terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Balanço da Justiça


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Refratários às mídias e aqueles que somente acreditam quanto pior melhor, ousamos dizer que 2018 se consagrará como o ano da Justiça brasileira. Ela deverá sair do seu aprisionamento, da falta de autonomia financeira,da soberania e conquistar a completa independência em todos os sentidos.

O ano de 2017 encerra um conjunto incompleto, mas profícuo, na medida em que nos deparamos com as transformações do novo código de processo civil. Testamos as cortes superiores, nos precedentes, repetitivos e repercussões. Mais do que isso procuramos ainda que de modo tímido rastrear o congestionamento e estancar a sangria de orçamentos pálidos e o aumento desmesurado dos pedidos de gratuidade processual.

Quando dizem que os magistrados ganham acima do teto não querem ver a realidade e seria absolutamente anormal comparar sem falsa modéstia a justiça de alguns estados com os demais, nos quais a demanda é pequena, mas vencimentos iguais, aonde está o princípio republicano que se qualifica pela técnica e complexidade das matérias abordadas.

Querem desprestigiar a justiça. Falam a todo instante que a culpado é o judiciário pela quebra das empresas, incertezas e inseguranças jurídicas, defenestram magistrados, agridem, sofremos ameaças de morte em audiências criminais. Veja o péssimo exemplo do Sul e ainda esbofeteiam e socam juízes, sinal dos tempos.

Definitivamente não, a nossa sociedade corrupta e corruptora tolera e abusa da sua leniência no encontrar melhores dias para a sociedade civil. O planejamento passa a ser fundamental. O espírito de imaginação aliado à criatividade e a criação de centros de conciliação e contribuições em parceria, já que é impossível uma carga volumosa de mais de cem milhões de processos para menos do que 20 mil juízes espalhados pelo Brasil continental.

Ninguém tem fórmula mágica e ousamos dizer a maioria quer combater as consequencias da explosão de lides. Somos uma sociedade injusta e dominada pelo capital que extrapola os limites. Paga o poder publico meio por cento das dívidas dos precatórios. O governo rola sua dívida em torno de 4% e os bancos carcomem o sistema de produção e riqueza oportunizando empréstimos a mais de cem por cento ao ano.

Esse circulo vicioso demonstra que não adianta reduzir a taxa Selic se nossa comunidade financeira não se conscientizar que o importante é o processo produtivo. Anos atrás as empresas produziam, vendiam, comercializavam e tiravam os seus lucros, hoje antes de qualquer
pensamento de expansão e crescimento tudo gira em torno do capital e da capacidade de investimento.

Trilhões de dólares de fundos internacionais invadem definitivamente nossa economia que estancada pela mais séria crise solta voo de galinha e não reproduz o talento de décadas passadas. A grande dúvida que assalta a todos no prenuncio de 2018: o Judiciário Brasileiro cumprirá seu papel constitucional e se libertará definitivamente das meias verdades e saberá responsabilizar os poderes econômico e político pelas diabruras e falta de visão do interesse público e ou coletivo?

Todos responderiamos sim em termos no viés da alta dose de um jogo político que desafia cortes superiores e coloca o grande trabalho e esforço para romper com a corrupção em xeque. Dependerá da capacidade de reorganização, de forte  foco e concentração a postulação de uma justiça menos morosa e mais vocacionada aos interesses da sua população.

Um País continental com tanta riqueza natural que esfola milhões abaixo da linha de pobreza tem um sério e grave problema de concentração de riqueza e distribuição de miséria. As leis não nos permitem dizer que a Lei Maior possa ser perene. Ao completar 30 anos em 2018 sua revisão por uma assembléia não constituída de políticos é fundamental, e para além disso uma eleição de resultado a permitir capacidade de pacificação
e romper as idiossincracias e interesses menores, traçando metas e diretrizes para salvamento das empresas e redução dos gastos públicos.

A nossa classe política, os nossos empresários e sobretudo o judiciário devem se conscientizar que a sociedade está no limite da sua
paciência, tolerância zero. Daí porque se o balanço de 2017 é positivo não podemos perder de vista que 2018 consagrará a capilaridade da justiça brasileira marcar história, assumir seus compromissos, e se libertar de discussões inócuas e julgamentos sem fim, entregando ao destinatário final uma decisão que possa ser o futuro que já começa a partir da verdadeira e única liberdade com a própria dignidade humana.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...

DITADORES, CORRUPTOS, TORTURADORES,ASSASSINOS,LADRÕES, NARCOTRAFICANTES,INCOMPETENTES, BICHEIROS, CONTRABANDISTAS, PREVARICADORES, MAFIOSOS E OUTRAS PORCARIAS ESTÃO ENCALACRADOS DENTRO DO JUDICIARIO, ESSES LIXOS AGEM NA MENOR COMARCA ATÉ DENTRO DO STF, ENTÃO SEM UMA POLICIA ESPECIALIZADA E SEM A MADIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA O JUDICIARIO CONTINUARÁ UMA MÉRDA... EM MÉDIA UMA SIMPLES DEMANDA SE ESTENDE POR UMA DÉCADA E MEIA, POR SABOTAGEM E INOMPETENCIA ESSA MAFIA DEVERIA PASSAR POR UMA PENEIRA ONDE RESTARIA APENAS PROFISSIONAIS DE HONRA COMO OS SENHORES... E POR FALAR EM HONRA AS DENU8NCIAS SOBRE O EX DIRETOR GERAL DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO ONDE DESEMBARGADORES ATERRORIZAM OS PROMOTORES PARA QUE NÃO O DENUNCIE CONTINUA NA MESMA...

Anônimo disse...

De longa data é sabido que o judiciário de Pindorama é um câncer incurável. Não é à toa que Pindorama é o país que mais forma gente na área do direito (então vamos fazer de conta que aqui a lei é cumprida de forma imaculada). Não é à toa que em Pindorama a grande maioria dos que se formam no bacharelado de direito querem ser chamados de doutores (quanta arrogância!). Não é à toa que no judiciário de Pindorama a lista dos benefícios é gigantesca e vergonhosa se comparada com os demais judiciários do planeta terra e à própria e miserável da maioria da população (vamos acreditar que eles são melhores do que os demais cidadãos e que o criador lhes deu o privilégio de serem especiais. Mas em que?). O STF perdeu o rumo da lei, da moral, da vergonha e da razão quando frauda a constituição federal na frente da cameras de TV. Bom dia pseudo doutores!

Jose Gomes Ruiz disse...

Não só na minha, como na de muitos outros brasileiros, o Sr Maluf, deve permanecer preso. Além de seus bens que devem ser confiscados, assim como os resultados do confisco, devem retornar à todos locais de onde foram surrupiados.