sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

A falência do Estado Brasileiro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Os trilhões tributários arrecadados anualmente não correspondem nem de longe às mazelas e falcatruas do falido estado brasileiro. O número de desempregados, o sucateamento dos setores de segurança pública, saúde e transporte corrobora essa tese. A função social da propriedade deveria ser correlata à tributação, porém nada disso é levado em conta. Isto porque a autoridade tributária somente verifica dados circunstanciais ao efetuar o lançamento da obrigação.

Ao contrário de Nações desenvolvidas nas quais o Estado cede moradia, coloca assistente social e ainda visitas de psicólogos, no Brasil quanto maior arrecadação pior a retribuição para a sociedade civil. O Estado aumenta seus impostos bem acima do reajuste que pratica na folha salarial, e consequentemente sucede um catastrófico arrocho do poder aquisitivo, mas enquanto a reforma tributária não emerge e o próprio governo reconhece que a segurança pública está morta, falta apenas o enterro, basta olharmos o número de policiais mortos no Rio de Janeiro, os governantes parecem não se preocupar e veêm tudo com absoluta normalidade.

O chamado estado do bem estar social foi substituído pelo estado da maldade. Em tempos de crise aguda, com fechamento de empresas e maciço desemprego, cabe ao Estado reduzir a carga tributária e dar espaço ao empreendedorismo. O Brasil é um País sem passado, com nenhum presente e obviamente nada promissor em relação ao seu futuro.

Existe uma disfunção pela catarse da corrupção e da anomalia institucional. As preocupações estão centradas na venda aloprada de carros, de imóveis e propagandas de toda sorte, ainda que a sociedade civil não tenha poder
de compra desejado. Mas se faz um financiamento para se pagar por uma década ou por três décadas, já que o número de brasileiros com cadastro negativo chega quase a 60 milhões inédito patamar dos últimos anos.

Não é possível que a terceira idade com a minguada aposentadoria ou pensão sobrevida, boa parte dos idosos necessita trabalhar quando tem saúde ou precisa amparo dos familiares, inclusive de natureza financeira. O Estado brasileiro não se preocupa com as crianças, destruindo a juventude com programas televisivos de baixo conteúdo e deixando ao desabrigo os idosos.

O que fazer nesse contingenciamento pouco animador e de um total desalento quando a corrupção e as anomalias nos subtraem esperanças e os gastos públicos nunca são contidos. Fez-se uma lei de responsabilidade fiscal para ser descumprida ou alterada,na qual o Estado é o principal refratário à contenção de suas despesas. Não há segurança pública, as forças de segurança e as forças armadas são chamadas constantemente para cobrir situações emergenciais e apagar chamas de estados praticamente falidos.

Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul atrasam pagamentos,rolam suas dívidas,e apresentam altíssimos índices de criminalidade. A função social da tributação precisa ser encarada de frente,sem demagogia e na expressão da capacidade contributiva do
contribuinte.

Não podemos esquecer que idosos pagam planos de saúde, necessitam de remédios, tem um deslocamento mais complicado e nenhuma vantagem ou primazia de direitos lhe são assegurados. Quando iremos mudar esse retrato embaçado,destruidor da sociedade e do estado completo de abandono? O número crescente de moradores de rua é um fiel modelo do que acontece, a par do elevado desemprego não há uma fórmula mágica, mas a tributação de trilhão não é revertida, pois que o estado não sabe regular a atividade empresarial.

Ao contrário concede isenção e imunidades para grandes grupos economicos e sacrifica os mais hipossuficientes. Não se trata desigualmente aos desiguais, de tal modo que o sucateamento da máquina estatal é vista a olho nu e as urnas trarão novas diretrizes nas eleições do ano em andamento. O Brasileiro precisa trabalhar quatro meses do ano para pagar seus impostos e a média agora começa a ser de cinco meses, além do que todos os serviços para os quais tem escolha haverá de pagar com a maior sinalização da falta da presença do Estado.

Países ricos tem alta tributação porém com uma grande diferença,tudo é gerado pelo Estado provedor das riquezas sociais. Nossa nobre classe política dilapida o patrimônio da Nação,esquartela do estado de direito e leva a cidadania à condição única de uma vassalagem,de escravidão
para fins de pagamento de impostos. A montanha tributária que anualmente bate às burras do governo não confere qualquer modificação do modelo,do sistema e da reforma almejada.

União devendo trilhões,estados em dívida de bilhões e prefeituras literalmente quebradas. A  reforma essencial é do estado brasileiro,sem a qual nosso futuro será apenas uma promessa, sem sinais de harmonia ou de pacificação da sociedade. A miserabilidade da população, antes de mais nada, participou um sistema de governo que voltasse para bolsas sociais e trouxe gravíssimos problemas que hoje todos sentimos em maior ou menor grau.

A insegurança do cidadão, a desproteção da sociedade e a intermitente discussão sobre sucessão não nos estimulam à descoberta do novo ou de uma sociedade democrática moderna.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembradores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2 comentários:

Anônimo disse...

A EXISTENCIA DE UM JUDICIARIO CORRUPTO, INCOMPETENTE E SABOTADOR AGINDO IGUAL A MAFIA PROMOVENDO TODO TIPO DE CRIMES E CAMBALACHOS É O QUE FAZ DO PAIS UM PARDIEIRO... SEM UMA CORREGEDORIA SÉRIA E SEM A MOODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA,PROMOTORES,JUIZES E DESEMBARGADORES CONTINUARÃO A COMANDAR ESSAS PATIFARIAS, DENTRO DO JUDICIARIO O MAIS SANTO É PREVARICADOR,EM TODOS OS MUNICI´PIOS DOS ESTADOS PREFEITOS E VEREADORES CAMINHAM AO LADO DO JUDICIARIO PARA PROMOVEREM ESSAS TRAGÉDIAS E JUNTOS PROVOCAM OS ROMBOS E PRESTEM ATENÇÃO QUE OS SALARIOS E PREVILÉGIOS E ATÉ O NUMERO DE FUNCIONARIOS ACABIDADOS SÃO INDENTICOS UM DO OUTRO, UM ESCONDE AS MÉRDAS DO OUTRO E ASSIM CAMINHAMOS PARA MISÉRIA ENQUANTO ESSA MAFIA CONTINUA COM NOSSA DEGRADAÇÃO... MAÇONARIA A MAFIA MALDITA...

Bryan Roland disse...


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