Supremo suspense deixa Lula livre, por enquanto...

2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Por enquanto, Lula não vai para a cadeia – como prevê a bola de cristal de seus próprios caríssimos advogados. O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, lhe concedeu um salvo conduto. O julgamento do habeas corpus que o livraria da prisão será retomado no dia 4 de abril. O STF apenas decidiu, por 7 a 4, que cabe julgar o HC favorável ao poderoso Lula. A tendência é que Lula saia vitorioso pelo placar de 7 a 4 ou, no mínimo, por 6 a 5.

Muito provavelmente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmará, na próxima segunda-feira, que Lula deve ser preso – valendo a regra da prisão par condenado por órgão judicial colegiado em segunda instância. Só não se sabe se o TRF-4 poderá determinar ao juiz Sérgio Moro que canete a ordem de prisão. Formalmente, Moro fica impedido de expedir o mandado de prisão, em função do supremo salvo conduto.

Semana que vem não tem sessão no STF – em função do feriado de Páscoa. O supremo coelhinho botou um ovinho para Lula. Na tese jurídica, a suprema decisão tem o mérito de preservar a liberdade de uma pessoa. Isto é muito lindo na retórica e no papel escrito pelos filósofos amadores. Acontece que Lula é um condenado por corrupção – que é crime moralmente hediondo.

Lula será condenado em outros processos. Mas, como tem muito poder, segue blindadíssimo, embora viva morrendo de medo de puxar cana, em vez de tomar a cana que tanto aprecia. Haja Samanaú para anestesiar e acalmar o companheiro $talinácio... Um consolo seria que preso ou soltinho da silva, Lula já estaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, o STF e o TSE podem inventar qualquer interpretação para permitir que Lula volte a disputar a corrida maluca pelo Palácio do Planalto.

Advogados de bandidos (mais ou menos votados) agora devem fazer pressão, por isonomia, no STF. Se os ministros beneficiaram Lula, por que não fazem o mesmo com outros condenados? Por que os outros 200 mil presos nas mesmas condições de condenação terão o “direito” à liberdade? Como fica o princípio da igualdade?

O que se precisa avaliar agora é: qual o custo político deste Supremo Suspense em torno do destino de Lula? O desgaste de Lula, se já era gigantesco, fica 13 vezes maior que as torcidas do Flamengo e do Corinthians, juntas. O STF marcou um gol contra a Democracia – a Segurança do Direito.

Novamente, a presente composição dos 11 membros do STF demonstrou para o que serve e a quem serve. O STF optou por um caminho perigoso ao manter a proteção a Lula. O teatro de horrores apenas reforça que o Brasil é o País da impunidade e da insegurança jurídica. A Suprema impunidade é inaceitável e intolerável.

O STF colabora para que seja gigantesca a manifestação popular marcada para o dia 31 de março, seja pelos que exigem a prisão imediata de Lula e também pelos que defendem a Intervenção Institucional como única solução concreta para reinventar o Brasil em base democrática, federalista e efetivamente republicana.

Se vencer no STF, a próxima batalha de Lula será no Tribunal Superior Eleitoral. Nada impede que a Lei seja novamente rasgada para permitir a candidatura presidencial de Lula – sempre bem contado nas inconfiáveis pesquisas eleitoreiras. Depois, é só esperar o “ex-advogado petista” José Dias Toffoli assumir a Presidência do STF, em setembro, para a festança ficar completa.

Se tudo de mal ocorrer, o Brasil vai rachar radicalmente. Será que os militares vão esperar, passivamente, pelo começo da guerra civil declarada? Eis a pergunta ferina para a felina... Dona Onça vai beber água ou vai morrer afogada junto com os brasileiros honestos e do bem?

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Março de 2018.