sexta-feira, 20 de outubro de 2017

É tudo farinha do mesmo saco


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A consciência comum dos que ainda nutrem alguma capacidade de pensar com a própria mente solidificou a expressão que abre esse texto. Ela se aplica especialmente em relação aos políticos e administradores públicos, de TODAS as agremiações partidárias, sem exceção. É a sentença  que mais se lê nas redes sociais, especialmente na parte reservada aos   “comentários”: “é tudo farinha do mesmo saco”. É uma frase curta, mas de grande profundidade e efeito.                                                                          

Por essa simples razão fico me questionando como pode haver tanta sabedoria  no meio de um povo cuja imensa maioria de  eleitores geralmente opta  nas urnas pela patifaria política  reinante, que abriga a  pior escória da sociedade, entregando-lhe os  destinos políticos da sociedade. E o mais grave de tudo está em que esses delinquentes levados a fazer política, inclusive pelo voto “democrático”, são os detentores do direito de escolha  dos integrantes da cúpula do  Poder Judiciário assentada nos  Tribunais Superiores, inclusive do STF, fechando-se o ciclo dessa  nefasta dominação sobre a sociedade.

A população alvo dessa expressão concentra-se na política, infiltrada nos   Três Poderes, e também  nas lideranças do Poder Econômico, todos agindo  em inescondível conluio, sob o manto da proteção das leis e  constituições que eles mesmo encomendaram ou  escreveram, deixando o povo totalmente  à margem e submisso a esses preceitos “legais”. Não é, portanto, somente do setor público que surgem os integrantes da  chamada “organização criminosa”, hoje mais conhecida na forma abreviada :  “ORCRIM”. A iniciativa privada também está presente nesse conluio por intermédio de grande contingente  dos seus personagens mais poderosos, privilegiados do Poder Econômico , que  nem reclamam do alto  preço que pagam  em “propinas”, a políticos e administradores públicos, pelos benefícios que recebem em contrapartida.

Por outro lado, a previsão expressa  no parágrafo único do artigo primeiro  da Constituição, pela qual “todo o poder emana do povo”, que teoricamente estaria atribuindo ao povo o poder soberano instituinte e constituinte, originário e derivado, não passa de simples “ornamento” demagógico, sem qualquer repercussão na realidade. A Constituição  enganosa de l988,por exemplo, feita pela “ORCRIM” da época, não dá qualquer sinalização sobre a maneira pela  qual o povo poderia fazer valer o seu  direito de que “todo o poder emana do povo”, que lhe é atribuído na própria Constituição. Os “ilustres” constituintes tentaram enganar e contornar esse problema ao escreverem  a previsão constitucional da prática da “democracia direta”, do direito de exercício  da“ soberania popular”, por meio do plebiscito, do referendo ou  da iniciativa popular. Ocorre que essa previsão constitucional não passa de uma “baita” mentira. De puro “contorcionismo” e “malabarismo ”legal.                    

De fato, os eleitores podem tomar a iniciativa de  propor alguma lei por “iniciativa popular”, por exemplo, desde que reúnam 1% (um por cento) de assinaturas dos eleitores, além do preenchimento de outras condições.  Mas  esse expediente “pilantra” que dá falsas esperanças ao povo tem a mesma validade que teria a de  um só parlamentar qualquer  apresentar um projeto de lei equivalente ao objeto da iniciativa popular. Ou seja, resumidamente, milhares de assinaturas de eleitores valem tanto quanto a iniciativa  de um só parlamentar. Mas quem vai decidir mesmo, aprovar ou não o projeto, não são os proponentes da iniciativa popular, e sim  a respectiva Casa Legislativa.                                                                                                                               

Resumidamente, não há possibilidade prática de fazer-se democracia direta  por iniciativa popular   sem o aval da respectiva Casa Legislativa. Onde estaria, então, a propalada “democracia direta”? Como denominar de “democracia direta” o  simples direito de propor alguma lei e não o de  aprová-la ou rejeitá-la ?  Na esfera federal pouquíssimas foram as iniciativas populares que resultaram aprovadas no Poder Legislativo. E sempre que isso ocorreu deveu-se à coincidência do interesses dos eleitores proponentes com os do Poder Legislativo.

Já em relação  ao plebiscito e  referendo, que são as outras duas modalidade de “democracia direta” ,tudo vai depender exclusivamente da vontade, da iniciativa  e dos interesses  dos Parlamentares. Que “democracia direta” seria essa, então?

Vê-se, por conseguinte, que em última análise o grande mal do Brasil não reside no DESCUMPRIMENTO da Constituição, como geralmente afirmam. É exatamente o contrário. O problema maior está no seu CUMPRIMENTO. Como ter fé numa constituição feita por uma ORCRIM? Feita por um bando de criminosos organizados  em quadrilha, espalhados nos Três Poderes, e em grande parte do Poder Econômico?

Tudo isso significa que não se pode depositar qualquer esperança que o Brasil saia do buraco moral, político ,social e econômico em que o meteram ,mediante uso dos “remédios” admitidos  pela Constituição. Além do mais há bastante tempo o Brasil deixou de viver no proclamado “estado-de-direito”. Hoje o Brasil caminha na via oposta, no “estado-de-(anti)direito. Isso  se dá por uma simples razão: as fontes do direito  ,consistentes na “lei”, na “jurisprudência”, na “doutrina” e nos “costumes”, estão totalmente corrompidas, construídas e  dirigidas  por elementos da própria “ORCRIM” . E tudo se passa à sombra de uma Constituição que dá plena legitimidade e garantia a toda essa situação de total descalabro político.

Rui Barbosa, patrono da advocacia brasileira, afirmou certa vez que “a força do direito deve prevalecer sobre  o direito da força”. É verdade. Mas isso deve se dar em situações de plena normalidade do “estado-de-direito”, que não é o caso do Brasil de hoje. E o flagrante “estado-de-(anti)direito  vivido no país ,pela corrupção  e inversão total dos valores do “estado-de -direito”, sem dúvida autoriza  excepcional e provisoriamente a inversão do que afirmou Rui Barbosa.

Só o “direito-da-força” seria  capaz de corrigir as distorções políticas  vivenciadas, e só quem o possui legitimamente são as Forças Armadas, que no caso estariam agindo   em nome e representação do povo, na defesa da pátria e garantia dos legítimos poderes constitucionais - hoje usurpados pela tirania política  que se adonou do poder -  legitimamente resguardada pela disposição do  art. 142 da Constituição, garantindo a esse povo o direito constitucional   que sempre lhe foi sonegado:”todo o poder emana  do povo”.

Após uma rápida transição ,com as reformas emergenciais necessárias, a “força do direito” poderia voltar a ocupar novamente o seu lugar de maior destaque.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Um comentário:

Anônimo disse...

O senador Aécio Neves tem um controle emocional incrível. Se segurou para não rir, durante o seu discurso da volta.Quantas mentiras!