domingo, 25 de março de 2018

A hora do povo beber água, com a onça


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Control C + Control V da internet às vezes ensina conceitos corretos e valiosos para compreender nossa realidade. “Larápio: nome de um pretor (juiz) romano corrupto que, em vez de julgar as sentenças de um modo isento, preferia vendê-las a quem melhor pudesse pagá-las. Em Roma, seu nome era Lucius Antonius Rufus Appius. O magistrado costumava assinar suas sentenças como L A R Apius. Por isso, o povo logo passou a usar a palavra larapius como símbolo de pessoas desonestas. Larápio virou sinônimo de ladrão, gatuno, bandido, traficante de influência”.

Larápio não combina com Justiça. Um Judiciário ágil, eficaz, eficiente e efetivo é fundamental para a normalidade democrática – claramente definida como a prática da Segurança do Direito, através do exercício da razão pública. Se o Judiciário não funciona direito (sem trocadilho) sofremos com abusos (ou omissões de autoridade), rigores seletivos, impunidade, injustiça, insegurança jurídica, e imoralidade pública. Eis o retrato do Brasil, onde Judiciário não tem sido sinônimo de Justiça, a não ser na estratégica demagogia dos donos do poder e do desgoverno do Crime Institucionalizado.

O problema é estrutural. A solução é mudar o modelo estatal. Temos de redefinir uma Constituição enxuta, quase autoaplicável que independa pouco de tanta “interpretação” judicial e muito mais do cumprimento consciente pelas pessoas comuns. Também é urgente reduzir o regramento excessivo, no qual uma regra contradiz a outra, judicializando a rotina dos indivíduos e empresas. Os brasileiros não podem ficar reféns de uma gigantesca e caríssima burocracia hipercorporativa que parece sobreviver em função dela mesma, sem efetivo controle externo exercido pelos cidadãos.

Quem reclama do sistema Judiciário no Brasil já perdeu de véspera. Torna-se vítima de injustiça com “direito” a reprise. Parece quase impossível reparar erros crassos da máquina do Poder Judiciário – aí incluída a Polícia Judiciária, o Ministério Público, a magistratura,  um exército de servidores públicos e um infindável número de advogados que movimentam o “mecanismo” judiciário. As “autoridades” oscilam entre a impunidade do perdão celestial e o rigor seletivo da gestapo infernal. Perdoa-se ou pune-se conforme interesses pessoais, políticos e econômicos que ditam as “interpretações” legais.

As leis não podem valer apenas para alguns. Tem de valer para todos. Rigor ou perdão seletivos são inaceitáveis em um regime realmente democrático. O Brasil, efetivamente, não é – e talvez nunca tenha sido até hoje – uma Democracia. A autocracia sempre falou mais alto por aqui. A  cultura estatal autoritária parece fazer parte de uma Nação inventada por um outro Estado Autoritário. Neste formato, abusos de poder (e de autoridade) se tornam “naturais”, legitimados pelas leis em vigor. Assim, o ideal e o senso de Justiça passam longe...

Justiçamento jamais pode ser sinônimo de fazer Justiça em um mundo que se espera e se deseja “civilizado”. Justiçar é praticar a Barbárie, de forma sutil ou violenta. Isto acontece nas canetadas dadas por juízes, nas jagunçagens realizadas por quem faz as denúncias e nas sentenças de morte proferidas por “guerrilheiros”. No Brasil, quem não morre por força das armas acaba morto por doenças geradas pelas tensões oriundas das diversas formas de injustiças e torturas psicológicas sofridas no dia-a-dia.

Eis um retrato cruel e perverso de um Brasil que agora resolve se rebelar contra os mandos e desmandos dos dirigentes, políticos e burocratas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Militar (o sustentáculo de qualquer Estado). O cidadão comum começa a ficar cansado de ser um mero joguete na guerra de todos contra todos os poderes. O quadro se agrava com o descontrole da violência ilegal – que apavora, oprime e mata. Quem não reage rasteja. Quem reage clama por Democracia. As Forças Armadas legais e regulares, junto com um Judiciário que deveria funcionar Direito (sem trocadilho), deveriam ser os sustentáculos democráticos.

Infelizmente, a coisa não tem funcionado assim. A corrupção sistêmica, por incompetência funcional, por ação criminosa ou por omissão imperdoável, tem afetado o funcionamento normal das instituições dirigentes, legislativas, judiciárias e militares. A mais alta Corte Judiciária do País se transformou em motivo de chacota popular e de insatisfação que beira a revolta nas redes sociais da Internet.

A bronca tem motivações ideológicas daqueles que desejam aprofundar a ditadura estatal em um País no qual as pessoas são, cultural e economicamente, “estadodependentes”. No entanto, a bronca também tem motivações concretas quando se constata tanta impunidade e injustiça. Como “bronca costuma ser ferramenta de otário”, é melhor substituir a mera bronca (justa ou injusta) por atitudes civilizadas, inteligentes e estratégicas que promovam o aprimoramento institucional.

O alvo principal do momento é o Supremo Tribunal Federal. Seus 11 ministros entraram na berlinda, definitivamente, depois do salvo conduto concedido ao Poderoso Chefão Lula, porque a Corte preferiu adiar a decisão sobre um habeas corpus que o ex-Presidente (condenado por corrupção) pediu para não ser preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e por canetada do juiz Sérgio Moro – estrela desta segunda-feira à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O sábio jurista e criminalista Laércio Laurelli, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, define magistralmente o que acontece com o Supremo: “O STF promove decisões meramente fascistas, uma vez que aplica, como regime político, uma reação contra o avanço democrático proveniente das conquistas populares".

O curioso é que tanto a punição quanto o eventual perdão a Lula refletem a falha estrutural do modelo estatal Capimunista Rentista e Corrupto do Brasil. Tudo de errado acontece por falta de regras claras, por falta de segurança jurídica, por falta de transparência e por falta de controle direto do cidadão sobre o “mecanismo” estatal. Quer aprender, didaticamente, como a banda toca, dá um pulinho no Netflix e assista à série “O Mecanismo” – do cineasta José Padilha, o mesmo que nos brindou com “Tropa de Elite” e “Narcos”.

Basta de falta de espírito público, covardia moral, linguagem empolada e corrupção disfarçada. Precisamos de um Judiciário que promova Justiça de verdade.

Nós, brasileiros de bem e do bem, temos de mudar o “Mecanismo”. O único jeito é a “Intervenção Institucional”.           

Que cada um aumenta a pressão nos protestos de rua e nas redes sociais. Que cada um que for capaz, e do jeito que puder, contribua com soluções para o aprimoramento institucional.

A Intervenção Institucional é inevitável e imprescindível. Os idiotas e os bandidos vão reagir. Temos obrigação de neutralizá-los e vencê-los. Não tem outro jeito, nem jeitinho.

Lembrai-vos de Miguel de Cervantes: “Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo”.













Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Março de 2018.

2 comentários:

Anônimo disse...

http://polibiobraga.blogspot.com.br/2018/03/opiniao-e-ilegal-decisao-sobre-habeas.html?m=1

Liminar ilegal! Fechem o STF. FAA povo autoridades de bem chega !

Roberto Vieira Cavalcanti disse...

Você está equivocado, nenhum desses motivos justifica o maior deles, a falta de vergonha na cara que você não mencionou,dando motivo para justificar os acontecimentos.