domingo, 1 de abril de 2018

Novos Tempos...



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Os tempos estão mudando e até certos brasilianismos vão adquirindo nova forma. Aquele velho estilo de dar carteiraço "sabe com quem está falando?" já é evitado. É o que se pode constatar no que protagonizou um tal candidato a "príncipe da revolução popular".

No sábado, 24/03/18, o deputado Edgar Pretto (PT) permitiu-se usar uma vaga proibida para estacionar o seu Kia Sorento - de placa ISG6119, conforme revelou o jornalista Políbio Braga. Distraído, como convém a um príncipe, Edgar Pretto não viu (assim compreendemos) que deixava seu carro precisamente numa vaga proibida a nobres e plebeus, defronte o QG da Brigada Militar, na rua dos Andradas 522, centro de Porto Alegre.

Calhou de estar de serviço ali o 2º sargento da Brigada, José Ernane dos Santos, que, flagrando a irregularidade, cumpriu o seu dever: chamou quem fiscaliza o trânsito da capital gaúcha, isto é, os agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação, conhecidos como Azuizinhos.

Ao perceber o que estava acontecendo, o ex-futuro príncipe de uma revolução que não há de vir tentou dar um carteiraço. Enquanto não chegavam os azuizinhos, o petista, não sem considerável dose de impertinência, perguntou se o militar não poderia "usar de bom senso" e liberar o carro. Admitamos, entretanto, que o fez com moderação: foi mais elegante que o tradicional "sabe com quem está falando?".

Mas o sargento não se desviou do seu dever. Conforme o cronista que nos revelou o fato, na cópia da Parte 039, assinada pelo sargento (e obtida pelo jornalista) consta que a resposta do militar foi a seguinte: "Pela legislação atual, não existe bom senso, o que se tornaria prevaricação, ou seja, deixar de cumprir a lei."
Exato. A lei é para todos. No exercício de suas atribuições, um servidor público não pode ser regido por suas próprias convicções, exceto a de que deve agir segundo a lei, restando pouca margem ao tal "bom senso". E o sargento (que é servidor público) não prevaricou: o veículo terminou recolhido como qualquer um em igual situação.

Foi assim que o 2º sargento da Brigada, José Ernane dos Santos, deu uma aula de cidadania a um parlamentar que, pasmem, já foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O policial ensinou que a autoridade é da lei, não dos ungidos, quaisquer que sejam, reverenciando assim um princípio fundante da república. Parece que estão realmente começando novos tempos...

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

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