sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

A Desconstituição Constitucional


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com  tantos candidatos.

Não podemos de analisar que o pior de todos os problemas reside na constituição de 1988. A mesma completará 30 anos de vigência. Daí a necessidade de sua reforma e por membros representantes da sociedade.

O grave malefício ao tempo da reconstrução democrática cerrou fileiras e colocou nas mãos da classe política todos os poderes. Vamos constatar que todas as atribuições e nomeações estão nas mãos do congresso nacional. Essa total anomalia se deve ao espírito no sentido de que todo poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

E após tanto refletir vi que ao se entregarem tantos poderes à despreparada classe política, no completar 30 anos de idade, temos uma ruína total ,situação de caos, com bilhões desviados e um mar de corrupção imbricado à impunidade e ao lado da imunidade.

Faria bem o novo eleito se decretasse a reforma da constituição com a nomeação de 15 membros,9 da sociedade civil e 6 , 2 de cada, do executivo,legislativo, e judiciário,para que em até 6 meses apresentassem seus componentes uma carta política de no máximo 100 artigos, já que hoje temos uma centena de emendas e mais espíritos de conflito.

A reforma do estado começa com a revisão do modelo constitucional, mas sem injunção política. Quando o saudoso Ulisses Guimarães confiou todos os poderes aos seus pares não tinha a mínima noção ou sequer imaginaria que a classe dos representantes do povo levaria a Nação ao mais elevado descalabro e uma contaminação inebriante.

Não podemos mais sustentar 5 mil comunas. São gastos mais de 5 bilhões para remunerar vereadores, e não é mais viável 27 estados. Urge cortar para 15 e uma fusão entre muitos para a união de competência e capacidade. Descentralizar a tributação e municipios e estados que não conseguirem dentro de 5 anos autonomia financeira e capacidade de investimento estariam sujeito à intervenção ou fusão com outro
de melhor administração.

Sistema de recall político é inadiável e a diminuição de deputados federais para 300 proporcional ao numero da população. Exemplo: São Paulo com mais de 40 milhões de habitantes, e um quinto dos habitantes, poria 50 deputados na câmara e dez senadores de tal sorte que funcionaria em conectividade a representatividade.

A redução da carga tributária hoje em torno de 33% é essencial. Temos um mecanismo que tributa em cadeia e as questões são judicializadas por mais de uma década sem solução prática. Vivemos um torpor, um estado de desconstituição constitucional, pois que ao longo de trinta anos tivemos a exata noção que nossa Lei Maior é um arremedo. Foi criada e gerada pelos políticos e somente a eles conferiu tantos poderes os quais massacraram a cidadania e entregaram ao Brasil uma pseudo democracia.

Qualquer candidato que se dispuser à reforma da Carta política dará um passo fundamental para o ressurgimento do pleno estado democrático de direito. Que 2018 nos agracie com esperanças, renovações e espírito de fortalecimento institucional.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Um comentário:

jomabastos disse...


Esta Nação está falida ao nível Cultural, Educacional, Político e Socioeconômico.

A base de todos os problemas não reside na Constituição de 1988. O pior problema, são aqueles que a interpretam de modo totalmente duvidoso, caso do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, pois todos os poderes estão colocados nas mãos destes senhores. E muitos destes senhores do poder, são maléficos.

Não à reforma da atual Constituição, mas sim à formulação uma NOVA CONSTITUIÇÃO.
Os donos do poder desejam que nada mude, apenas querem que a Constituição seja “reformada”, para ficar do mesmo jeitinho como sempre esteve, pronta a salvaguardar o poder do Crime Institucionalizado.
Precisamos de uma nova Constituição enxuta e programática, fácil de ser cumprida por qualquer cidadão, sem necessidade de diferentes interpretações pelo poder Judiciário. Também precisamos, sem falta, de um Tribunal Constitucional fora das garras políticas, que tenha como único objetivo fiscalizar a constitucionalidade das leis criadas pelo legislativo - Federal, Estadual e Municipal - , assim como a constitucionalidade das sentenças proferidas pelo Judiciário.
Não há solução mágica sem a definição de um novo Projeto Estratégico de Nação a partir de uma nova Constituição, a qual terá que ser elaborada pelo livre debate na sociedade, e não mais um texto com letras-mortas produzido por políticos que nada querem mudar de verdade.
Há que formular uma nova Constituição, a qual não deve ser executada por políticos ou Juízes profissionais, nem ter a sua interferência, pois não devemos cometer o mesmo erro aquando da elaboração da Constituição de 1988. Elaborar uma NOVA CONSTITUIÇÃO é uma missão para cidadãos liberais altamente qualificados, sem tendências partidárias, com excelente qualidade ética e moral e que dominem conceitos políticos, econômicos e sociais corretos. Necessitamos de uma nova Constituição, virada para o liberalismo político, social e econômico.

Há que definir escrupulosamente, que qualquer político ou gestor público na situação de arguido criminal, tem que ser suspenso imediatamente de seu cargo público - desde um presidente até a um simples vereador. Há que proibir para sempre, que um detentor de cargo público ou político criminalmente condenado possa vir a exercer qualquer cargo político ou público. Temos muita gente responsável neste país, com boas qualificações e com boa ética e moral para exercer com idoneidade qualquer cargo político ou de gestor público. Não necessitamos de arguidos criminais, nem de gente criminalmente condenada para a política nem para cargos públicos em geral.