quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Desfazendo Mitos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

A "grande mídia" não fala disso (por que será?): no meio jurídico, já não se discute se Lula é inocente ou não, mas, isto sim, se as provas conseguidas contra ele são suficientes para condená-lo.

A situação dele é clara. Citando apenas três fatos, (a) Lula teve cerca de R$ 10 milhões (em dinheiro) bloqueados na Lava Jato, além de imóveis; depois, (b) o MPF pediu o bloqueio de outros R$ 24 milhões na Operação Zelotes. E (c) no inventário dos bens de sua falecida esposa, Marisa Letícia, viu-se que ela deixou cerca de R$ 11 milhões e meio para os herdeiros. Só aí chega-se à incrível soma de R$ 45 milhões e meio, cifra cuja existência a família Lula da Silva não contesta.

Lula foi sindicalista e presidente da República. E Marisa era só empregada do sindicato, quando se casou com ele. Qual é o assalariado que consegue, por meios honestos, fazer tamanha fortuna? Como foi que a família Lula da Silva conseguiu chegar ao topo da elite econômica?

Está claro quem ele é. Mas terá a condenação confirmada no tribunal? voltando à frase do início: não basta o investigador estar convicto de que determinado sujeito praticou um crime. É preciso apresentar provas. Senão, o criminoso será absolvido. Mas, frise-se, absolvição por insuficiência de provas não dá atestado de inocência a ninguém: "absolvido" não é o mesmo que "inocente".

No caso de Lula, que responde a oito processos (já com uma condenação), excetuando seus advogados e juristas partidários, ninguém tenta tapar o sol com a peneira. Prevalece no meio jurídico a noção de que ele praticou vários crimes, ainda que se questione a qualidade das provas. Com efeito, entre os que leram a sentença de Sergio Moro, predomina a opinião de que há, sim, fundamentos jurídicos de sobra para condenar.

Só que a maioria dos brasileiros, por motivos explicáveis, não chegou nem perto de ler o que Moro escreveu. A essa maioria, os profetas do lulopetismo tentam impingir a "narrativa" da perseguição e condenação sem provas, propagando o "mito da honestidade de Lula" e do "cordeiro perseguido". Falso! Aliás, forjar versões sempre foi um estratagema para
manipular massas desinformadas.

Fato é que, ao julgar o recurso em 24/01/18, o tribunal não vai discutir se ele é inocente ou não, mas se bastam as provas juntadas ao processo.

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

2 comentários:

Loumari disse...

Eu já li um caso de um senhor que foi julgado e condenado no tribunal de primeira instância, e o homem fez apelo e foi julgado no Tribunal de Cassação que é o mais alto tribunal do poder judicial (com poder de confirmar a condenação pronunciada na primeira instância ou anulá-la), e lá o homem foi absolvido. Pois não havia suficientes provas materiais que justificasse uma condenação. E saiu o homem da corte de justiça livre da silva e totalmente absolvido de todos casos quais se lhe imputavam.
Imagine um só instante que algo semelhante ocorra com Lula da Silva? Já vos deixou imaginar o cenário porvir.

Loumari disse...

É bom especular se isso anima as mentes pouco instruídas, mas é melhor esquadrinhar com lupa as provas para ver se são sólidas e suficientemente consistentes para pesar no processo e justificar de maneira intransigente uma condena definitiva.