quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Uma estátua para Gilmar Mendes




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Jamais a humanidade presenciaria uma homenagem tão justa a alguém como a que erguesse  uma estátua, poderia ser em ouro, do cidadão Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - que presidirá o TSE nas eleições de 2018-  com a  seguinte gravação: “O Protetor dos Corruptos”.
Esse tipo de homenagem seria bem possível presenciar desde o momento em  que se sabe que a  comunidade dos criminosos ,a “bandidagem”, possui um código de “ética” bastante rigoroso e “ético”, punindo  à altura os seus inimigos, e premiando na medida certa os seus benfeitores.                                                                                                                                               

Por isso a inteligente charge que fizeram do Lula liderando as pesquisas “políticas” (presidenciais) nas penitenciárias poderia ser estendida  nos mesmos estabelecimentos prisionais ao citado e contravertido  Ministro, no que pertine às preferências dentro do “Poder Judiciário”. Mas Sua Excelência certamente teria “concorrentes” à altura, lá dentro do Supremo, também muito solidários e “soltadores vorazes” de bandidos.

Houve um tempo em que a opinião pública costumava observar com muita sabedoria que “a Polícia prende e a Justiça solta”. Mas as coisas “evoluíram”. Pelos quase ilimitados poderes que lhes são assegurados  pelas normas  que regem  os Tribunais Superiores (leis, regimentos internos, etc.), os Ministros do STF, agindo monocraticamente, têm superpoderes provisórios  capazes de ordenar a soltura   ou impedir a prisão de qualquer réu condenado e preso pela própria Justiça em outras instâncias.

Seria tomado muito espaço nesse escrito -  nem teria, na verdade -  se fossem citados todos os  nomes dos réus soltos por ordem do Ministro Gilmar Mendes nos últimos tempos, grande parte deles  envolvidos em processos ligados à chamada “Operação Lava Jato”. Por isso a pergunta mais adequada não seria “quantos” já foram soltos por Gilmar, porém quantos foram soltos “por dia”. Gilmar Mendes funciona mais como uma máquina de soltar delinquentes  do que como  um  juiz propriamente dito.

Então impõe-se uma  pergunta pertinente : é Gilmar Mendes quem está agindo contrariamente ao direito mandando soltar presos de “qualquer jeito”?  Ou são todos os outros juízes e tribunais que têm as suas decisões consideradas erradas e reformadas por ele?

Guardo  um segredo há muitos anos. Agora se me oportuniza “libertá-lo”. Dar-lhe “asas”. Quando comecei a advogar lá em 1969, eu amava muito a profissão que abracei. Mas paulatinamente fui me decepcionando. Principalmente com a Justiça. Mais precisamente, com as atitudes tomadas lá no STF, órgão máximo da Justiça. O que lá está de ruim, de 2003 em  diante,  começou bem antes. Mas a partir daí  se agravou.                                                                 

A “coisa” começou a ficar distorcida durante os períodos correspondentes aos governos “tucanos”, de FHC.  No STF o direito foi totalmente atropelado para dar passagem ao “trator” das privatizações, também chamado “privataria tucana”. Por mais consistentes que fossem os argumentos jurídicos levantados por entidades idôneas, inclusive a OAB, contra as inúmeras irregularidades e roubalheiras das privatizações, tudo foi rechaçado.

O “trator” das privatizações venceu, atropelou tudo, apesar das ilegalidades cometidas. E não se entenda com isso que eu seja um opositor às privatizações. Pelo contrário, sou até favorável. O Estado administra mal.  Mas sou contra a maneira irregular com que foram feitas e com as roubalheiras acobertadas e incentivadas no Supremo. Tudo foi vendido a preço de “banana”, mais próximo da doação do que da compra e venda de bem público

Quando me deparei com essa funesta realidade, demolidora de sonhos, comecei a ficar com nojo da Justiça, prestes a “vomitar”, abandonando a profissão que me inspirou tantos sonhos. Só retornarei  a advogar se um  dia a decência voltar a ter lugar na Justiça.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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