sábado, 28 de outubro de 2017

Um Relatório Inconseqüente


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Darcy Francisco Carvalho dos Santos

Dizia Maquiavel que “a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela”.

Só posso concluir isso do relatório de uma CPI que diz não haver déficit na previdência, quando é altamente deficitária a previdência privada e a pública, na União e nos Estados. Não é por acaso que os três estados, MG, RJ, RS que atravessam a maior crise financeira, são exatamente os que mais despendem recursos  com previdência.

O déficit de qualquer entidade é dado pela diferença entre receitas e  despesas, e na previdência não é diferente. O déficit do INSS em 2016 foi de R$ 152,2 bilhões, sendo maior na previdência rural. E o mais grave é que ele cresceu 61% sobre o ano anterior. No serviço público federal, o déficit foi de R$ 78,6 bilhões. Somando INSS e servidores, atingiu R$ 231 bilhões.

O argumento é que existem as contribuições sociais, destinadas à seguridade social (previdência, saúde e assistência social), que também gerou déficit de R$ 258,7 bilhões em 2016,  e que as DRU (desvinculações das receitas da União) lhes retiram dinheiro. Mas se somarmos as DRU ao déficit, ele ainda fica em R$ 167 bilhões.

As fontes referidas no relatório costumam dizer também, que não há déficit, porque houve isenções, desonerações de tributos e sonegação, como se a existência desses fatos representasse ingresso de recursos.
E os devedores da previdência? Precisa haver cobrança rigorosa. Mas a solução não está num  ingresso eventual de recursos, por maior que ele seja, mas em tornar positivo o fluxo recursos correntes.

Na  previdência há dois  tipos de déficits: o financeiro e o atuarial, este  tendo  a ver com o futuro Qualquer pessoa entende que para uma alíquota de 31%, necessita de mais de três contribuintes por beneficiário para o equilíbrio., A Revista Conjuntura Econômica, na edição de abril/2017,  mostra que em 2015 a relação contribuintes/beneficiários era 2,19, relação essa que cai para  1,55 em 2030 e para 0,90 em 2060.

Diante disso, quem sustentará os aposentados no futuro? Negar que haja déficit na previdência é, no mínimo, uma atitude irresponsável e inconsequente para com o futuro de nossas crianças.


Darcy Francisco Carvalho dos Santos é Especialista em Finanças Públicas. Originalmente publicado no jornal Zero Hora em 26 de outubro de 2017.

2 comentários:

Anônimo disse...

Um dos muitos e graves problemas que temos é a profusão de "especialistas" em qualquer assunto q se dedicam a defender agendas espurias até talvez por ingenuidade... e ficam a repetir o mantra dos outros "especialistas" igualmente cooptados pelos grandes vigaristas q mamam e desmandam no Brazil...

Anônimo disse...

Essa foi uma crítica bem resumidinha para um especialista no assunto, não acha?
E ainda falou umas m.. no texto. Tem dó. Vai estudar o assunto. Material é o que não falta , e dos bons.