quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Marxismo sem utopia – o Capitalismo real


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja                    

“A reconstituição do partido tem que começar, necessariamente, pela admissão da realidade tal qual ela é. Precisamos de uma luta de classes de mercado”. (Arnaldo Jabor, cineasta, Folha de São Paulo, 27de setembro de 1994)

Jacob Gorender, sociólogo marxista e escritor, foi membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Na década de 50 recebeu treinamento na Escola de Quadros do PCUS, na União Soviética e, em 1967, foi um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), organização que nos anos 70 participou da guerrilha urbana no Sudeste e Nordeste, até ser exterminada, em 1973. É autor de “O Escravismo Colonial” (obra considerada clássica pela comunidade acadêmica) e de“Combate nas Trevas”, uma história da esquerda armada nos anos 60 e 70 no Brasil. Foi professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Em seu mais recente livro, “Marxismo sem Utopia”, Gorender assinalou já ser tempo de atualizar a doutrina marxista, o que ele procurou realizar, através de uma análise do marxismo teórico e prático ao longo do Século XX. A tese central do livro é que Marx e Engels, embora projetassem superar as concepções utópicas e buscar fundamentos rigorosamente na ciência, não se livraram inteiramente delas, ficando no meio do trajeto.
Duas teses utópicas presentes na concepção marxiana destacadas pelo autor são a atribuição da missão revolucionária ao proletariado – uma vez que a prática se encarregou de mostrar que a classe operária é ontologicamente reformista – e a idéia da ditadura do proletariado, que não se realizou em nenhum país.

Desse percurso teórico e analítico, que inclui a avaliação da obra de diversos autores marxistas, resultaram teses sobre o socialismo que envolvem cinco proposições:

- a dominação do bloco de assalariados, sob hegemonia dos assalariados intelectuais;

- o socialismo como objetivo abrangido por uma única fase, dispensando a visão utópica de Marx sobre o comunismo;
- a permanência do Estado (que, segundo Marx, feneceria) ao invés de sua extinção;

- a necessidade da democracia pluralista no socialismo;

- a combinação de planejamento e mercado na economia socialista.
Um dos capítulos do livro de Jacob Gorender é dedicado ao que ele define como “o capitalismo real”, pois, segundo ele, “assim como se falou do socialismo real, também se deve falar de capitalismo real”.

Desse capítulo são os fragmentos abaixo, que exigem reflexão:

"O mercado, abandonado ao funcionamento espontâneo, converte-se num moinho satânico que tritura os seres humanos com a mais impessoal das cegueiras.

No início da década de 80, o mercado legalmente desregulamentado volvia praticamente regulamentado pelo controle das multinacionais. Como agentes principais da globalização capitalista, as empresas multinacionais conduziam a uma compartimentação cada vez mais restritiva do mercado. Por suas dimensões e pela verticalização do processo produtivo, cada uma dessas empresas interiorizava uma parte considerável do que antes era mercado e a convertia em repartição puramente administrativa.

Dentro de cada país capitalista, o grau de domínio econômico dessas grandes empresas, através das cadeias produtivas dos fornecedores, submetia outra parte do mercado a um regime de controle externo que se distanciava da livre concorrência e da auto-regulação apregoada como virtude suprema pela teoria neoliberal.

Por fim, o fato de que dois terços do comércio internacional se fazem atualmente entre empresas multinacionais e no interior delas próprias, ou seja, entre suas subsidiárias, permite aferir o grau de encolhimento ou de definhamento do mercado, precisamente no momento em que mais se reclama sua soberania.

Ocorre, na verdade, uma substituição da regulamentação estatal do mercado por sua regulamentação privada. Nisso tem consistido a desregulamentação neoliberal na era da globalização.

A absorção do mercado pelas multinacionais elimina degraus do processo econômico e torna a escada mais curta, mas não a extingue.

O planejamento do tipo soviético caiu em impasses insuperáveis. Já o planejamento aplicado pelas grandes empresas multinacionais, ainda que controlado por um mercado oligopólico, tem se mostrado viável e dotado de notável grau de eficiência.

Na década de 80, as empresas americanas, a começar pelos grandes fabricantes de auto-veículos, puseram em prática a técnica da terceirização, que reduziu consideravelmente as estruturas produtivas verticalizadas e estabeleceu vínculos mais estreitos das matrizes com os fornecedores.
Procedeu-se a uma reestruturação produtiva implacável, que eliminou efetivos de todos os escalões. Sob o imperativo da redução de custos, resultante precisamente do acirramento da concorrência, cortaram-se os efetivos operários em números absolutos e se eliminaram profissões inteiras.

O modelo japonês permitiu suprimir os supervisores de qualidade, os especialistas em manutenção, os ferramenteiros e outros profissionais. O trabalho por equipes empurrou os operários a praticar o autocontrole, de tal maneira que a vigilância exercida pelos contramestres e outros superiores hierárquicos cedeu lugar à vigilância exercida pelos próprios companheiros de equipe.

Foi estabelecido um regime de trabalho dualista com um núcleo de operários mais qualificados, estáveis e melhor remunerados, e uma maioria de assalariados em caráter precário, menos qualificados e pior remunerados. Acentuaram-se a fragmentação e a diferenciação no seio da classe operária. O grande capital multinacional e oligopólico conseguiu, em conseqüência, incrementar a taxa de mais-valia relativa e, simultaneamente, retroceder a formas de mais-valia absoluta, como as de trabalho mais intenso e/ou mais prolongado.

A busca frenética de trabalho mais barato foi incentivada pela globalização do poder do capital, processando-se em duas direções. Numa delas, os governos e empresas implementaram uma ofensiva contra os dispositivos legais protetores dos trabalhadores, a fim de eliminar conquistas operárias, que custaram longos anos de lutas penosas. A norma de consumo estabelecida pelo Estado do Bem-Estar foi posta em xeque atacando-se sistemas previdenciários, serviços públicos de acesso democratizado, subsídios, programas assistenciais. Foram mutilados ou mesmo anulados dispositivos da legislação trabalhista, o que pôs em causa o reconhecimento de que a força de trabalho é uma mercadoria especial.

Essa orientação contrária à proteção social alcançou sua manifestação mais implacável nos EUA, onde o mercado de trabalho é o mais desregulamentado do mundo capitalista desenvolvido. A partir dos EUA, a prática de desregulamentação do mercado de trabalho se difunde a outros países, sob pressão das empresas multinacionais americanas e das instituições governamentais da superpotência.

Na outra direção, verifica-se a corrida à procura de trabalho barato através do deslocamento de instalações produtivas em direção aos países atrasados, o que as condições técnicas de transporte e comunicação vêm facilitando enormemente. Em conseqüência, as empresas multinacionais abrangem, em sua rede, subsidiárias e fornecedoras localizadas no Extremo Oriente ou na América Latina, onde encontram força de trabalho por salários várias vezes inferiores aos dos países-sede das matrizes.

A combinação de pesquisa tecnológica e utilização de trabalho altamente qualificado centralizado nas matrizes capitalistas, e de operações puramente executivas ou parciais, com emprego de trabalho barato, localizadas na periferia capitalista, se confirma como vantajosa ao grande capital imperialista. O resultado final é a elevação da taxa de exploração ou taxa geral de mais-valia por operário ocupado no total da força de trabalho empregada pela empresa.

Instrutiva, a esse respeito, é a publicidade difundida por uma instituição de consultoria empresarial – o Industrial Investiment Council (IIC) – na revista The Economist, edição de 6 de fevereiro de 1999. Em anúncio de página inteira, com um terço ocupado pela foto da cabeça esculpida de Marx, o IIC informa, exultante, que o fracasso do sistema marxista, na Alemanha Oriental, libertou a energia criativa dos seus operários, hoje um paradigma de flexibilidade na Europa. Por que? Pelo fato de custarem 45% menos e terem uma jornada de trabalho 20% maior do que seus colegas alemães ocidentais. Aí está o ideal de sempre do capital: jornada de trabalho mais comprida e salários mais baixos.

As inovações tecnológicas revolucionam sem cessar o que hoje se chama de mundo do trabalho, provocando o desemprego estrutural e, ao mesmo tempo, a fragmentação e a heterogeneização dos efetivos de trabalhadores ocupados.

Em meados dos anos 80, os EUA passaram de credores a devedores (os maiores do mundo), permitindo-se grandes déficits na balança comercial e nas contas-correntes do balanço de pagamentos – déficits que são financiados por seus parceiros. Pagando o saldo devedor em dólares ou em títulos da dívida pública, os EUA se permitem uma importação gigantesca de bens, que contribui significativamente ao barateamento de insumos produtivos e à elevação do padrão de vida do povo norte-americano.

O poderio já grande dos EUA é reforçado pela “senhoriagem”, que lhe dá direitos sobre os recursos de outros países, sem precisar pagar por eles senão com a emissão de seu papel-moeda. Mas essa importação paga em dólares é precisamente o que mantém em nível elevado a exportação dos parceiros dos EUA, fortemente dependentes do mercado interno norte-americano. Através dos títulos da dívida pública, do déficit da balança comercial e dos investimentos estrangeiros diretos em sua economia, os EUA absorvem recursos dos demais países e se fortalecem diante deles.

Sobre os fundos de pensão, a partir do início dos anos 80 eles passaram a se distinguir pelo fato de que sua fonte original já não é a mais-valia, mas o salário. Dos salários de milhões de empregados, entre os quais se inclui a classe média, é extraída a poupança encaminhada aos fundos de pensão. Mas os recursos procedentes do salário precisam ser convertidos por eles em capital, única maneira de produzir os rendimentos necessários ao pagamento das aposentadorias dos associados. Os fundos de pensão tornaram-se grandes acionistas das principais empresas e ganharam posições dominantes na economia.

O capital dos fundos de pensão tornou-se, em conseqüência, parte considerável do chamado capital volátil, que circula no mundo em busca incessante de lucros maiores, através da especulação. Constituem, em última instância, os fundos de pensão, um patrimônio dos assalariados associados, o que levou Peter Drucker (1) a afirmar que, através de tais instituições, a economia americana tornou-se “socialista”. Mas, na realidade, os fundos de pensão fortalecem a economia capitalista, na medida em que canalizam para ela os imensos recursos procedentes da poupança dos assalariados.

Operando dia-a-dia, 24 horas ininterruptas, o mercado financeiro globalizado tornou-se a instância decisória do êxito ou fracasso das políticas econômicas dos governos de quaisquer países, mesmo dos mais poderosos e ainda mais dos menos poderosos.

Assim, a sociedade capitalista apresenta-se como a sociedade do espetáculo. Importa mais do que tudo a imagem, a aparência, a exibição. A ostentação de consumo vale mais que o próprio consumo. A alienação do ser toma o lugar do próprio ser. A aparência se impõe por cima da existência. Parecer é mais importante do que ser. A teoria do fetichismo da mercadoria, que constitui uma das realizações teóricas de Marx, reclama e recebe novas contribuições.

Mas, se o capitalismo hoje joga solto, sem se defrontar com o desafio de um rival anticapitalista, por isso mesmo está mais sujeito aos riscos de suas forças motrizes e contradições sistêmicas. Riscos que dizem respeito às desigualdades sociais em processo de aguçamento, aos enfrentamentos étnicos, raciais e religiosos, à dependência funcional do sistema capitalista mundial com relação ao capital norte-americano, ao parasitismo voraz do capital financeiro, aos conflitos de interesse entre as potências capitalistas desenvolvidas e os países da periferia, aos danos ecológicos e a numerosos outros problemas que compõem uma agenda indigesta.

Os riscos que daí decorrem não atingem apenas a estabilidade do sistema econômico-social vigente, mas afetam todos os seres humanos, na vida cotidiana e na trajetória da existência individual.

É o que se verifica, em primeiro lugar, com a expansão das desigualdades sociais, em especial com o fenômeno tão comentado da exclusão social.
Além de baratear a força de trabalho, o capital tem conseguido reduzir a quantidade de trabalho vivo adicionada por unidade de produto. Redução que a concorrência intensificada impõe às empresas, sob pena de eliminação do mercado. O número de novos empregos criados é inferior aos dos empregos destruídos.

O ex-Secretário do Trabalho do governo Clinton, Robert Reich antevê, nos EUA, uma sociedade cindida, marcada pela secessão profunda. No topo, 20% da população terá uma boa vida, permitida pelo patrimônio ou por empregos atraentes e bem remunerados – cientistas e pesquisadores em geral, projetistas, “marketeiros”, especialistas em finanças, publicitários, etc -. Abaixo deles, uns 30% da população deverá contentar-se com empregos mal remunerados nas tarefas repetitivas da produção ou nos serviços pessoais.

A metade restante viverá no desemprego permanente, à custa da assistência social. Esse quadro, de alguns anos atrás, até parece otimista diante das novas previsões que desenham a “sociedade de um quinto”, na qual somente 20% das pessoas capazes de trabalhar encontrarão emprego. Estamos diante do que Edward Luttwak (2) chamou de capitalismo turbinado: um regime que segue em frente de maneira implacável, arrasando e triturando tudo e todos que atravessam seu caminho.
Assim, no momento em que alcança nível altíssimo de produtividade, em que as forças produtivas ganharam enorme expansão, o capitalismo, por isso mesmo, priva de trabalho e da significação econômica massas crescentes de indivíduos aptos.

A exclusão social torna-se a condição de vida, de sub-vida ou de não-vida, de milhões de pessoas, que podem chegar a constituir a maioria da sociedade.

O aumento notável da expectativa de vida, verificável praticamente em todos os países, gera contradição específica, em processo de agravamento. Nos países ricos, a expectativa de vida subiu, neste século, cerca de 30 anos. Economistas, como Lester Thurow e Albert Fishlow, mostram-se alarmados com os gastos que os idosos exigirão dentro de prazos curtos, insustentáveis pelas receitas sociais previsíveis segundo o atual sistema previdenciário. Que fazer com tantos idosos? Reduzir os recursos requeridos por eles e, assim, baixar a expectativa de vida ou pura e simplesmente eliminá-los, como faziam as sociedades primitivas defrontadas pela inelasticidade das fontes de alimentos?

Se não quisermos a concretização do horror econômico, teremos de projetar uma sociedade alternativa à atual, na qual se cancelem aqueles itens de despesas públicas e privadas, que hoje absorvem grande parte dos recursos sociais e servem à prática da coerção repressiva, à defesa de privilégios e ao luxo escandaloso, de tal maneira que se destinem os recursos assim poupados aos idosos e a outras necessidades proveitosas para a grande maioria da sociedade.

Assim, o espírito do capitalismo selvagem, levado ao extremo pelo neoliberalismo, acaba minando as próprias condições de funcionamento do sistema e, de modo geral, o capitalismo não estaria mais ameaçado pela concorrência de um rival, já que o campo socialista deixou de existir, mas pela tendência à estagnação, pela inaptidão a aceitar o risco e o custo de desafios de grande envergadura.

A exclusão social não diz respeito apenas a segmentos das sociedades ricas, que vão formando “bolsões de miséria”, não diz respeito somente à dilatação da desigualdade social nos países capitalistas desenvolvidos, mas atinge também povos inteiros, os quais caem na categoria de povos marginalizados.

Na medida em que os alimentos e as matérias-primas que costumam produzir deixam de ser importados pelos países desenvolvidos, os países pobres e miseráveis da periferia do sistema se degradam na condição de descartáveis, de inúteis, de provocadores de encrencas e carentes de vigilância. Se não vierem a ser escolhidos como fornecedores de mão-de-obra barata para tarefas industriais complementares ou para a produção de manufaturados de baixa qualidade, as populações desses países têm o destino da marginalização, da inviabilização de projetos progressistas, passando simplesmente a alvo de ações caritativas da assistência internacional. São populações problemáticas por todos esses motivos e ainda por constituírem fontes de um fluxo imigratório indesejado pelos países ricos.

A desigualdade social e a marginalização de povos inteiros tornam-se fermentos altamente ativadores do racismo e dos ódios étnicos. A barbárie dos enfrentamentos na antiga Iugoslávia demonstrou a falsidade da pretendida solução da questão nacional pelos governos comunistas. Sob a aparente pacificação interétnica, promovida pelo longo governo do marechal Tito, continuavam ardendo desavenças e hostilidades geradas no passado remoto e horrivelmente remexidas pelo caldeirão da II Guerra Mundial.

Da tragédia balcânica emergiu o conceito de “limpeza étnica”, variante do genocídio e do Holocausto que pareciam desgraças irrepetíveis. Se isso pôde acontecer entre povos brancos e no solo europeu, cabe imaginar o que seriam os conflitos extremados que viessem a colocar em confronto povos de raças e continentes diferentes. Ao invés de se apagarem, o racismo anti-negro e o anti-semitismo continuam a ser cultivados e a provocar incidentes trágicos. O que, por enquanto, são apenas casos restritos e localizados, podem ganhar dimensões muito maiores e trazer de volta os massacres genocidas do passado recente e ainda crepitante.

Sob o capitalismo destroem-se os agentes humanos, considerados excedentes, e também os recursos naturais e o próprio ambiente natural indispensável à vida humana. A humanidade vem pagando preço altíssimo pelas realizações inovadoras do capitalismo. Este tem evidenciado ser a mais criativa das formações sociais que a humanidade já teve.

Seu dinamismo permitiu um avanço fabuloso em muitos aspectos da existência humana, incluindo o encurtamento da jornada de trabalho, o prolongamento da expectativa de vida, a generalização da instrução, a rapidez dos meios de comunicação e transporte, o intercâmbio intenso entre civilizações e assim por diante.

Ao mesmo tempo, todavia, o capitalismo não consegue se desenvolver sem aprofundar antagonismos, sem provocar desperdícios, sem aniquilar imensos recursos humanos e sem devastar a natureza. Já não se trata da destruição criadora, porque o capitalismo não destrói somente o que se tornou obsoleto e imprestável a fim de substituí-lo pelo novo e mais eficiente. Movido pela avidez mais ignóbil de lucros infinitamente acumulados, aniquila, impiedosa e cegamente, o que há de mais precioso para os homens – os próprios homens e a natureza, as fontes de toda a riqueza -.Trata-se da destruição esterilizante, que só traz retrocesso."

Notas:

(1) Peter Ferdinand Drucker, (nasceu em 19 de novembro de 1909, em Viena, Áustria - faleceu em 11 de novembro de 2005, em Claremont, Califórnia, EUA). Era filósofo e administrador austríaco, sendo considerado o pai do Marketing moderno e também pai da administração moderna. É o mais renomado dos pensadores de administração. Presidente honorário da Drucker Foundation e professor de ciências sociais da Claremont Graduate University, Califórnia, EUA, escreveu muitos artigos e mais de 30 livros.

(2) Edward Nicolae Luttwak, cientista político dos Estados Unidos.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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