trouxe ofensas e um contra o outro. Ao invés de todos juntos pelo amanhã do Brasil as pessoas estão em cólera sustentando tudo menos a democracia, assim precisamos rapidamente inverter o curso de nossa pobre história para termos esperanças de uma sociedade que se autogoverna livre da política e despreendida dos políticos.

As eleições para executivo e legislativo não podem ser simultaneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se compõe o parlamento. Voto obrigatório haverá de ser extinto e a participação de pessoas físicas e jurídicas com doações também, se feito mediante controle e fiscalização, tudo isso mudaria nossa triste política.

Nada impediria que pessoas físicas doassem até vinte por cento do que ganham e as pessoas jurídicas conforme classificação pequena, media e grande empresa, até 5% do faturamento as macroempresas e até 10% por cento as menores, sendo que em ambas as hipóteses nenhum valor poderá ser superior a cem mil reais.

Adotado esse curso que representa o melhor para redefinição da reconstrução do quadro letárgica e patológico de crimes em série e uma falta total de transparência continuamos nos mesmos passos atrasados de terceiro mundo. Não teremos evidente uma secessão como nos EUA, mas os tempos demonstram a total falta de sensibilidade e a irracionalidade leva à radicalização.

Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos poderes da república, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que de eficiência ao setor privado, a gastança pública  acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações.

O número de processos na justiça envolvendo dano moral pela matéria na mídia e na imprensa, mesmo na internet, deu uma explosão, salto de qualidade. Nos últimos três anos, foram mais de 500 processos em todo
o Brasil - quando éramos conhecidos por um País de pessoas tranquilas, serenas de respeito e paz.

Essa situação de um verdadeiro estado de guerra sucede pelas drogas e insegurança pública. Desfavelizemos o Brasil de norte a sul e as mentes poluídas que somente pensam em arrebatar planos de enriquecimento pessoal.

Trabalhemos em sintonia com os interesses públicos auscultando a sociedade e a coletividade em geral. A rota de colisão entre brasileiros e poderes nos levará ao acidente análogo ao Titanic, se não degelarmos essa cizânias e superamos as divisões entre pobres e ricos, intelectuais e não intelectuais, esquerda e direita, retrocederemos mais ainda.

Avancemos com jovens na política concedendo o mandato pelo prazo máximo de 8 anos e uma prorrogação final de 4, se é que voltariam a trabalhar em prol da sociedade. O cenário atual e as manchetes de jornais e a mídia da internet (boa parte marrom0 nos inquietam pela circunstância de não projetarmos um Brasil à altura do seu tamanho de País continente, mas sim de querermos repetir os mesmos nomes para as urnas de 2018.

Enquanto na Europa jovens surgem e também no Canada, a idade média da classe política já avança para 65 anos o que não é saudável,mormente no senado. A reforma precisará de uma renovação revolucionária de tudo, a começar de pessoas, de ideologias e sobretudo do combate à radicalização por meio de uma política pública de desconcentração de renda e aprimoramento das instituições.

O tempo rareia... 2018 já bate nas nossas portas... Até que ponto o cidadão, as entidades e a imprensa darão sua cota de colaboração para
sairmos das estultices já e mergulharmos no amanhã agora?

Tudo isso saberemos em breve. Não é sem razão que 500 mil brasileiros já saíram do Brasil nos últimos 5 anos e, se nada mudar, ele se muda. Há previsão de atingirmos um milhão até final de 2020.

Não foi o Brasil que deu errado! É a visão míope do hoje que não nos permite saltos maiores de qualidade e eficiência.
 

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

4 comentários:

Anônimo disse...

DE QUE MANEIRA SALTAR SE O JUDICIARIO ARRANCOU NOSSAS PERNAS??? UM PODER CORRUPTO, INCOMPETENTE E SABOTADOR UNIDO AOS POLITICOS E COM AS FFAA CONSOMEM TUDO O QUE É NOSSO LEGALMENTE COM SEUS SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS, PROMOVEM E COMANDAM O NARCOTRAFICO,CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS E TODO TIPO DE CAMBALACHO QUE ATÉ DEUS DUVIDA, BORRAS BOTAS DA MAÇPONARIA AGIRAM DESSA MANEIRA EM TODOS OS GOVERNOS E REGIMES SEMPRE ESCRAVIZANDO, ROUBANDO, TORTURANDO, ASSASSINANDO E LEVANDO O POVO A MISÉRIA, CAGAM, SENTAM EM CIMA E SAEM COMO SANTOS E COM OS BOLSOS ABARROADOS COM O QUE NOS ROUBAM... O CNJ SE FOSSE SÉRIO EXEGIRIA PELO MENOS QUE OS PRECESSOS CAMINHASSEM COMO SE DEVE E NÃO PERMITERIAM A OPERAÇÃO TARTARUGA...

jomabastos disse...


"As eleições para executivo e legislativo não podem ser simultâneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se compõe o parlamento.".
As eleições para executivo e legislativo podem ser uma única eleição ou não, dependendo se o regime político é presidencialista, semi-presidencialista ou parlamentarista.

No sistema semi-presidencialista, o Presidente da República, é um indivíduo diferente do Primeiro Ministro e ambos saem de eleições diferentes, primeiro as presidenciais e depois as legislativas. No semi-presidencialismo, o Presidente da República nomeia o Primeiro Ministro a partir de um político eleito no sufrágio legislativo, partilhando o poder executivo e o gabinete com o nomeado, sendo ambos executores responsáveis pela legislatura do Estado.

No regime parlamentar, Presidente da República e Chefe do Executivo, são eleitos em sufrágios eleitorais diferenciados sem qualquer ordem pré-estabelecida. Neste sistema político, o Presidente da República e chefe de Estado, é sempre o vencedor das eleições presidenciais. No parlamentarismo, o Chefe do Executivo é alguém normalmente escolhido e nomeado Primeiro Ministro pelo Presidente da República, a partir do partido vencedor das eleições legislativas.

No regime presidencialista, o Presidente da República é simultaneamente Chefe do Executivo, e essa é a principal razão porque há uma tendência ao autoritarismo neste sistema político. No presidencialismo, as eleições para o executivo e legislativo não são nem devem simultâneas, visto que dos eleitos nas legislativas não sai diretamente qualquer poder executivo e nas eleições presidenciais é eleito o Presidente da República e o Chefe do Executivo na mesma pessoa.

jomabastos disse...

Todos os Tribunais Supremos brasileiros, são idênticos aos da Venezuela, Cuba, Nicarágua, Bolívia, e outros países não liberais e não ou pouco democráticos, em que os Juízes são interdependentes do poder político, alguns deles nem são Juízes de togado, visto terem sido indicados ou nomeados por políticos do legislativo e executivo, resultando em uma não-independência dos três poderes da República. Portanto, são Tribunais Supremos sem qualquer credibilidade perante uma sociedade que anseia ser liberalista, viver em bem-estar social e desenvolvida. É fundamental termos um executivo e um legislativo limitados pela lei, resultando assim numa redução substancial do autoritarismo do poder político.
Penso que o regime político ideal seria o sistema semi-presidencialista.

jomabastos disse...

Não foi o Brasil que deu errado!
Temos uma Nação rica em tudo, desde a riqueza humana, a riqueza cultural, a riqueza mineral até à riqueza e beleza natural.
Foi a nossa Constituição, o nosso presidencialismo e o autoritarismo do sistema político brasileiro que deram errado.