segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Petrobras é a virgem no prostíbulo?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Operação Lava Jato deixa no ar uma grande dúvida: a Petrobras pode mesmo ser considerada “inocente” ou “vítima” da roubalheira promovida pela associação delitiva entre governantes, políticos e empresários? Claro que não! Afinal, no modelo Capimunista brasileiro, as “estatais” existem para serem exploradas pelos “donos do poder”.
Portanto, a “tese jurídica” da virgem no prostíbulo não se aplica à petrolífera e a outras grandes empresas de economia mista, como a Eletrobrás – outro vespeiro onde o Ministério Público e o Judiciário não querem meter a cumbuca, no costumeiro “rigor seletivo” ou “Lawfare” (termo cinicamente usado pela defesa de Lula para alegar que ele é “um perseguido político” e não um “ladrão dos cofres públicos”).
Felizmente, acionistas minoritários da Petrobras partem para uma ofensiva contra tudo que a máquina judicial não deseja apurar, porque não interessa ao modelo de “desgovernança capimunista” que controla nossas (?) estatais. Na recente assembléia de 15 de dezembro, a Associação de Investidores Minoritários (AIDMIN) soltou dois petardos, através do ativista Romano Guido Nello Gaúcho Allegro. O primeiro pode ser lido no artigo: Carta Aberta aos Diretores e Acionistas da Petrobras. O segundo reproduzimos abaixo. Romano relata fatos objetivos, comprovados, e pede providências à direção da Petrobras e aos órgãos jurídicos competentes. O Alerta Total reproduz:
1 – Conforme amplamente divulgado, em 20 de outubro de 2017, na fase 46 da Operação Lava Jato, agentes da PF cumpriram mandado de prisão na residência do ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza, o “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht, que foi acusado de, entre dezembro de 2010 e março de 2014, ter recebido de propina R$ 17,7 milhões (depositados no exterior) mais R$ 10,7 milhões (em espécie), tudo por conta de contratos na área de petroquímica.

2 – O fato de ter ficado comprovado que “Jabuti” aceitava propina para facilitar o assalto que empresas corruptoras praticavam nos cofres da Petrobras nos remete diretamente às acusações contra a Gemini – sociedade da Petrobras (por meio de sua subsidiária Gaspetro) com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito. Isto, porque Djalma Rodrigues de Souza simplesmente presidia a Gaspetro à época das negociações que deixaram a Petrobras passível de ser submetida a uma rapinagem consentida.
3 – A Gemini – sociedade da qual a Gaspetro detinha 40% das quotas e a White Martins, com os outros 60%, era a sócia majoritária – teve seu Contrato Social firmado em 29 de janeiro de 2004. Nessa mesma data, foi assinado um Acordo de Quotistas, vinculado ao Contrato Social. Os dois documentos (firmados por “Jabuti”) deixaram a Petrobras indefesa, na dependência da ganância da White Martins.
4 – Obviamente, para que sejam apuradas as responsabilidades sobre referidos Acordo de Quotistas e Contrato Social, é necessário saber quando e qual órgão colegiado deu autorização para a constituição da sociedade naquelas condições, altamente prejudiciais à Petrobras.

5 – Contudo, mesmo sem saber se foi (ou não) o Conselho de Administração da Petrobras que deu autorização para a constituição da sociedade, sua responsabilidade já está comprovada por outro motivo ainda mais comprometedor: o Conselho se omitiu criminosamente diante das denúncias (para ele protocoladas) segundo as quais citado Acordo de Quotistas não só deixava brechas para incalculáveis superfaturamentos da White Martins contra a Gemini, como também tornava a Petrobras refém da sócia majoritária da sociedade.

6 – É de se destacar que, em carta protocolada em 15 de fevereiro de 2007 para a então presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, já havia sido denunciado o fato de o referido Acordo de Quotistas da Gemini ser um autêntico Acordo de Rapinagem Anunciada. Isto significa que – se investigações tivessem sido realizadas àquela época contra Djalma Rodrigues de Souza, o signatário do lesivo Acordo – não haveria condições para que ele, em dezembro de 2010, se tornasse o famigerado “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht.
7 – Atente bem, Excelentíssimo Presidente Luiz Nelson: a robustez das acusações contidas nas cartas protocoladas para Dilma Rousseff, Guido Mantega e demais conselheiros permite inferir que a única alternativa possível para uma omissão conjunta tão comprometedora é o fato de existir, àquela época, um conluio fraudulento na mais alta administração da empresa. Principalmente, ao se considerar que compete ao Conselho de Administração avaliar o desempenho dos diretores da empresa, deliberar sobre participações em sociedades e determinar realização de inspeções e auditagens nos negócios da Petrobras.
8 – Relativamente à sua administração, Excelência, deve ser registrado o fato de ter sido juntada ao depoimento prestado pelo signatário desta à Força Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR) em 8 de novembro de 2017, a sua carta a ele encaminhada em fevereiro de 2017. Conforme consta do anexo documento, foi juntada tal carta e foi salientado que, por meio dela, V. Exª. declarou que a Petrobras “está atenta ao Projeto Gemini e a sua administração já vem tomando medidas para solucionar a situação”. Na realidade, isto é o mínimo que se pode esperar daqueles que têm o poder de agir e acionar os instrumentos de combate aos corruptos e corruptores que aniquilaram com a reputação da Petrobras.
9 – Outro fato a ser considerado: em 17 de novembro de 2017, em correspondência eletrônica encaminhada ao signatário desta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) declarou que quanto às “Irregularidades do Conselho de Administração da Petrobras atinente ao Acordo firmado por sua controlada indireta Gemini e a White Martins em 2004, informamos que foi aberto o processo 19957.010822/2017-84”.
10– Nesta oportunidade, Excelência, com o objetivo de reforçar as denúncias segundo as quais citado Acordo de Quotistas viabiliza a prática de superfaturamentos da White Martins contra a Gemini, é apresentado um exercício de imaginação que causa indignação em qualquer pessoa isenta que seja dotada de mínima capacidade de discernimento.  É o que se segue.
11 – Suponhamos que a Gemini faça uma licitação para adquirir determinado equipamento cujo valor justo seja R$ 100. Com a maior facilidade pode-se fazer uma combinação para que tal licitação seja vencida por uma concorrente amiga que tenha apresentado o valor de R$ 200, valor este menor que o valor apresentado pela concorrente White Martins. Daí, para a legalização da fraude, basta a White Martins fazer uso de seu direito de preferência (malandramente previsto no Acordo firmado por “Jabuti”) e igualar o preço da vencedora, tornando-se, assim, a fornecedora do produto a R$ 200. Elementar, não é, Excelentíssimo Presidente?
12 – Apesar de a simulação acima apresentada ser chocante, ela não é a melhor das provas. As mais perfeitas provas de que os documentos firmados por “Jabuti” permitiram a White Martins manipular preços (subfaturamentos e superfaturamentos, dependendo da conveniência) encontram-se no processo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sob o número 08012.011881/2007-41.
13 – Referido processo tratou da venda da matéria prima Gás Natural a preços subsidiados, feita pela Petrobras à sociedade Gemini (leia-se White Martins, a sócia majoritária da sociedade). Insurgindo-se contra a decisão do Cade que proibia a prática de preços subsidiados, a White Martins ameaçou fazer valer “o reconhecimento de seus direitos, ainda que lhe reste satisfazê-los somente por meio de pleito indenizatório em face da União Federal e desse Cade”. (Nota de autoria da White Martins, datada de 26 de janeiro de 2016, juntada ao processo). Aparentemente, a White Martins fala de direitos adquiridos por meio dos documentos firmado por “Jabuti”.
14 – Reforçando ainda mais o fato de ser de seu livre arbítrio o preço dos serviços por ela prestados à Gemini, a White Martins comunicou formalmente que “adequará o valor da liquefação por ela levada a efeito ao referido Consórcio ao valor de R$ 0,651m3 (sessenta e cinco centavos de real por metro cúbico) tão logo a Petrobras dê cumprimento à Decisão, ajustando o valor do gás natural aportado ao Consórcio”. Diante de tão categórica prova de poder, é de se perguntar, Excelentíssimo Presidente Luiz Nelson: a Petrobras tornou-se (ou não) refém da White Martins?
15 – Finalizando, Excelência, a AIDMIN apresenta os considerandos a seguir enumerados para, com base neles, solicitar resposta aos quesitos correspondentes. 
15.a – Considerando que em 29 de janeiro de 2004 foi assinado o Contrato Social da Gemini por Djalma Rodrigues de Souza pela Gaspetro e por Domingos Bulus pela White Martins. Considerando, também, que em 12 de julho de 2004 tal ato de constituição foi registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Considerando, ainda, que a constituição da sociedade Gemini deve ter sido anteriormente aprovada por um órgão colegiado (Conselho de Administração da Petrobras, Diretoria Executiva da Petrobras, ou outro competente órgão colegiado), a AIDMIN solicita o nome do órgão que autorizou a constituição da Gemini e a data de referida autorização.

15.b – Considerando que em 29 de janeiro de 2004 foi assinado por Djalma Rodrigues de Souza – o “Jabuti” da lista de propinas da Odebrecht – e por Domingos Bulus pela White Martins o Acordo de Quotistas da Gemini, a AIDMIN solicita seja informado se tal Acordo teria que ter sido autorizado por um órgão colegiado, ou se foi deixado ao arbítrio de “Jabuti”. Caso o Acordo tenha sido autorizado por um órgão colegiado, solicita-se o nome do órgão e a data da autorização de tão abusivo descalabro.

15.c – Considerando o poder de a White Martins manipular com os preços envolvendo a Gemini, e considerando, também, que entre os principais clientes da Gemini encontram-se empresas pertencentes à White Martins – como, por exemplo, a Cilbras (fabricante de cilindros de aço) e a White Martins-Osasco (fabricante de Oxigênio) – a AIDMIN solicita seja feita uma auditagem nas vendas realizadas pela sociedade para as empresas do grupo da White Martins, comparando os preços delas cobrados com os preços cobrados de outros clientes situados a igual distância da Usina de liquefação de Paulínia (SP).

Se depois de tudo isso a empresa é inocente, então, merece o Troféu Virgem do Puteiro...

Leia o artigo de domingo: Estado-Ladrão rouba até o Lula...



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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Dezembro de 2017.

3 comentários:

Jayme Guedes disse...

Serrão, sobre a inocência da Petrobrás a resposta é simples: há algum exemplo de "cegueira" semelhante em alguma empresa privada no planeta? Estatais nos moldes aqui praticados são jabuticabas. São estruturas criadas especificamente para a prática da corrupção.

Anônimo disse...

COM LULARAPIO NA PRISÃO, O PT É O CAMPIAUM - já gainhô!!
SE O CAPITALISMO NÃO FUNCIONA, MUITO, INFINITAMENTE MENOS O COMUNISMO!
ESSE É GARANTIA DE RETROCESSO TOTAL E TRANSFORMAÇÃO DO PAÍS EM CAMPO DE REFUGIADOS, DE MISERAVEIS!
ISSO TAMBÉM SEM CONTAR A VIOLENCIA E A DESAGREGAÇÃO SOCIAL TOTAL QUE TRAZ O PROPRIO COMUNISMO EM SI!
Os chilenos mostraram que são um povo que raciocina, ainda tem dominio de si, que não vive de sonhos, quimeras e não acredita da devoção à mula-sem-cabeça, como foram os venezuelobostas que preferiram um governomerda COMPOSTO DE DESEQUILIBRADOS MENTAIS E MAFIOSOS!
Muitos países sabem muito bem o gosto do veneno que os vermelhos trazem e a experiencia terrível da Venezuefavela, nada melhor, foi, é hoje a vitrine internacional do resultado da porra que é o pestífero comunismo, assim como a adiantadíssima Cuba da tecnologia e progresso da Idade Media!
Isso é o projeto do vampiro Lula para o Brasil, onde esse tarado e sanguessuga diz ter a Venezumierda "democracia" até demais, sim, tem domocraporra até demais, rede de esgoto a ceu aberto, sim, concordamos!

Éder Rocha Rodrigues disse...

Concordo plenamente. Monopólio só pode resultar nisso mesmo!