domingo, 1 de outubro de 2017

Supremo promoverá a “Reforma Política”?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A semana pode ser decisiva para a mais eficaz e verdadeira reforma política. Por contradição brasileira, pode ser promovida via Supremo Tribunal Federal, e não pelo caminho natural do Congresso Nacional. Afinal, os políticos profissionais estão mais preocupados com duas coisas: 1) negociatas para salvação imediata do impopular Presidente da República; 2) quem será condenado e preso em tantas investigações e processos criminais em andamento.

Na próxima quarta-feira, o STF responderá a uma legítima provocação do advogado Rodrigo Mezzomo. O cidadão carioca reivindica o direito a candidaturas avulsas, independentes da vontade dos partidos políticos (corruptos ou corrompidos). O fim do cartório da politicagem começa a ser julgado no dia 4. Circula, nos bastidores, a versão de que o relator Luís Roberto Barroso está a favor do pleito. A polêmica é necessária e urgente. O quadro sucessório de 2018 será totalmente outro, caso a candidatura avulsa seja considerada legal e constitucional.

O STF também pode finalizar, na mesma quarta-feira, o julgamento sobre a extensão dos efeitos da ficha limpa para as candidaturas. Políticos que cometeram crimes antes da aprovação da lei devem ficar impedidos de disputar um mandato. O placar, por enquanto, é de 5 a 3 – a favor da cidadania e contra os corruptos. Indiretamente, a decisão também mexerá com a interpretação sobre a imunidade (ou seria impunidade) parlamentar.

A regra ainda não é clara. Mas o princípio moral é claríssimo. Crimes comuns, cometidos a qualquer momento pelas “excelências”, não deveriam ser confundidos com o legítimo direito à livre manifestação do eleito durante seu mandato. No entanto, os bandidos confundem e ganham um ilegítimo direito a foro privilegiado. O STF tem o dever constitucional de acabar com esta zona. O clamor é do povo enfurecido – e não apenas do General Mourão e da turma do Alto Comando do Exército...

Um terceiro aspecto da reforma política, além da possibilidade da candidatura avulsa e da extensão da Lei de Ficha Limpa a todos os corruptos, é a provocação (quase infantil) feita pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal. Todo mundo sabe que o Legislativo não tem legitimidade – e muito menos capacidade legal – para interferir em decisões do Judiciário. Acontece que uma maioria acuada do Senado deseja desafiar o STF, não apenas na proteção do Aécio Neves, mas na preservação do mandato de qualquer corrupto menos ou mais votado...

È muita ironia da história termos uma “reforma política” promovida pelo Supremo Tribunal Federal – e não pelo Congresso Nacional. Da mesma forma como será irônica a vitória de uma candidatura avulsa sobre os desmoralizados indicados pelos partidos políticos. Estamos no irreversível caminho da mudança estrutural. Amadurecem as pré-condições para a inevitável Intervenção Cívica Constitucional. Idiotas, corruptos e rentistas, tremei...

Releia o artigo de sábado: A inevitável Intervenção Cívica Constitucional

Perdão Centenário


 

Outro que sabia de tudo


 

Saudades dos tempos de outrora...


 

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Outubro de 2017.

3 comentários:

Anônimo disse...

Essa aí continua gastando nosso dinheiro como se "presidenta" estivesse.
O vice continua vice, fazendo apenas um terço da bagunça que a primeira vinha fazendo.
Os banqueiros e o George Soros continuam faturando como se no paraíso estivessem.
Os brasileiros continuam tomando...

Anônimo disse...

Por essa fala da Dilma, Lula experimenta a despersonalização utilitária que a esquerda aplica aos relacionamentos.

jomabastos disse...

Ótimo texto!

Para que a democracia possa abrir caminho neste Brasil, há que termos ética e moral na ocupação de cargos públicos.
A Imunidade parlamentar jamais poderá servir para que criminosos se escudem detrás de um foro privilegiado.
É necessário que qualquer cidadão que já tenha sido criminalmente condenado, não tenha o poder de ocupar qualquer cargo público para o restante de sua vida.
É necessário que o detentor de qualquer cargo público que esteja a ser criminalmente investigado a nível oficioso, suspenda imediatamente suas funções até que sua situação jurídica seja completamente resolvida.
É necessário que um candidato a qualquer cargo público que esteja a ser criminalmente investigado a nível oficioso, suspenda imediatamente sua candidatura até que sua situação jurídica seja completamente resolvida.
Há que acabar com o Foro Privilegiado ou qualquer Vara Jurídica que proteja judicialmente quem quer que seja o delituoso criminal, pois todos os crimes devem ser tratados em pé de igualdade nos tribunais comuns.