segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Presunção da Inocência


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Edgar Granata

Na presunção de inocência, vale lembrar que, entre milhões de alterações nas legislações em seus artigos, parágrafos, incisos, alíneas... mais  uma  alteração não entornaria o caldo com uma simples SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO até o trânsito em julgado. Agradaria a Gregos e Troianos, ou como diria aquele rábula, a morenos e baianos.

Certamente serei duramente criticado pelos  criminalistas gaúchos, bem como pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas... Há que se interpretar a Constituição... Raramente os ''santinhos'' são absolvidos ou inocentados em 3° Grau. Muitos ''anjinhos'', através de seus causídicos, empurram  com a barriga os processos para as calendas, até prescrever, sem falar que, muitas vezes voltam a reincidir no  'métier'...

O tal princípio constitucional de presunção de inocência não deve ser interpretado só por isso. Esse princípio é uma falácia. Entre os aforismos  IN  DUBIO  PRO REO  e  IN  DUBIO  PRO  SOCIETA, este deve prevalecer, sempre, respeitando as divergências.


Edgar Granata é Advogado.

4 comentários:

Anônimo disse...

Condenado perante o juiz/ juri a presunção da inocência cessa.
Todo criminoso se acha injustiçado. Seja pobre seja rico. Medo da cadeia.

Anônimo disse...

O ANTAGONISTA
A Folha de S. Paulo analisou as pesquisas eleitorais e mostrou por que Luciano Huck embaralha a campanha presidencial:
“O apresentador de TV tem potencial de crescimento sobreposto às intenções de voto de Lula em segmentos do eleitorado onde outros partidos demonstram maior dificuldade de alcance.
Huck é apontado pelo menos uma vez por 12% dos brasileiros. Entre as mulheres de menor escolaridade, nicho dominado pelo ex-presidente, o apresentador vai a 17%, por exemplo.”
ANONIMO DIZ....
SAO AS FAMOSAS MACACAS DE AUDITORIO. NO TEMPO DA RADIO NACIONAL ELES FREQUENTAVAM O PROGRAMA CESAR DE ALENCAR. HOJE ELAS VAO PARA OS PROGRAMAS FAUSTAO, SILVIO SANTOS, HUCK, FARO. E AS MESMAS IDIOTAS E FANATICAS DE SEMPRE QUE SE SATISFAZEM DE VER SEUS IDIOLOS DE PAPEL PERTINHO DELAS E VAO CORRENDO PARA BATER PALMAS PARA ELES. E MESMO UM PAIS HIPOCRITA, IDIOTA, SEM SENTIMENTO ALGUM QUE PENSA SOMENTE EM AQUI AGORA E HOJE. POR ESSAS E OUTRAS NOSSO PAIS E ESTE LIXAO. SOMOS TODOS INDIOS QUE NOS SATISFAZEMOS COM AS MIGALHAS QUE OS BANDIDOS VERMELHOS IMPLANTAM PARA NOS. A QUEM INTERESSA O IDIOTA HUCK SE PENDURE NO PODER. SOMENTE A REDE GLOBO MERDA QUE NAO CRIA NADA O UNICO QUE CRIA E UM IMENSO ESQUADRAO DE LEI ROUNETE QUE DEPOIS VAI SE ENCOSTAR NO ASILO DOS ARTISTAS DE MERDA QUE NUNCA FIZERAM NADA E NAO SAO MARCA INTELECTUAL PARA NADA. ELES SO CONTAM NO MERDA SUL, MERDA EUROPA E MERDA AFRICA. PAISES POBRES MENTAIS, INTELECTUAIS E QUE SACRIFICAM SEUS POVOS PARA MANTER UMA HIPOCRISIA ESCANCARADA A CEU ABERTO. PIOR SAO OS PAISES QUE SE ASSOCIAM A TUDO QUE E SUPERFLUO, MEDIOCRE, QUE NAO SOMA SO DIMINUI. ESTE E O HUCK E PIOR DE TUDO ELE NAO TEM SENSO CRITICO. SERA QUE O IDIOTA PENSA QUE TEM CACIFE PARA TOCAR O BARCO DOS FODIDOS? DESCE DAS NUVENS HUCK VOCE PODE MAL E PORCAMENTE TOCAR NOS PROGRAMAS DE SABADO MAS COMO ISSO E BRASIL QUE MANTEM AINDA TRES PORQUINHOS SOLICITOS NA DIREÇAO DA REDE BOBO QUE NADA CRIA E TUDO COPIA E AGORA VIVE DO PASSADO. ENQUANTO BOTAVA O MESTRE CHICO ANIZIO NO VALE A PENA VER DE NOVO TUDO BEM. MAS COLOCAR ESSE IDIOTA DESTE PAU DE ARARA DOS TRAPALHOES O PIOR DE TODOS QUE JA SE COLOCOU NO AR. ME POUPEM. OS UNICOS QUE SERA OTIMOS NOS TRAPALHOES, MUSSUM E ZACARIAS QUE FORAM SUPER EXPLORADOS PELO VAGABUNDO DIDI QUE SEMPRE FOI UM MERDA. ISTO E BRASIL. AGORA A GLOBO ADORA O SABOTADO CHICO ANISIO. E AINDA FAZ COM O FILHO O QUE NAO FAZIA COM O PAI QUE ERA COLOCA LO NO AR. MORARAM OU QUEREM QUE SE DESENHE QUE A GLOBO LIXO E UMA MERDA E AINDA QUER ENTRAR NA POLITITITICA MERDA BRASILEIRA QUE NAO PRECISA DE MAIS LIXO PARA SEUS QUADROS. GENERAL HELENO EM CIMA DA PUTADA VERMELHA INCLUSIVE SUPREMOS ELEITORAL QUE SAO RESPONSAVEIS PELO LIXAO.OLHA AS MAQUININHAS FAJUTAS GENTE?

Anônimo disse...

PF e PGR poupam sigilos bancário e telefônico de Temer
O ANTAGONISTA
Brasil 12.02.18 09:42
PF e PGR não pediram a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Michel Temer. A informação é de Rubens Valente, da Folha.
No inquérito, há um relatório que sugere a quebra dos sigilos, mas o documento foi produzido por um agente e um escrivão da PF – legalmente incapazes de pedir a quebra.
Caberia a Raquel Dodge formalizar o pedido ao ministro Luís Roberto Barroso, o que ainda não ocorreu.
ANONIMO DIZ;;;;
CABERIA, CABERIA, CABERIA, QUA. QUA, QUA. QUEM BOTOU O RABO DELA SENTADO NOS PRIVILEGIOS FOI O SAFADO, PORTANTO ELA SERA UM DOS ENTREMENTES PARA SALVAR O RABO DO PORCO SEBOSO FAC SIMILE DA PUTA PORCA COMUNISTA DE MERDA E USEIRO E VESEIRO EM FAZER CONCESSOES PARA NAO ADMINISTRAR A FARSA. SERA QUE ELE PENSA QUE E PRESIDENTE? ALGUEM TEM QUE ACORDAR O FARABUTO PORQUE ELE E UM ZERO A ESQUERDA. NAO MANDA NADA, NAO APITA NADA E PIOR E UM TREMENDO CARA DE PAU QUE AINDA SE ACHA. TRANSFORMOU NOSSO PAIS AJUDANDO A PUTA PORCA E O NOVE DEDOS. SO ESTE SUPREMO ZERO NAO ACHA NADA E NAO FAZ NADA SOMENTE SENTA EM CIMA DOS PROCESSOS PORQUE DEVEM SEUS PRIVILEGIOS AO SARNENTO, AO FHC, AO COLLOR, AO NOVE DEDOS, A PUTA PORCA E FINALMENTE AO GOSMENTO TEMER. SO NESTE PAIS DE MERDA UMA MEIA DUZIA DE PORCOS TRANSFORMAM O PAIS EM MERDA COM A AQUIESCENCIA DO SUPREMO FEDERAL E ELEITORAL, USEIROS E VESEIROS DE SENTAR OS RABOS EM CIMA DOS PROCESSOS E NADA ACONTECE. ISTO E QUE E INVOLUÇAO DE UM PAIS QUE ERA TUDO E VIROU NADA.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

O Dr.Granata levanta uma "lebre" muito interessante e inteligente.A presunção de inocência até trânsito em julgado da sentença condenatória e o instituto da prescrição dos crimes consagra a impunibilidade dos ricos,enchendo os cofres dos escritórios de advocacia. Esse princípio constitucional contrasta com aquele outro pelo qual "todos são iguais perante a lei".Não é verdade: os ricos são "mais" e os pobres "menos". Pobre vai para a cadeia no primeiro canetaço judicial. Não consegue pagar advogados caros para procrastinar. O melhor exemplo hoje vivido é que ainda não conseguiram prtender Lula,um criminoso contumaz,e nem prenderão. Ele tem "grana" suficiente para "comprar" essa comodidade. Essa realidade desmoraliza não só a Justiça,como principalmente a advocacia,profissão que,aliás.deixei de exercer de tanta vergonha e nojo,já que ela funciona somente na base dos "esquemões".