quinta-feira, 5 de abril de 2018

Inelegível Lula vai preso quando e onde?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Lula vai preso ou não? Quando? O ex-Presidente foi derrotado por 6 a 5 no Supremo Tribunal Federal. Após 11 horas de debates em juridiquês quase incompreensível pelos cidadãos normais, a maioria apertadinha do STF negou o habeas corpus preventivo em favor de Lula. O chefão petista só não vai preso imediatamente porque seus advogados farão mais uma manobra “embromatória”. Até o dia 10 de abril, devem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em uma espécie de “embargo do embargo”, atrasando a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão para Lula.

Só depois da nova deliberação do TRF-4, o juiz Sérgio Moro poderá ser acionado para determinar a prisão de Lula. A dúvida é onde ele ficará encarcerado. Nos bastidores judiciais, já se especula sobre manobras para que ele fique “hospedado” em uma confortável instalação militar, provavelmente da Marinha – em vez de encarar uma cela gelada da República de Curitiba, onde ele foi condenado pela 13ª Vara Criminal Federal. Quando e onde Lula puxará cana? Eis a nova dúvida...

A próxima polêmica previsível é se o condenado Lula fica inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, a regra é claríssima: o quase presidiável não pode disputar a corrida maluca ao Palácio do Planalto neste confuso ano de 2018. A decisão final caberá ao Superior Tribunal Eleitoral. A dúvida cruel é quando o TSE, presidido pelo supremo magistrado Luiz Fux, será finalmente acionado para resolver a parada. Os advogados da petelândia, logicamente, não têm pressa... O PT pretende registrar a candidatura de Lula de qualquer jeito... Assim, o País que já tem deputados presos que cumprem mandado parlamentar durante o dia e passam a noite na cadeia, pode ter um “presidenciável presidiário”...

Os corruptos já condenados podem comemorar... A maioria dos 11 membros do STF já sinalizou que vai mudar o atual entendimento sobre a prisão após decisão de órgão colegiado de segunda instância judicial. A tendência é que seja estendida a “presunção da inocência” – uma cláusula pétrea da débil Constituição-Vilã de 1988. O mais provável é que alguém só comece a cumprir pena de prisão após decisão da terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça. Tal decisão, no entanto, não tem data para acontecer.

Provavelmente, nada seja decidido na atual gestão de Cármen Lúcia, que preside o STF até setembro. Tudo vai depender se ela aguentará a pressão direta dos colegas Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, José Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber para marcar a data da apreciação de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade que pedem uma solução suprema, vinculante, sobre a validade da prisão após decisão colegiada em segunda instância judicial. Se Cármen Lúcia suportar o tranco, o caso só seria agendado na gestão do próximo presidente do STF.

O ex-advogado do PT José Dias Toffoli assume o comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 12 de setembro, em plena véspera eleitoral... Nada custa lembrar que Toffoli foi o autor de um pedido de vista que interrompeu o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado de políticos. O caso parou com a maioria dos ministroa a favor da limitação. Toffoli não tem prazo para devolver o processo ao plenário do STF.

Com Toffoli na presidência do Supremo, o PT já tem uma jogada programada. Com Lula preso ou solto, o partido deseja formalizar, até 15 de agosto, a candidatura presidencial dele, provavelmente com Fernando Haddad de vice. Caso o TSE negue o registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, a petelândia tem a esperança de contar com a força de Toffoli no momento em que ingressar com uma ação no STF para permitir que Lula possa disputar a eleição presidencial.

Por tudo isso, vale a pena refletir sobre a análise do jurista Antônio José Ribas Paiva sobre o supremo 6 a 5 desta madrugada: “A prisão do Batráquio é anseio nacional. Todavia, por ironia do destino, essa justa punição beneficiará a Ditadura do Crime, que seguirá impávida após ter descartado o aliado indesejável (Lula da Silva)”.

Ribas Paiva faz outra previsão sombria sobre o futuro imediato do Poderoso Chefão Petralha: “Lula vai para a cadeia, por algum tempo. Mas logo-logo, estará em casa, como seu colega Paulo Maluf. Esse é o preço pago pelo Batráquio para salvar o Governo do Crime”...

O Alerta Total concorda... Falta processar, condenar e prender outros ilustres membros do sistema do Crime Institucionalizado. O “Mecanismo” segue vivo e operante... A única saída para o Brasil é a Intervenção Institucional”.

Fim de Papo...


Vale guardar nos arquivos inefáveis parte do voto do ministro Luis Barroso contra a impunidade brasileira:

"Não me é indiferente se tratar aqui de um habeas corpus impetrado por um ex-presidente da república, como Luiz Inácio Lula da Silva, e mais do que isso de um presidente que deixou o cargo com elevados índices de aprovação popular e presidiu o país em período de relevante crescimento econômico e expressiva inclusão social. Não é entretanto o legado político do presidente que está aqui em discussão".

"Eu acho que esse julgamento é um teste importante para o sentimento republicano, a democracia brasileira e o amadurecimento institucional, que é a capacidade de assegurar que todas as pessoas sejam tratadas com respeito, consideração e igualdade, o nosso papel aqui árduo como possa ser e muito acima de sentimentos pessoais é o de assegurar a razão. A razão pública, da Constituição por sobre as paixões políticas".






Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Abril de 2018.

4 comentários:

Q disse...

Pelo menos uns 2 meses de cana Lula puxa, hein?

Joseni Josie disse...

Parabéns pela brilhante explanação. Continuem assim.

Fabio Menegasso disse...

Parabéns Jorge Serrão... Me recordo seus primeiros poste da 13º Vara de Curitiba dando a informação que seria o inicio da nossa redenção. Gostaria que resgatasse este poste pois você foi uns dos primeiros a profetizas o dia de Hoje!!!!

Dandara disse...

Cara, lugar de corrupto é na cadeia e não estou falando apenas do Lula não, estou falando de todos os políticos corruptos que já passaram por lá.
O Brasil precisa voltar a trabalhar seu crescimento