sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Semipresidencialismo – O Golpe


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Maynard Marques de Santa Rosa

O clima político pós-“impeachment” evoluía para a estabilização, até que ocorreu a cena da gravação do presidente, culminando misteriosa maquinação. A desilusão transmudou-se em lassidão coletiva. As redes sociais tornaram-se válvulas de descarga da insatisfação generalizada. A dialética aviltou-se na mídia, em forma e conteúdo. O PT e seus aliados ideológicos, afastados do Executivo, permaneceram no condomínio do poder. 

O povo parece descrente da enganação encenada nas campanhas políticas, o que abre a oportunidade de ascensão de um “outsider” e provoca alarme entre os condôminos. A reação começa a se esboçar.  

A mais recente das primícias de Brasília é a proposta de semipresidencialismo. Brotada como fogo-fátuo das entranhas do estamento, seria simples lampejo de casuísmo, não constituísse impulso de sobrevivência dos poderosos de sempre, para corporificar o padrão de Lampedusa, isto é: “mudar, para tudo continuar como está”.

Contudo, mudar a regra constitucional contra a vontade popular manifesta, firmada que foi em dois plebiscitos recentes, pode caracterizar golpe.

O fato cristalino é que o povo deseja um presidente arquetípico. Gilberto Freyre alertou que a motivação popular é irracional, por impulso irresistível de emoção. O mito do “salvador da pátria”, como descrito por Jung, é uma realidade presente no inconsciente coletivo, a despeito da vontade de analistas e formadores de opinião.

Ocorre que o modelo português, ora invocado como tábua de salvação, valida a promiscuidade entre os poderes, relegando o princípio da autonomia proposto por Montesquieu. Lá, como aqui, permite-se ao parlamentar exercer cargo no Executivo.

Porém, o sistema retira do presidente o protagonismo da gestão do Estado, transferindo-o para o primeiro-ministro, típico representante da classe política. Se adotado no Brasil, a eleição presidencial seria o mecanismo legal a justificar a sobrevivência do estamento.

O aumento de atribuições que se propõe para o Parlamento não parece consentâneo com o prestígio de que desfruta o Congresso, neste momento. Na realidade, não há razão que justifique reduzir os poderes do futuro presidente.      

O anseio popular por mudança não se restringe ao Executivo, mas envolve os demais poderes constitucionais e a erradicação da cultura patrimonialista. Evidentemente, não pode ser tudo alcançado de uma só vez, senão por aproximações sucessivas, compatíveis com o preceito democrático e na forma legislação vigente.

Assim, a próxima eleição pode até tornar-se inócua e resultar em frustração, se não ocorrer a renovação do Legislativo, com risco de reincidência no caso de deposição do presidente, como em 1992.

Neste momento instável, não é prudente alterar a configuração do poder político, para limitar as atribuições do próximo presidente, sem levar em conta a vontade do povo.

Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército, na reserva.

Desarmando...


Leia, também: Mensagem do Comandante à Reserva Pró-Ativa

3 comentários:

ronaldo fontes disse...

Depende muito de como isso será feito. Um outro olhar pode enxergar uma grande oportunidade de mudanças.

jomabastos disse...

Para supervisionar as leis sancionadas pelo executivo - o presidente e seu governo - é necessário um STC - Supremo Tribunal Constitucional.
O STC servirá para verificar a constitucionalidade das lei federais.O STC também servirá para verificar a Constitucionalidade das decisões do STJ e do STA, se um processo se justificar, perante o último recurso de um arguido.
Os Tribunais Constitucionais deverão verificar a Constitucionalidade das leis municipais referentes às prefeituras, passando pelas leis estaduais e finalmente as leis federais.
Nos Tribunais Constitucionais, têm que trabalhar somente Juízes oficialmente especializados em direito constitucional, ou, excepcionalmente, pessoas independentes sem filiação partidária, com ética e moral comprovadas e doutorados em direito constitucional, mas todos eles através de concurso público devidamente estruturado e sem qualquer indicação política.

O STF deveria ser extinguido. Para Supremo Tribunal de Justiça, já é suficiente o STJ - o órgão máximo do Poder Judiciário do Brasil - , com somente três instâncias funcionalmente estruturadas e infraestruturadas.
Todos os crimes, excepto os puramente administrativos da administração pública e política, começarão a ser julgados em tribunais da primeira instância do TJ.
O STJ será a suprema e última instância judicial. Não necessitamos de mais alguma instância judicial. O STC também servirá para verificar a Constitucionalidade das decisões judiciais do STJ, se assim se justificar.

Em todos os Tribunais têm que fazer parte apenas Juízes de Togado Especializados em cada tipo de Tribunal e designados através de um concurso público devidamente estruturado, sem quaisquer indicações do poder político.





Jorge disse...

Segundo declaração do general Figueiredo, último presidente militar, dirigida ao mundo político, chocou a sociedade: “… jogarão a Nação num lamaçal de dimensões continentais, onde o povo afundará na corrupção, na roubalheira, na matança até que se instaure o caos social, seguido de uma guerra civil”. Intervenção militar já pois foi profética tal declaração.