sábado, 24 de março de 2018

O Supremo beneficia Lula?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

As redes sociais vêm sendo inundadas de críticas e desmoralizantes avacalhações contra o Judiciário. O alvo principal são os ministros do Supremo Tribunal Federal. Será que os 11 “deuses” estão preocupados com o fenômeno que vai além do puro escárnio?

Ontem, a suprema presidente Cármen Lúcia foi obrigada a vir a público negar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja recebendo tratamento privilegiado na “Justiça” (toda hora confundem Justiça com Judiciário, nem sempre sinônimos na vida real).

Só não dá para negar que Lula foi claramente beneficiado pelo STF que lhe concedeu um salvo-conduto que garantirá sua liberdade até pelo menos o dia 4 de abril, quando o Supremo julgará seu pedido de habeas corpus. Lula e seus caríssimos advogados acreditam – e falam abertamente – que o TRF-4 negará seus recursos e mandará prender o Grande Líder.

Em meio à pancadaria verbal e virtual, com a maioria das pessoas muito pts da vida com o Judiciário brasileiro, eis que o ministro Gilmar Mendes adverte que pode não comparecer ao julgamento do caso Lula, em 4 de abril. Como é que é? Gilmar faltará ao trabalho? Está doente? Não... Ele tem viagem para compromisso oficial além-mar...

Gilmar tem de participar do VI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Gilmar é sócio do IDP. O encontro começa no dia 3 de abril. Gilmar fará a abertura, pela manhã, junto com Henrique Meirelles - ministro da Fazenda (daqul e não da Terrinha). Gilmar também terá de fechar o encontro, no dia 5, às 13 horas, porque o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, vai aparecer por lá...

Certamente queridíssimo em Portugal, para onde viaja constantemente, Gilmar Mendes é um dos ministros que vêm pressionando o STF para rever o entendimento de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância. Em 2016, Gilmar ajudou a fixar essa jurisprudência, mas mudou de ideia posteriormente. Gilmar defende o início da execução da pena somente depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria uma terceira instância.

A defesa de Lula deve estar preocupada com a eventual e quase certa ausência de Gilmar no dia 4. Afinal, Gilmar tem se comportado como um “libertário”. Geralmente, manda soltar todo mundo que a Lava Jato condena. Mesmo não sendo publicamente simpático ao PT, a crença é que ele também votaria a favor do habeas corpus para Lula no caso específico da confirmação, ratificação e corroboração da sentença de prisão para Lula no TRF-4, com direito a canetada final do juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Criminal Federal da República de Curitiba.

Aposta-se que o julgamento do HC de Lula seja um marco na mudança no entendimento do Supremo sobre a questão da prisão após decisão colegiada em segunda instância judicial. A ministra Cármen Lúcia tem sido “acusada” por colegas, nos bastidores, de estar atrasando, protelando e embromando a colocação em julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) liberadas pelo relator, Marco Aurélio Mello.


O Alerta Total repete: Se vencer no STF, a próxima batalha de Lula será no Tribunal Superior Eleitoral. Nada impede que a Lei da Ficha Limpa seja rasgada para permitir a candidatura presidencial de Lula – sempre bem contado nas inconfiáveis pesquisas eleitoreiras. Depois, é só esperar o “ex-advogado petista” José Dias Toffoli assumir a Presidência do STF, em setembro, para a festança ficar completa. Se tudo de mal ocorrer, o Brasil vai rachar radicalmente.

O Alerta Total também já antecipou: Ninguém se surpreenda se o Supremo Tribunal Federal aproveitar o julgamento do Habeas Corpus a favor de Luiz Inácio Lula da Silva para decidir que um condenado só deve começar a cumprir pena de prisão em regime fechado depois do famoso “transitado em julgado” (esgotados todos os infindáveis recursos judiciais). Eis o previsível Golpe Supremo programado para o dia 4 de abril.

Agora responda: O Supremo beneficia Lula? Não só ele... Mas qualquer outro “dono do poder”. O regramento excessivo tupiniquim, que dá margem a infindáveis e contraditórias interpretações diferentes sobre casos muito parecidos, viabiliza qualquer decisão judicial ilógica.

Assim, ministros julgam como querem e como convém, evocando a Constituição-Vilã de 1988, uma aberração jurídica-institucional que faz a alegria do juiz Darth Vader e de outros Dodge Darths menos votados da máquina de repressão judiciária.

O sistema Judiciário brasileiro precisa encontrar um meio termo entre a impunidade do perdão celestial e o rigor seletivo da gestapo infernal. Os segmentos esclarecidos da sociedade têm de pressionar para que ocorra o aprimoramento institucional. Com a nossa Constituição e o nosso regramento excessivo, “fazer justiça” é uma utopia.

Os magistrados levam a culpa – justa ou injustamente - porque estão na ponta do processo. No entanto, a condenação geral é para uma burocracia hipercorporativa que não tem controle externo feito pelo cidadão. Tal impasse só agrava os problemas brasileiros, com abusos (ou omissões de autoridade), impunidade, injustiça, insegurança jurídica, e imoralidade pública.

Desabafo do General Mourão

Mensagem do General de Exército recém saído para a reserva, Antônio Mourão, no facebook, ontem, 23 de março, às 13h 30min:

Ao longo dos últimos 4 anos, pertenci a um colegiado, o Alto Comando do Exército. Composto pelos Oficiais Generais de 4 Estrelas, homens que dedicaram mais de 40 anos ao Serviço da Pátria. Em todo esse período travamos discussões, debatendo os temas do interesse do Exército, mas, acima de tudo, do Brasil. Apesar das diferenças de opinião, o ponto focal sempre foi o bem do País. Jamais vi personalismos, discussões deletérias ou ofensas pessoais, pois ali nosso farol era a tríade Honra, Dever e Pátria.

Ao ver o STF, corte maior de nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada - destinada a enganar o homem comum -, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem "pertences" jamais cumprirão a pena que merecem por haver surripiado o bem público. Fica o alerta de Soldado, CUIDADO COM A CÓLERA DAS LEGIÕES!!!!”

Piada Judiciária de péssimo gosto

Magistrados pts da vida com espetáculos de insegurança jurídica e impunidade viralizaram nos zaps, telegrams e signals da vida a seguinte piadinha, ironizando a ementa do salvo-conduto dado a Lula:

“HC. CONDENAÇÃO CONFIRMADA APÓS O ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA. JURISPRUDÊNCIA CONTRÁRIA. FERIADO DE PÁSCOA. VOO. 19:40. MINISTRO COM CHECK-IN REALIZADO. PITADAS DE SOCIOPATIA. EVITAR O MAU SENTIMENTO. CONCESSÃO. 

Afasta-se a jurisprudência do Plenário e derroga-se o Regimento Interno do Supremo na hipótese de vôos marcados por Ministros em dia de sessão do Pleno para conceder liminar a Paciente que tenha nomeado mais da metade da Corte. Precedentes”.



Pressão total

Até de 4 de abril, temos de mandar Lula tomar na rima...

Dia 31 de março, todos na rua para protestar e exigir Justiça de verdade.

Temos de retomar o Brasil e expulsar o desgoverno do Crime Institucionalizado.

Lula se ferra hoje


Circula nas redes sociais a agenda para “receber” Lula, neste sábado, em sua campanha presidencial ilegal em solo gaúcho:

CENÁRIO 1.

DIA 24 DE MARÇO DE 2018. SABADO. 

A partir das 13 Horas, concentração no Aeroporto Municipal de Chapecó.

No saguão de embarque e nas cercas.

Invadir a pista com faixas brancas quando o avião se aproximar. 

Serão disparados foguetes quando o avião estiver se aproximando do aeroporto.

O piloto será informado que tem obstáculo na pista e não aterrissa.

Atuar em vários pontos da cerca e correr para o meio da pista com bandeiras brancas.   

Observação:

1. Equipes 1 e 2 estarão junto as cercas do lado oposto aos hangares com bandeiras.

2. Equipes 3 e 4 estarão nas cabeceiras da pista.

IMPORTANTE: A POLICIA VAI TER QUE TIRAR AS PESSOAS DA PISTA UM POR UM, CARREGANDO AS MESMAS. TEM QUE SE JOGAR NO CHÃO NO MEIO DA PISTA.

A ESTAÇÃO DE RADIO DO AEROPORTO VAI INFORMAR O PILOTO DO OBSTACULO.

CENÁRIO 2.

Se a aeronave conseguir aterrissar, o plano B é queimar pneus no acesso ao aeroporto entre a capela local e o aeroporto, pois assim não existiriam vias de acesso para a cidade.

Os pneus já estarão nos locais, escondidos na mata com combustível.

CENÁRIO 3.

Se o deslocamento de passo Fundo para Chapecó for de carro as ações serão no potro Goiô En, com queima de pneus na pista e na ponte.

Os pneus já estarão nos locais, escondidos na mata com combustível.

CENÁRIO 4. 

Tumultuar a concentração no centro com fogos de artificio, rojões e apitaso.

O hotel está sendo definido e o foguetório será a noite toda. 

PROVIDENCIAS.

1. Já estão mobilizados 10 (dez) advogados para defender os BRASILEIROS que atuarem na mobilização.

2. Está sendo feito um caixa para angariar recursos para pagamento das despesas.

3. As Policias vão fazer corpo mole nas ações pois são contra esse bandido.

Reiela o artigo: Risco de Golpe Supremo em 4 de Abril










Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Março de 2018.

2 comentários:

Sempre Mais do MESMO disse...

Segundo o "Princípio Barrosiano" é possível pedir a reclusão do condenado por MEDIDA CAUTELAR.

Afinal, prisão por medida cautelar não é prisão, mas apenas medida cautelar.

É absurdo um HC preventivo para RESULTADO de JULGAMENTO em TRIBUNAL SUPERIOR.

Nem mesmo pode haver no tal HC qualquer arguição de dúvida ou cerceamento de direito. Pois que sobre futura decisão judicial de colegiado. Afinal, nem mesmo houve a decisão, com respectiva justificação, a ser questionada. Trata-se de um HC contra uma decisão judicial que ainda não foi proferida. ...em que se baseia um HC contra decisão judial de segunda instância ainda não proferida?

...UMA ABERRAÇÃO ABSOLUTA!

...No mais, há inúmeros pedidos de HC ao STF por réus presos, não cabendo priorizar um réu solto que ainda não sabe (em tese) a decisão sobre seu recurso. Demonstrando assim:

DÚVIDA SOBRE a HONORABILIDADE dos juizes do TRF4. Uma vez que pressupõe julgamento tendencioso ANTES MESMO de conhecer as JUSTIFICATIVAS da decisão que ainda NÃO foi expressa.

ABERRAÇÃO EXPONENCIAL ...e o "saber juridico" do stf onde cada um tem um "vasto saber" diferente sobre o que determinam as leis? ...que raio de "notório saber" é este?

Ou seja, NÃO SABEM NADA ALÉM de SEUS ACHISMOS CASUÍSTAS e TENDENCIOSOS.

Como é possǘel cumprir leis que podem ser "INTERPRETADAS" variadamente até pelos de "notório saber juridico" DIVERGENTES? ...se nem no stf ha consenso sobre a "interpretação" das leis, como pode o cidadão leigo interpretar o que dizem as leis? ...é a existência na escuridão!

Anônimo disse...

Ora, a ORCRIM não tem outro candidato que possa fazer funcionar o golpe das urnas eletrônicas que ninguém pode aferir.