sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Temer estupra Direito de Propriedade


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Estado-Ladrão de Bruzundanga ganha mais um instrumento fascista que opera ao arrepio até do Judasciário, com a finalidade de confiscar bens dos cidadãos que ousam empreender. A União Federal agora tem poder para bloquear bens de devedores, sem a necessidade de autorização judicial. Basta que a abusiva burocracia notifique o devedor, inscrevendo-o na Dívida Ativa, para que o bem dele fique indisponível. Trata-se do estupro formal do Direito de propriedade, sob a desculpa de coibir o calote.

Vaias para a Lei 13.606 – que trata do parcelamento do Funrural. Graças a ela, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ganha mais poder para estuprar o Direito de Propriedade no Brasil. A PGNF já tinha a penhora on line de valores em conta bancária (Bacenjud) – que dependia de ordem Judicial. Procuradores também podiam acionar o protesto de certidão da dívida ativa. Agora, se o devedor não pagar o débito em cinco dias após ser acionado fica com tudo indisponível.

O bloqueio é arbitrário e inconstitucional, embora a casta burocrática do Estado-Ladrão alegue que uma “interpretação” do artigo 185 do Código Tributário permita tal aberração, definida por lei ordinária. A máquina de repressão fiscal da União parte do pressuposto que o devedor é um caloteiro. Ou seja, é um fraudador perante a execução em ações de cobrança de tributos. Assim, mesmo desrespeitando o devido processo legal, a norma ganha ares de “legalidade”.

Decretar indisponibilidade de bens sem o crivo do Judiciário é uma aberração digna de um Estado-Ladrão-Fascista. A sacanagem deve ser implementada em 90 dias, quando uma norma vai regulamentar os artigos 20-B, 20-C e 25 da Lei 13.606. Se não houver pressão para que a lei seja alterada, a burocracia da União terá mais uma forma de sanção política para interferir na atividade econômica.

Depois de tanta sacanagem, neguinho (e também branquinho) não entende por que o Brasil paga o mico de ser rebaixado...

Pequena Diferença Tributária...







Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Janeiro de 2018.

11 comentários:

Anônimo disse...

rvchudo
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Por que não?
Todos os dias eu acordo querendo um motivo para não votar em Jair Bolsonaro. Ai vem FHC e diz que tem medo dele se eleger presidente, vem Lula e diz que ele vai destruir todo o seu legado, vem Renan e diz que ele não é um político em quem se possa confiar, vem Ciro Gomes e diz que ele é um perigo.
Vem a VEJA, a ISTO É, a Rede Globo, a Globo News, a Folha de São Paulo e fazem extensas reportagens demonstrando suposições sobre o perigo da eleição de Bolsonaro; então eu só posso concluir que, se toda essa gente está unida contra ele é porque ele é, pelo menos, diferente.
Só isso já me dá uma grande esperança de ver o meu País livre destes salafrários.
FORÇA JAIR BOLSONARO, TAMUJUNTU!
Postado por Ricardo Oscar vilete Chudo às 14:10
ANONIMO DIZ...
O FATO DE DIZER QUE ESTAMOS JUNTO NAO SIGNIFICA QUE VAI GANHAR. ATE O MUNDO MINERAL SABE PERFEITAMENTE QUE O BRASILEIRO QUE TRABALHA SABE VOTAR, MAS NOSSO VOTO NAO E COMPUTADO DA FORMA QUE DEVERIA PORQUE OS CHICANEIROS DOS SUPREMOS BESTEIROL SAO CONIVENTES COM A RAÇA PODRE DO CONGRESSO. ATE O MUNDO MINERAL SABE DISSO. PORTANTO PAREM COM A CHICANA DE DIZER QUE BRASILEIRO NAO SABE VOTAR. O QUE E PRECISO DIZER, BATER E REBATER E QUE O SISTEMA DE ELEIÇAO DE MEMBROS DA CORTE DOS MARAJAS BRASILEIROS QUE SAO ELEITOS NAO POR MERITOCRACIA MAS SIM POR UMA BURROCRACIA, BURRA, IGNOBIL, SEM VERGONHA QUE PARA CONTINUAR A PATROCINAR A PUTARIA ENCHE O SUPREMO FEDERAL E ELEITORAL DE IDIOTAS CHEIOS DE BENESSES E CHEIOS DE MORDOMIAS PAGOS POR NOS E QUE NAO HONRAM OS LOCAIS DE SEUS TRABALHOS. SAO SIMPLES PES DE CHINELO DOS VAGABUNDOS VERMELHOS DE 64. ATE O MUNDO MINERAL SABE DISSO. PORTANTO FICAR FAZENDO FIRULAS E MAIS FIRULAS SEM DAR NOMES AOS BOIS SIGNIFICA QUE A RAÇA IGNOBIL ESTA GASTANDO O DINHEIRO QUE ROUBARAM DE NOS PARA SE PRESERVAR COMO MUMIAS PERPETUAS DO PODER. GENTALHA SEM CACIFE, SEM VERGONHA, AMARELOES E VIADOS QUE NAO TEM CAPACIDADE, NAO TEM QI E MUITO MENOS TEM IMPORTANCIA MUNDIAL PARA NOS TIRAR DAS LONAS. SE CONTINUAR A MESMA FRATULENCIA MENTAL O PAIS JA ENTROU EM COLAPSO E MORREU. ESSES VIGARISTAS DO PODER TEM QUE SER TODOS ENCHOTADOS IMEDIATAMENTE E PARA SEMPRE DO PODER ELES NAO PASSAM DE MEROS TUNGADORES DOS COFRES PUBLICOS QUE QUEREM PRESERVAR SEUS PARAISOS DE GASTAR, GASTAR, GASTAR COM PLANOS INUTEIS E INOCUOS E QUE NAO VAO RESOLVER NADA. FALTA CULHOES PARA OS TRES PODERES DE MERDA PARA ENTRAR DE SOLA NO GRANDE LIXAO EM QUE SE TRANSFOROU OS TRES PODERES DE MERDA E OS CINQUENTA PARTIDINHOS MEIA BOCA DO AMEM AMEM. ELES GOSTAM DE VIDA MANSA E DE DINHEIRO O RESTO E CONVERSA DE SUBDESENVOLVIDO DE MERDA QUE QUER CONTINUAR COM A CHINCANA.

Anônimo disse...

BLOG CHUMBO GROSSO
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
O PAU VAI CANTAR EM PORTO ALEGRE. É PAU NA CAIXA, PAU NO LOMBO, BORRACHADA E CACETETADA... PAU NELES!!!
Cleide Carvalho e Roberto Maltchik
Forças de segurança do Rio Grande do Sul e do governo federal, em Brasília, já têm em mãos o plano de segurança para impedir atos de violência nas manifestações previstas para o dia 24, em Porto Alegre, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará recurso do ex-presidente Lula contra a condenação do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Um gabinete de crise foi montado com a participação de órgãos como a Brigada Militar, que faz o policiamento ostensivo, a Polícia Rodoviária Federal, que acompanhará a chegada de manifestantes nas estradas, e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que já monitora a preparação para os atos.
O plano de segurança, preparado pelo governo estadual, deve ser aprovado na próxima semana, após a análise técnica dos demais órgãos envolvidos. Já está decidido que haverá convocação de policiais de várias regiões do estado, inclusive com a chegada de contingentes hoje deslocados para as praias do litoral gaúcho.
BLOQUEIOS – O Parque da Harmonia, que fica em frente à sede do TRF-4, e todo o entorno do prédio do tribunal, deve ter bloqueios, com esquema especial para a entrada de funcionários e das partes no dia do julgamento.
As Forças Armadas e a Polícia Federal também participam do plano de segurança, além da Prefeitura de Porto Alegre, que provocou polêmica ao solicitar o envio de tropas do Exército para compor o esquema de segurança. “O poder de manifestação estará garantido, como prevê a Constituição. Não há nenhum interesse do governo do estado em impedir manifestações. Porém, o limite da manifestação é o limite da lei. Vamos atuar para evitar a violência e assegurar a segurança dos manifestantes e de quem estiver dentro do tribunal”, afirmou o secretário de Segurança do Rio Grande Sul, Cezar Schirmer.
Movimentos sociais ligados ao PT, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estão convocando seus militantes para estarem em Porto Alegre durante o julgamento, em ato de apoio a Lula e contra a condenação a nove anos e seis meses de prisão. Se confirmada em segunda instância, o ex-presidente poderá ser preso após exaurir os recursos ao próprio TRF-4 e ficar inelegível e, portanto, pode ter sua eventual candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. CONTINUA...

Anônimo disse...



BLOG CHUMBO GROSSO CONTINUA II E TERMINA
BOATOS NAS REDES – Com a proximidade do julgamento, Porto Alegre vive um clima de boatos espalhados por meio de grupos de Whatsapp. Um acidente na BR-471, que leva até o Chuí, na fronteira com o Uruguai, ocorrido no primeiro dia do ano e que deixou oito mortos, entre eles quatro cubanos, gerou comentários de que os cubanos estariam se aglutinando em território uruguaio para retornar ao Brasil no dia do julgamento de Lula e participar do protesto.
O governo do estado, no entanto, considera esta hipótese praticamente descartada. A princípio, as investigações apontam que os uruguaios pretendiam entrar no Uruguai e usar o país como rota para chegar aos Estados Unidos. Em dezembro passado, o ex-ministro José Dirceu convocou a militância do PT a ir a Porto Alegre e chegou a classificar como “dia da revolta”. No site diretório municipal do partido em Ribeirão Preto, o texto afirmava que “a hora é de ação, não de palavras, transformar a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate”.
Em contraponto aos manifestantes ligados ao PT, também o Movimento Brasil Livre (MBL) está convocando manifestação de apoio à sentença do juiz Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Os dois grupos não deverão se encontrar. Enquanto os manifestantes pró-Lula querem se reunir em locais próximos ao TRF-4, o MBL convocou manifestação para o Parque Moinhos de Vento, conhecido como Parcão e localizado numa área nobre da cidade. - A manchete e as imagens não fazem parte do texto original -
Postado por Altamir Pinheiro às 1/12/2018 01:05:00 AM Nenhum comentário:

Anônimo disse...


O Antagonista
“Doria é o nosso Neymar”
Brasil 12.01.18 07:59
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, defendeu a candidatura de João Doria ao governo do Estado e disse que o prefeito “é o nosso Neymar”.
Neymar não joga no campeonato paulista. Ele joga no time do Brasil.
PS – ANONIMO DIZ...
COITADOS MEU GLORIOSO SUM PAULO QUE E O ANTRO DO VAGABUNDOS, MARGINAIS, VIGARISTAS E NATA DE TODO O VIGARISTA 171 DO PLANETA PORQUE E A SEDE DOS EMPRESARIOS FALIDOS DA MERDIA PORCA. POR QUE E A SEDE DE TODOS OS SINDICATOS DE MERDA QUE NAO TRABALHAM, NAO FAZEM NADA E GOSTAM DE SE PENDURAR NO PODER. E COM O PORTO DE SANTOS QUE E A ENTRADA DE TUDO QUANTO E MERDA DE PAISES MAIS BAIXOS EM TODOS OS NIVEIS DO QUE O BRASIL MAS O BRASIL AGORA ESTA SE EQUIPARANDO CADA VEZ MAIS E ELES PORQUE TEM UMA CORJA EGRASSA DE MEU GLORIOSO SUM PAULO QUE FEDE. FEDE EM TODOS OS NIVEIS. FEDE EM HIPOCRISIA, FEDE EM MARGINALIDADE E FEDE PORQUE SE ACHA E NAO E NADA. SE FOSSEM ALGUMA COISA JA TERIAM TIRADO O PAIS DA MERDA. ESTAMOS AFOCINHADOS NA MERDA GRAÇAS E ELES. OS SABIOS DO PODER. OS QUE PENSAM QUE SABEM E SE ORGULHAM DA MERDA QUE FIZERAM . SOMENTE UM GRUPELHO BURRO, IDIOTA, SEM MORAL, SEM CULTURA, SEM RELIGIAO E SEM FAMILIA GOSTA DE PENSAR QUE ACERTOU VENDO EM QUE CONDIÇOES NOSSO PAIS ESTA HOJE. A CULPA NAO E NOSSA DO ELEITOR QUE TRABALHA E CUMPRE SUAS OBRIGAÇOES A CULPA E DA MASSA SORDIDA, CONCEBIDA E CRIADA POR CELULAS CACEROSAS DE 64 E POR GENTALHA QUE SE APOSSOU DOS COFRES DA NAÇAO E SAIRAM GASTANDO, GASTANDO E MENTINDO. QUEM VAI RESSARCIR OS DANOS PROVOCADOS PELA GENTALHA SE ELES VIVEM DIZENDO E PREGANDO QUE NAO FIZERAM NADA. QUEM FEZ REALMENTE? PRECISA DE QUAIS PROVAS PARA ELIMINAR A PROMISCUIDADE E VANDALISMO DIARIO PROMOVIDOS POR ESSES PSEUDO INTELECTUAIS DE MERDA QUE NAO SEENVERGONHAM DO TRABALHO DE MERDA QUE EXECUTARAM EM NOSSA NAÇAO. NOSSO PAIS E UM IMENSO LIXAO EM TODOS OS SENTIDOS E ISTO E MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA JOGAR TODOS OS PARTIDOS MEIA BOCA NO LIXAO E DESINSTALAR TUDO QUANTO E POLITICO DE MERDA DO PODER E DA JUSTIÇA DO ANDAR DE CIMA TAMBEM. CONTINUA...

Anônimo disse...



O Antagonista
“Doria é o nosso Neymar” CONTINUA II E TERMINA

CHEGA DE COLUIO ENTRE PARCEIROS EM PUTARIAS, ARRUAÇAS E TRABALHOS MAL EXECUTADOS E PIOR ACORDOS FEITOS NA BASE DO TOMA LA DA CA SEM TER NADA A VER COM O POVO BRASILEIRO. O PAIS ESTA CHEIO DE OBRAS INACABADAS, INICIADAS E JOGADAS AS TRAÇAS E A CORJA QUE NAO NOS REPRESENTA MAIS ESTA NA HORA DE SEMPREGAR TODOS OS TRES PODERES DE MERDA E VERIFICAR REALMENTE O TAMANHO DO PETARDO. O RESTO E SOMENTE QUERER MASCARAR O OBVIO E CONTINUAR NA MESMA MERDA DE SEMPRE.

A ESCOLHA E NOSSA. OU PARTIMOS PARA CIMA E ELIMINAMOS TUDO FAZENDO UM PAIS MELHOR PARA TODOS OU VAMOS CONTINUAR A ASSISTIR O VANDALISMO DOS VAGABUNDOS VERMELHOS QUE SO TUNGARAM OS COFRES DA NAÇAO E NAO RESOLVERAM NADA. A ESCOLHA E NOSSA.
TODOS ESTAO METIDOS NO MESMO MAR DE LAMA E MERDA QUE ATE PROVA EM CONTRARIO E ISTO NAO PODE SER PROCESSADO POR ELES.
NAO TEM MERITOS E NEM CACIFE PARA FAZER ESTA ESPECIE DE BALANÇO GERAL EM TUDO DESDE DE GETULIO PARA CA E UMA NOVA CARTA MAGNA A NOSSA E UM REBOTALHO FEITO PELA CORJA QUE SO SERVE A ELES E MAIS NINGUEM.
DAS DUAS UMA OU DESPEJAMOS TODOS E COMEÇAMOS UMA VIDA NOVA OU CONTINUAMOS A REMENDAR TUDO E ASSUMIR TUDO QUANTO E MENTIRA E DESCARGA MENTAL DOS FASCINORAS DO PODER. TODOS ESTAO NO MESMO BALDE. NAO TEM INOCENTES NOS TRES PODERES DE MERDA E MUITO MENOS NAS MAQUININHAS PROGRAMADAS PARA DAR SEMPRE VOTOS AOS MERDAS DO PAIS. ELES NAO PRECISAM DE MAIS NADA SOMENTE QUEREM ROUBAR, ROUBAR E ROUBAR E NOS DEVEMOS SEMPRE NOS FERRAR PORQUE NAO ESTAMOS TENDO A REAÇAO QUE O CASO REQUER. O INTERESSE E NOSSO E NAO O DELES.
O DELES E CONTINUAR NA MESMA MERDA DE SEMPRE E O NOSSO TEM SIDO COM A CABEÇA ENTERRADA NA MERDA E FINGINDO QUE NAO ESTAMOS VENDO NADA.MORARAM OU PRECISAM QUE SE DESENHE?
BY DE WAY O DORIA NEM DISSE A QUE VEIO E UM NEOFITO DE MERDA QUE NAO SABE NADA E PARECE UMA BARATA TONTA. SUM PAULO ESTA UMA MERDA GRAÇAS AO FINORIO DO FHC QUE FINCOU AS PATAS LA E NAO SOLTA. OS PAULISTAS BABACAS CONTINUAM MANTENDO TODAS AS FARSAS E NINGUEM BOTA OS VAGABUNDOS PARA CORRER.POR ISSO SUM PAULO E UM LIXAO. NAO PODEM FALAR DO RIO PORQUE LA TEM MAIS TERRITORIO PARA ACOBERTAR AS MERDAS E MAZELAS.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Esse procedimento do Governo de, por conta própria,virtualmente,sem Justiça,trancar os depósitos ou investimentos bancários repete exatamente o absurdo que antes fez o Collor.Milhares ingressaram na Justiça contra esse sequestro,e nada. Eu mesmo tinha na época uma pequena poupança e me "ralei". Ingressei em juízo alegando que deveriam prevalecer as leis do momento dos depósitos,ou seja,pela teoria contratual,que não admitiam o "sequestro"dos depósitos e poupanças. A ação foi distribuida a uma das Varas da Fazenda Pública de P.Alegre (os depósitos eram no Banrisul) que tinha um juiz titular considerado um cara"culhudo".Não foi concedida a liminar requerida. E na sentença,o juiz "velentão" começou assim: "Apesar....esse juízo também foi atingido pela citada medida governamental. ENTRETANTO (essa palavra é mortal em qualquer pleito judicial)..... E dai "deu para a minha bolinha". Tudo significa que nas grandes questões do seu interesse o Governo sempre tem
feito o que bem entende,independentemente da sua legalidade ou ilegalidade. Nenhuma Justiça tranca os seus propósitos. E se trancar os "Supremos" da "vida" corrigem.

jomabastos disse...

O Estado-Ladrão de Bruzundanga é corrupto, ladrão, ditador, comunista, fascista, etc., mas a Receita Federal bloquear/penhorar diretamente os bens dos devedores fiscais, é um instrumento legal normal que existe no mundo desenvolvido. Quem não deve à Receita, não teme.
Todos sabemos que as dívidas à Receita por parte das empresas e dos particulares é enorme. E os tribunais não andam com a devida celeridade. Esperemos que a lei seja aplicada de igual modo para tudo e para todos, sem excepção.
O problema, é este instrumento ser elaborado e utilizado por um Estado-Ladrão, que pode ter escrito nas entrelinhas algo sujo e incorreto.

Augusto disse...

CONCLUSÃO: Não temos a quem pedir SOCORRO...
https://www.facebook.com/1077696162273720/videos/1630353200341344/

Anônimo disse...

A dívida e a mentira do déficit da Previdência, segundo Maria Lúcia Fattorelli.
Aqui:
http://www.tribunadainternet.com.br/a-divida-e-a-mentira-do-deficit-da-previdencia-segundo-maria-lucia-fattorelli/

Anônimo disse...

E se trata apenas de um serviçal subserviente dos banqueiros e especuladores. Já pensou se eles finalmente sentarem na cadeira da presidência? Não estão contentes em embolsar 50% da renda nacional todo santo mês. A pergunta que não quer calar: o que é que eles fazem com tanto dinheiro?

Anônimo disse...

A preservação da sociedade civil depende, basicamente, da garantia jurídica da propriedade.