domingo, 5 de novembro de 2017

A Justiça do Amanhã


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O desassossego geral pelo qual atravessa a Nação se resume à desarmonia entre poderes e a falta de representatividade. A cada período do mandato expirado lá vem pedindo o nosso voto e logo em seguida todos se esquecem e continuam a projetar novos planos de poder.

A Justiça do Amanhã tem um grande e sério compromisso com a sociedade civil. Não há mais espaço para imunidade e muito menos impunidade, a desenfreada corrupção somada à desembestada ingovernabilidade trouxeram sequelas profundas no País. Não há mais verba para ciência, tecnologia, pesquisa e a cultura tem sido cada vez mais esvaziada, orquestras sinfônicas fechadas e os grandes talentos saindo do Brasil ou tomando caminho de aceitar subempregos para sobrevivencia.

Esse retrato sombrio inspira novo amanhã para Justiça que depende
de autonomia, independência e soberania. Haveremos de reformar a lei orgânica da magistratura, e sair da deformação de cargos em tribunais superiores, além de manter neutralidade e o devido distanciamento dos demais poderes.

O problema nevrálgico é a falta de caixa, que faz com que ocorra um abismo entre os poderes da República. Não se tem idéia do quanto se arrecada nos valores recolhidos à justiça. O fundamental seria uma autodisciplina, com soberania e autonomia imbricadas à independencia. Muita coisa haverá de ser feita para uma transformação e uma visão do conjunto e da sociedade como um todo.

Não é mais plausível que feitos abarrotem as estantes eletrônicas dos acervos das cortes superiores, e sabe lá quando opinarão. Os repetitivos, repercussão geral e os incidentes de resolução de demandas também não podem dormitar anos a fio como uma verdadeira sonegação de jurisdição. Hoje temos milhares de processos de poupança que esperam a boa vontade do STF de apreciar a matéria e costurar os interessados um acordo que permita menor prejuízo no pagamento dos expurgos inflacionários.

Mas não é só: os precatórios não são pagos e o estado retira o dinheiro dos depósitos judiciais sem estabelecer quantificação de valores na constituição dos fundos para que, no futuro, venha a compor as receitas, se houver necessidade de pagar.

Temos uma tributação esquizofrênica e uma reforma é essencial sob pena de paralisarmos a economia e o dólar bater a casa de quatro reais no fim do ano, incrivelmente o euro já passou do teto de quatro reais, e a economia vai de mal a pior. Falam de reformas estruturantes mas a dívida pública é massacrante e não anima essa situação que seguramente baterá às portas do servidor público, medidante congelamento e aumento da contribuição previdenciaria. Não se conseguindo a reforma da previdência aumenta-se a alíquota de desconto para que na velhice se pague miséria à população.

A grande maioria dos servidores há anos não recebe reajuste ao nível inflacionário e ainda se ve na falta de política pública para pagar a conta. O aumento da idade de se aposentar para 75 anos serviu como impacto ao rombo da previdência e fez com que boa parte dos servidores com saúde permanecesse nos seus cargos. Essa plataforma se aloja na justiça nas instancia superiores, mas depois do 70 anos deveria ser exigido um exame a fim de se avaliar a saúde física e mental daquele que vier a permanecer no seu posto.

Uma justiça brasileira que se assenta em mihões de processos sem relevância alguma nos quais são discutidas as mesmas questões e de forma repetitiva, que consagra banalidades no STJ e no STF não se faz avançar.

Os projetos de reforma no parlamento tem viés de retroceder, notadamente na seara criminal .Sem uma união de magistrados, livres, soberanos e que zelem pela independência da justiça teremos dias púmbleos no horizonte da Nação.

O ano de 2018 já bate às nossas portas, muitas eleições e obrigações
pouca democracia, o aviltante voto obrigatório seguido do horário e da propaganda compulsórios, que País é esse que temos a responsabilidade de sustentar a camarilha.

Uma divisão entre os verdadeiros produtores de riqueza são os empresários abnegados sérios, os  reprodutores de pobreza os explorados e os que colocam dezena de filhos no mundo sem perspectiva alguma e finalmente os consumidores de esperteza, a nobre classe política que se vale do poder para assaltar sonhos, de gerações e fazer do Brasil um País do atraso e fulminado por uma política tributária minúscula e um consumo absurdo sem poder de poupança e valores salariais defasados da espiral inflacionária.

A reconstrução da justiça passa não só pela prisão dos responsáveis, mas sobretudo pelo enquadramento dos irresponsáveis que fizeram da vida em terra brasilis uma lógica da irracionalidade.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

CABE A JUSTIÇA INVESTIGAR O PORQUE DO FUNCIONALISMO ACUMULAR TANTOS PREVILÉGIOS E REVER AS LEIS QUE PERMITIRAM OS SALARIOS E ACUMULOS DE BENEFICIOS MILIONARIOS... NO CASO DOS BANDIDOS DE TOGA, BANDIDOS DE FARDAS E BANDIDOS DE COLARINHO BRANCO TEREM CRIADO TAIS LEIS ESSES SALARIOS E PREVILÉGIOS DEVERIAM SEREM CORTADOS IMEDIATAMENTE, ENTÃO NO MEU VER NO LUGAR DE REAJUSTE DEVERIAM É CRIAR UM TETO MAXIMO PARA ESSES LADRÕES E SABOTADORES... UMA POLICIA ESPECIALIZADA É INDISPENSAVEL PARA APURAR OS CRIMES PRATICADOS POR PROMOTORES, JUIZES E DESEMBARGADORES QUE SE NÃO PROMOVEM PROTEGEM O NARCOTRAFICO, CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS, VENDAS DE SENTENÇAS DISTRIBUIÇÃO DE AREAS DE DOMINIO PUBLICO E OUTROS CRIMES E CAMBALACHOS QUE ATÉ DEUS DUVIDA...