segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

24 de janeiro de 2018: “O Dia D” do Brasil


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Não compartilho do otimismo de boa parte da sociedade brasileira que aposta na condenação do ex-Presidente Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF-4. É até provável que no dia 24  desse mês a sentença condenatória prolatada pelo Juiz Federal  Sérgio Moro, de Curitiba, seja confirmada, total ou parcialmente, aliviando ou agravando a pena imposta em 1ª Instância (9 anos e seis meses de prisão).

Mas se persistir a condenação pela unanimidade dos julgadores, ainda assim caberá recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por alguma dúvida ou falta de clareza no respectivo Acórdão, para só depois do seu julgamento, pela própria 8ª Turma, abrir-se prazo para recurso ao STJ-Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, após, ao STF - Supremo Tribunal Federal, conforme os termos das decisões .

Nesses Tribunais Superiores, lá de Brasília, se e quando os recursos lá chegarem, é evidente que logo darão um jeito para absolver Lula. Lá não se poderá ter a mesma expectativa que se teve em relação ao TRF-4. Lá é ”tudo diferente”. Os Tribunais Superiores de Brasilia estão todos sob controle das quadrilhas de corruptos.

Mas também há que se considerar a chance de Lula ser absolvido no âmbito do próprio TRF-4. Se ele perder por 2 x 1 (são três os Desembargadores Federais que o julgarão) na Sessão de 24.1, da 8ª Turma, Lula poderá recorrer, através dos seus advogados, com EMBARGOS INFRINGENTES, que seria julgado  por um grupo formado por duas Turmas do TRF-4, ou seja, pela 8ª Turma e mais uma outra. Seriam 6 (seis),  por conseguinte, os Desembargadores Federais que julgariam Lula em embargos infringentes Manter-se-ia a mesma tendência de hoje? A chance de absolvição de Lula não aumentaria?

Por tais razões, o dia 24 de janeiro de 2018 poderá ter um impacto no Brasil com grandeza semelhante ao DIA “D” (06.06.1944),quando as tropas aliadas desembarcaram na Normandia, considerado pelos historiadores o dia mais importante da 2ª Guerra Mundial, dando início à vitória dos aliados  contra o “Eixo” (Alemanha, Itália e Japão).
Quem vencerá por aqui, agora? Os “Aliados”? O “Eixo”?

Mas o detalhe que não pode passar despercebido é que a incriminação de Lula nesse processo certamente é como trazer à tona a pontinha de um “iceberg”. Dos vários “bilhões” de desvios em que ele é suspeito ,a acusação em curso não envolve mais que  meia dúzia de milhões de reais. Refere-se a um apartamento de certo luxo e a um pequeno sítio em Atibaia, que podem ser considerados “gorgetas” de empreiteiras. São migalhas perto do “todo” onde ele deve estar envolvido.

Esse disparate é tão grande que, se eu fosse advogado do Lula, talvez alegasse em sua  defesa o “princípio da insignificância”, pelo qual “pequenos” desvios devem ser perdoados pela Justiça Criminal. Como processá-lo por essa “mixaria”?


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

2 comentários:

Loumari disse...

Para nós que observamos com lupa e passamos pelo crivo as provas materiais dos casos imputados ao Lula que justificaram a sua condena no tribunal de primeira instância a pena de nove (9) anos e seis (6 meses) de prisão, a conclusão é que a sentença do tal juízo foi um acto arbitrário.
E o Lula joga com esta justiça lengalenga.
O Lula tem aqui até três opções, e todas lhe são favoráveis:

-Primeira: é ele ir confiante ao julgamento no tribunal de segunda instância e com forte chance de ser absolvido por inconsistência e falta de solidez das provas aportadas ao caso para confirmar a sentença pronunciada no tribunal de primeira instância.

-Segunda: é ele recorrer para adiamento do processo e ganhar três meses, e até lá no mês de Maio, a campanha presidencial já estará em pleno andamento e ele como candidato e por cima como o favorito na lista. Já vai ser impossível de lhe interpelar.

-Terceira: é ele ir a corte de justiça onde ele vai ser julgado no apelo, e ver sua pena pronunciada no tribunal de primeira instância confirmada, e ele contestar a sentença baixo pretexto que o julgamento foi parcial e recorrer para um novo juízo. Neste cenário também não vão poder detê-lo em encarceramento até o outro juízo.

E ele vai jogar a carta de presunção de inocência. Enquanto não haver juízo que o condene de verdade sem lhe deixar nenhuma margem de manobra ou recurso possível, ele vai continuar com o seu curso na campanha. Usando da postura de vitimização.

O que lhes parecem estes três cenários? Pura Ficção ou um cenário plausível?

Loumari disse...

O pior, pior, pior dos cenários é que neste passe-passe jurídico, justiça desprovido de seriedade, com seus juízes que podemos chamar de MUSARANHOS (ratos-musgos), o Lula venha mesmo a ser eleito presidente do Brasil. E se isso acontecer ai do Brasil e dos Brasileiros! Porque vão ter que conviver com o Lula nos próximos vinte (20) anos como o chefe supremo na nação brasileira. E vai ser quando a vida dos brasileiros vai ser, comer lula, beber lula, vestir lula, calçar lula, respirar lula, e de boca dos brasileiros todas conversas e artigos dos jornais serão condimentados unicamente pelo personagem Lula. E em todas as pantalhas de televisão será projectada unicamente imagens do chefe supremo da nação Lula.
Suis-je devenu folle?