sexta-feira, 3 de novembro de 2017

O Terrorismo e a Organização das Nações Unidas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Durante toda a sua existência a ONU não foi capaz de desenvolver uma definição precisa capaz de distinguir o terrorismo de outros crimes. 

Atualmente, o fundamentalismo islâmico substituiu o marxismo e o anarquismo como principal ideologia revolucionária utilizada para justificar, gerar e difundir o TERRORISMO

Em 24 de fevereiro de 2003, na matéria intitulada Ensaio sobre o Terror o autor destas linhas escreveu que pode ser afirmado que oTERRORISMO é uma forma de propaganda armada. 

O que então foi escrito permanece atual: 

- que o TERRORISMO é definido pela natureza do ato praticado e não pela identidade de seus autores ou pela natureza de sua causa. Suas ações são realizadas de forma a alcançar publicidade máxima, pois têm como objetivo produzir efeitos além do dano físico imediato;

- que o objetivo básico do TERRORISMO é buscar estabelecer um clima de insegurança, uma crise de confiança que a comunidade deposita em um regime, que facilite a eclosão ou o desenvolvimento de um processo revolucionário. Ou seja, objetiva criar artificialmente as condições objetivas que tornem factíveis uma revolução;

- que o alvo, para os terroristas, é irrelevante, pois o que lhes interessa "não é a natureza do cadáver, mas sim os efeitos obtidos", conforme escreveu Carlos Marighela, no final dos anos 60, em seu Minimanual do Guerrilheiro Urbano;

- que prédios públicos, instituições e instalações que desempenham funções importantes e simbolizam a ordem vigente são os alvos preferidos. Também ataques indiscriminados e ao acaso contra a população, visando atingir suas atividades quotidianas, em supermercados, lojas, restaurantes, aeroportos, estações rodoviárias e ferroviárias, trens e metrôs, objetivando, nesse caso, fomentar um clima generalizado de medo e o sentimento de que ninguém está seguro, em parte alguma, seja qual for sua importância política, como foi o caso do atentado em 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas, em Nova York, e 11 de março de 2004 a um trem de passageiros, em Madri;
- que uma das características que define o TERRORISMO moderno é a sua internacionalização, resultante de três fatores, até certo ponto complementares: a cooperação existente entre organizações terroristas; o fato de Estados nacionais soberanos apoiarem grupos terroristas e utilizarem o terror como meio de ação política, especialmente no Oriente Médio; a crescente facilidade com que terroristas cruzam fronteiras para agir em outros países, mormente quando o controle fronteiriço é deficiente;

- que os terroristas não têm origem no proletariado e sim na chamada classe média, uma vez que a causa do TERRORISMO não é a pobreza e sim problemas políticos. A motivação política é a característica fundamental do TERRORISMO;

- que, embora os grupos terroristas envolvam cerca de 75 diferentes nacionalidades, os mais ativos têm sido os palestinos, sendo que, para os grupos religiosos islâmicos, tanto o capitalismo como o socialismo são um mal. Eles dizem agir em nome de Maomé, com quem alegam ter ligação direta;

- que as organizações dedicadas ao TERRORISMO começaram a agir sem vínculos entre si e sem inspiração ou ajuda externa. Hoje, todavia, coordenam suas atividades, prestam serviços umas às outras, emprestam-se homens e armas, compartilham campos de treinamento e, algumas, têm por trás de si Estados que as financiam, que lhes dão guarida, armam, fornecem documentação e comandam suas operações;

- que o TERRORISMO deve ser combatido de uma forma total e coordenada, sob pena de fugir ao controle. Uma defesa puramente passiva - o contraterrorismo - historicamente não tem constituído um obstáculo suficiente para conter o seu desenvolvimento. O antiterrorismo, ao contrário, sugere uma estratégia ofensiva, com o emprego de toda uma gama de opções para prevenir e impedir que atos terroristas ocorram, levando a guerra aos terroristas.

Essa, todavia, não é uma tarefa simples. Exige Serviços de Inteligência altamente capacitados e governos determinados, uma vez que, nesse caso, as represálias são levadas a efeito antes que haja qualquer ataque. Antes, portanto, que sejam causados quaisquer tipos de danos. O antiterrorismo é, portanto, uma resposta a algo que ainda não ocorreu;

- que é impossível proteger por todo o tempo todos os alvos em potencial, ficando assim, sempre, os terroristas, com a vantagem da iniciativa. Para que essa proteção fosse efetiva seria necessário implantar um Estado-policial, exatamente o tipo de situação que os terroristas gostariam que fosse criada, pois, assim, teriam um inimigo fascista para combater, em nome da democracia.

Uma democracia não pode utilizar um cidadão em cada cinco para ser policial; não pode fechar suas fronteiras e nem restringir as viagens dentro do país; nem manter uma vigilância constante sobre cada hotel, cada prédio, cada apartamento em cada andar; e nem gastar horas revistando carros nas ruas e bagagens de viajantes nos aeroportos e em terminais rodoviários;

- finalmente, que, assim sendo, uma das únicas defesas contra o TERRORISMO é a possibilidade de realizar uma infiltração com a finalidade de interceptar e conhecer antecipadamente quando e onde um alvo deverá ser atacado. Essa, contudo, é, como já foi dito, uma tarefa para um excepcional Serviço de Inteligência, aliada a dois componentes essenciais: vontade política e decisões que não temam riscos.

O objetivo de recordar os conceitos acima foi a publicação pela imprensa da oportunista - esse é o adjetivo correto - decisão dos representantes dos 192 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 8 de setembro de 2006, às vésperas do quinto aniversário do ataque às Torres Gêmeas, de "adotar uma estratégia contra o TERRORISMO". 

Isso, sem antes, durante toda a sua trajetória, desde que foi fundada, conseguir um consenso para definir o que é TERRORISMO! Durante toda a sua existência não foi capaz de desenvolver uma definição precisa capaz de distinguir o TERRORISMO de outros crimes. 

Todavia, definir o que seja TERRORISMO de uma forma aceitável a todas as pessoas e Estados não é uma tarefa fácil, uma vez que o termo dá margem a interpretações diversas. Nos anos 80, na Nicarágua, por exemplo, para os sandinistas os "Contra" eram considerados terroristas, porém eram definidos pelo presidente Ronald Reagan como "combatentes da liberdade". 

Entre algumas definições existentes, a seguinte parece ser uma das mais apropriadas: "O TERRORISMO é o uso ilegal da força ou da violência contra pessoas ou propriedades, objetivando influenciar uma audiência e coagir um governo e a população de um Estado em proveito de objetivos políticos, sociais ou religiosos".

A recente decisão da ONU- de adotar "uma estratégia global para combater o TERRORISMO, com medidas concretas que devem aplicar os governos e os organismos regionais e internacionais"(jornal El País, Madri, 9 de setembro de 2006) sem antes definir o que entende por TERRORISMO, não deixa de ser um fato inusitado! 

Cada um dos 192 países que diga o que é ou não é TERRORISMO...

A matéria Kofi sob Pressão, de Judy McLeod, publicada em 29 de abril de 2003, assim se referiu ao presidente da Organização das Nações Unidas:

"Salário: US$ 293 mil por ano. Vantagens: uma mansão de graça no Upper East Side de Manhattan; empregados de graça; carro com chofer (que estaciona onde quiser); viagens aéreas de 1ª classe ou jatos privados se ele não quiser um vôo de linha; segurança 24 horas por dia, etc. O Secretário-Geral tem um adicional de US$ 25 mil todo ano para "entretenimento pessoal". Eis para onde vão todos os trocados que as crianças juntam nas latinhas da UNICEF!

Ligado ao Programa Óleo por Comida mesmo antes de assumir como Secretário-Geral da ONU, Annan foi vítima do programa radiofônico de Limbaugh, no qual este detalhou o estilo de nababo de Annan como "doentiojustamente quando ele se propõe a servir aos pobres do mundo".

Bilhões de dólares foram "desviados" do Programa Óleo por Comida. O maior problema de rastrear o destino do dinheiro desviado é que Annan operava o programa em segredo, não prestando contas a ninguém. Todos os pedidos para se abrir os livros do programa foram taxativamente negados. Então, de novo, historicamente, a ONU imagina-se como entidade sacrossanta sem precisar dar contas a quem quer que seja.

Rosett, uma antiga correspondente do Wall Street Journal, escreveu:"um véu de segredo sobre dezenas de bilhões de dólares em contratos é um convite para comissões ilegais, o toma-lá-dá-cá político, e o contrabando feito sob a cobertura de operações legais".

Programa Óleo por Comida começou em 1996, para dar ajuda humanitária ao povo iraquiano, por causa do sofrimento das sanções impostas a Bagdá por sua recusa em cooperar com as resoluções de desarmamento após a Guerra do Golfo de 1991. O programa usa rendas da venda do petróleo iraquiano para comprar mercadorias humanitárias. Talvez, mais significativamente, o programa é a única fonte de sustento para 60% do país com uma população de 27 milhões de pessoas, de acordo com um funcionário iraquiano do programa.

A guerra do Iraque deixou o programa sob escrutínio internacional. Annan o suspendeu quando ordenou a retirada do pessoal da ONU em 17 de março (2003), a dois dias do início da campanha das forças da coalizão. A conclusão dessa história é que a ONU não está salvando o mundo, mas salvando a si mesma, enchendo os próprios bolsos.

Concluímos com uma pergunta aos leitores deste artigo: para que serve a ONU?

 Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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