domingo, 28 de janeiro de 2018

“Súmula Lulante” será um “Golpe Supremo”?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Vale a pena tentar consertar uma besteira, cometendo outra de dimensão, intensidade e conseqüências ainda piores? Eis o dilema prestes a ser vivenciado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Paira no ar a intenção de mudar, novamente, a “interpretação” sobre a hora em que um réu pode ir para a cadeia. O plano dos ministros Gilmar Mendes e José Dias Toffoli (próximo presidente da Corte) reconsiderar que o “criminoso” só possa começar a cumprir efetivamente a pena, após o famoso “trânsito em julgado” da condenação criminal.

A polêmica já foi gerada pela “interpretação” – e não pelo efetivo cumprimento – dada ao princípio da presunção da inocência escrito na Constituição vilã de 1988. Certa ou errada, moral ou imoral (dependendo do contexto e da certeza sobre o crime cometido, a regra é clara. Um criminoso só se deveria virar presidiário quando não houvesse mais a possibilidade de recurso judicial (coisa que parece infinita em Bruzundanga). Acontece que o STF abriu um precedente perigoso ao baixar uma “jurisprudência vinculante” permitindo que alguém possa ser preso após decisão de um órgão colegiado em segunda instância judicial.    

Agora, liderados por Gilmar Mendes, José Dias Toffoli (próximo sucessor da Cármen Lúcia) e Alexandre de Moraes, ministros do STF querem estender o “direito do réu” de só começar a cumprir a pena depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Outros pensam em “legislar” que tal prisão antes do “fim total” (kkkkk) do processo deixa de ser Constitucional. Ou seja, voltaria a valer o princípio de que a prisão só poderia ocorrer após o esgotamento pleno de todos os recursos judiciais (embromatórios ou não). Quer dizer que vamos abrir a porta das nossas cadeias e soltar a maioria de réus sem sentença final? Jura?

Se vingar a nova regrinha, bem que podia ser batizada de “Súmula Lulante” – embora tal gozação seja exagerada. Más e boas línguas no Judiciário já criticam que a mudança de interpretação suprema teria o objetivo imediato de beneficiar o condenado Luiz Inácio Lula da Silva – hoje um ilustre hepta-réu. Na verdade, o plano não-declarado é beneficiar outros poderosos da nossa politicagem com alto potencial de condenação e risco de prisão pelas Lava Jatos da vida. Os “malvados favoritos” e os “bandidos prediletos” andam ansiosos e com os olhos apertadinhos... $talinácio é Boi Expiatório... É preciso pegar os companheiros dele que jogam nos outros partidos...

Torna-se uma flagrante prova de insegurança jurídica o imprudente vai-e-vem de jurisprudência. Os 11 supremos-magistrados deveriam repensar, com todo cuidado e carinho, os riscos institucionais desta inoportuna revisão da “interpretação” da judisprudência. Grandes juristas e advogados de vivência gigantesca já estudam as graves conseqüências institucionais e o impacto desta intenção suprema de reinvenção da roda. Brevemente, um craque do Direito e (do piano) publicará um artigo sobre o pretendido “golpe” neste Alerta Total.

O Supremo Tribunal Federal não tem o direito de aplicar um golpe tão baixo. Porém, a culpa (ou dolo) não é dos ministros. Nosso problema é a inconsistência, falta de clareza e contradição das normas da Constituição de 1988. Pretensamente “cidadã”, a Carta-Vilã e prolixa, confusa, excessivamente estado-interventora, além de ter a pretensão idiota de resolver todos os casos jurídicos em um só “livrinho” (termo usado pelo falecido Ulysses Guimarães).

Esgotou-se a Constituição escrita pela tchurma da Nova República de 1985. Já passou da hora de uma legítima Intervenção Institucional para outorgar uma Nova Constituição enxuta, liberal e efetivamente democrática (com plena Segurança do Direito), junto com a revisão, simplificação e consolidação do gigantesco aparato legal brasileiro. Como muito bem escreveu o General Santa Rosa, em artigo publicado ontem neste Alerta Total, o Brasil carece de ordem em todas as suas expressões: política, econômica, social e jurídica.

A nova Carta Magna é a prioridade das prioridades. A Constituição só não pode nascer de um golpe, nem da vontade de um próximo “Presidente-Ditador” (figura que o brasileiro adora de modo inconsciente e inconsequente). O novo texto constitucional precisa ser fruto de amplo debate dos cidadãos com mais de dois neurônios. Não é obra a ser escrita por políticos e burocratas - que hoje servem ao sistema do Crime Institucionalizado.

Nossa desgraça é que tal debate sobre a Nova Carta Magna acontece de maneira muito tímida, quase escondida. Logicamente, os donos do poder não querem que nada mude. No máximo, toleram que se “reforme”. Assim, tudo fica do mesmo jeitinho como sempre esteve. Eles rejeitam qualquer hipótese de Intervenção Institucional. Afinal, o Brasil está com demais para eles, os condutores do regime Capimunista rentista e corrupto, no qual o povo é gado-muar - e não cidadão pleno.

A mudança estrutural pode demorar, mas vai acontecer no momento histórico em que se esgotar a paciência da maioria esmagadora da população e da verdadeira elite (que estuda, trabalha e empreende). A explosão de violência incontrolável, agravando a insegurança social, política, econômica e jurídica, será o estopim do processo inadiável de Intervenção Institucional.

Uma “Súmula Lulante”, via “Golpe Supremo”, tem tudo para acelerar o processo irreversível de mudança estrutural. O teatrinho de horrores da campanha eleitoreira só tende a agravar o caos reinante na oclocracia de Bruzundanga. A sorte dos bandidos é que os militares perderam a noção de que são da Nação o sustentáculo...

Releia o artigo de sábado: A insignificância dos Presidenciáveis






Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Janeiro de 2018.

5 comentários:

Anônimo disse...

LULALÁ,será o próximo presidente do Brasil, vai se reeleger,vai eleger seu substituto e vai moralizar tudo,provará sua onestidade, é só aguardar mais um pouquinho.
Alguém duvida?

Anônimo disse...

ANONIMO DIZ...
A RESPONSABILIDADE DA IMUNDICE EM QUE NOSSO PAIS SE TRANSFORMOU EM TERMOS DE POLITITICA E DOS MINISTROS DO SUPREMO FEDERAL E DO SUPREMO ELEITORAL. ELES ESTAO TODOS ENVOLVIDOS ATE A RAIZ COM OS EX PRESIDENTES DE MERDA QUE O PAIS TEVE. COMO SAO SIMPLORIOS, SEM ERGONHAS, RETARDADOS MENTAIS FICAM PROCURANDO DENTRO DA CONSTITUIÇAO PERNETA UM MOTIVO PARA SOLTAR AS MAZELAS QUE COLOCARAM O PAIS NA MERDA. INFELIZMENTE SUAS GRAÇAS, GRAÇAS PORQUE INFELIZMENTE ELES AINDA NAO SABEM, NAO CAIU A FICHA PARA QUEM TRABALHAM. SAO PORCOS QUE VIVEM DENTRO DE UMA REDOMA PATROCINADA COM SANGUE, SUOR, LAGRIMAS E MORTE DO POVO BRASILEIRO POR SUAS PREVARICAÇOES E POR SUAS DESONESTIDADES. NOSSA CONSTITUIÇAO E UMA CONSTITUIÇAO VELHACA QUE FOI FEITA NA BASE DO CONCHAVO DE MICHEL TEMER E JOBIM. DESDE QUE FOI DECLARADA EM 88 E APROVADA JA VEIO CHEIA DE VICIOS E OS INTERESSADOS NA MESMA OU SEJA ZE POVAO, NAO FOI CONSULTADO E MUITO MENOS CHEIRADOS. DE LA PARA CA ESSE FARRAPO ESTUDADO PELA CORJA DO PMDB VAGABUNDOS EM NAO FAZER NADA PARA CA JA FOI MEXICA COM A AQUIESCENCIA DO GUARDIAO DA MESMA OU SEJA O SUPREMO FEDERAL DE MERDA QUE ATE HOJE VIVE ENCOSTADO DENTRO DO PODER. CUSTANDO HORRORES AO POVO BRASILEIRO MAS PREVARICANDO EM CIMA DAS PEÇAS QUE DEVERIAM DECIDIR. ESTA JOGADA MAIS DO QUE MANJADA MOSTRA QUE OS GUARDIOES DA CARTA NADA MAGNA SAO SOMENTE AJUDANTES DOS ADVOGADOS DA INJUSTIÇA BRASILEIRA. NOSSA CONSTITUIÇAO E BASEADA EM QUE LEIS, EM QUE CORTIÇO DA SUL AMERDICA PARA FICAR DANDO LOAS E MAIS LOAS A VAGABUNDOS DELINQUENTES QUE ARMARAM UM CRIME CONTRA A NAÇAO E ESTAO DENEGRINDO NOSSA IMAGEM LA FORA COMO SE NOS NAO FOSSEMOS NADA. O PAIS TOMOU CONTA DO DINHEIRO DOS BRASILEIRO E USA ESSES DINHEIROS EM BENEFICIO PROPRIO E EM BENEFICIO DOS CINQUENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA DO TOMA LA DA CA. NAO PRECISA SER MEMBRO DO EGREGIO SUPREMO ELEITORAL E FEDERAL PARA SABER QUE OS ACOITADORES DOS CRIMES SAO OS SUPREMOS BESTEIROL. OS EX PRESIDENTES QUE ESTAO ENROLADOS ATE O RABO NO CRIME CONTRA A NAÇAO ESTAO DE DENTRO DE SEUS PRIVILEGIOS E INIMPUTABILIDADES DE MERDA NAO QUERENDO RESPONDER PELO QUE FIZERAM A NAÇAO.A NAO SER QUE JESUS MANDE UM RAIO E ACABE COM A PUTARIA DE BRASILIA NAO TEMOS SAIDA PARA O DELITO. ELES FIZERAM MUITAS MERDAS DE GETULIO PARA CA E NAO QUEREM PAGAR O PATO PREFEREM CONTINUAR A ENFIAR O TROLHO NO RABO DO POVO BRASILEIRO. E NOS BABACAS ACEITAMOS E GOSTAMOS. E ESTE O PAIS DE MERDA QUE DESEJAMOS PARA NOS E NOSSOS FILHOS. AFRICA II O RESTO E FIRULA DE SUBDESENVOLVIDOS DE MERDA QUE ESTA A MILENIOS LONGE DO PROGRESSO DE UNCLE SAM.

jomabastos disse...

NOVA CONSTITUIÇÃO - PRECISA-SE!

Anônimo disse...

28 de Janeiro de 2018
Temer no SBT
O presidente Michel Temer será entrevistado no Programa Silvio Santos, neste domingo (28), e no Programa do Ratinho, na segunda (29), para defender a Reforma da Previdência.
ANONIMO DIZ...

ESTE IDIOTA E IMBECIL ESTA QUERENDO USAR UM PROGRAMA COM UMA GRANDE AUDIENCIA PARA FAZER SUAS FANFARRONADAS DE MERDA. DESDE 1988 ESTA PRAGA BRASILEIRA ESTA ENVOLVIDA COM A CONSTITUIÇAO PERNETA MANOBRANDO NO ESCURINHO DO CINEMA PARA PODER JUSTIFICAR SUA PUTARIA DIARIA EM CIMA DO POVO BRASILEIRO. SE ELE FOSSE PROBO JA TERIA DESPACHADO VARIOS MINISTROS DE VARIOS PARTIDOS DA PSEUDO PRESIDENCIA DELE. NA REALIDADE ESTA MUMIA MORFETICA FOI PROCURAR DUAS MUMIAS DA TELEVISAO PARA CONTINUAR COM SUAS MENTIRAS. AS DUAS MUMIAS DA TELEVISAO ESTAO USANDO OS COFRES DO BNDS PARA FAZER SEUS NEGOCIOS DA CHINA. BASTA DE NOSSA MERDIA ESTA SENDO IDIOTIZADA PELOS MALEFICIOS DOS VAGABUNDOS DO PODER. DESDE GETULIO VARGAS PARA CA QUE COM O MANTRA DE AJUDA AOS POBRES ESSES VIGARISTAS VIVEM AFRONTANDO NOSSA NAÇAO COM UM MONTE DE PROGRAMAS IDIOTAS QUE NAO ENSINAM NADA, NAO AJUDAM NADA E NAO EDUCAM NADA. O BRASIL NAO PRECISA DE TER CINCO MERDIAS MORTAS NA MAO DE EMPRESARIOS PREVARICADORES QUE ESTAO MAIS INTERESSADOS EM FAZER O EMBUSTE DE POLITICOS DE MERDA E ATRAZANDO NOSSO PAIS EM DECADAS E MAIS DECADAS COM ESSA PERSISTENCIA DE QUERER ENXUGAR GELO. NOSSO PAIS E UMA PIADA. EM VEZ DE SER O PIONEIRO EM TUDO NA AMERICA DO SUL NAO SO PELA ENORMIDADE EM MATERIA DE TAMANHO, MAS TAMBEM EM CONFORMIDADE COM NOSSOS MINERAIS E VEGETAIS E MAIS NOSSA INCRIVEL AMAZONIA. NOSSO PAIS E UM TRAQUE. TRAQUE DE VELHO. E UM BALAO DE ENSAIO QUE FALA MUITO ATRAVEZ DE CINQUENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA E DE UMA CONSTITUIÇAO E SUPREMAS CORTES DE TERCEIRO MUNDO. ELES DAO O BENEFICIO DA DUVIDA, DUVIDA, DUVIDA ATE O JUDAS PERDER AS BOTAS. ISTO NAO E FAZER JUSTIÇA ISTO E FRACASSAR COM A JUSTIÇA. AGORA OS DOIS PARDIEIROS DA MIDIA PORCA AINDA VAO DAR AVAL E ESTE VAGABUNDO SENIL QUE VAI PARA A TELEVISAO PARA MENTIR DESCARADAMENTE PARA O POVO. O DELE JA ESTA GANHO E ESTA NO BOLSO DELE E DA FAMILIA DELE E OS DOIS ESPERTALHOES RATINHO E SS TAMBEM ESTAO COM TUDO EM CIMA DELES E DAS FAMILIAS DELES E O BRASIL QUE SE EXPLODA. EM MATERIA DE PREVARICAÇAO A NOSSA MERDIA ESTA MAIS DO QUE MORTA. ESTA NA HORA DE NOS LIBERTAR DESSES EMPRESARIOS DE MERDA QUE SO VISAM SEUS PROPRIOS RABOS E O MUNDO QUE SE EXPLODA. EM MATERIA DE EMBROMAÇAO OS DOIS SAO APENAS O MAXIMO DOS MAXIMOS E CHIQUE NO URTIMO.E TOMA EMPRESTIMOS EM BNDS PARA APRUMAR AS FINANÇAS O RESTO E ENGANAÇAO DE MALANDRO METIDO A ESPERTO QUE PENSA QUE AINDA NOS ENGANA.

Loumari disse...

Brasil: Mais me perseguem mais a minha cota de popularidade sobe nas pesquisas. Afirma Lula.

O ex-presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, disse no sábado 27/01/2018 que está seguro de ganhar as eleições presidenciais de Outubro logo na primeira ronda. Pois até aqui ele se apresenta como o favorito dos candidatos.

Lula se exprimiu através de um sistema de videoconferência durante um debate africano sobre a fome, que ele originalmente planejava visitar, organizado na sede da União Africana em Addis Abeba, na margem de uma reunião da cúpula. Organização continental agendada domingo e segunda-feira.

Impedido de deixar o Brasil por um juiz

Fonte: http://www.bfmtv.com/international/bresil-plus-on-me-persecute-plus-je-monte-dans-les-sondages-estime-lula-1359872.html