segunda-feira, 21 de maio de 2018

Nos tempos do Enfrentamento à Corrupção



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net


É preciso reconhecer a amplitude do fenômeno que causa e alimenta a corrupção. Do contrário, embarcaremos em uma imperdoável ingenuidade. Mesmo assim, é louvável noticiar que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, abrem nesta segunda-feira, às 14 horas, a 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção. O Conselho Nacional do Ministério Público e o TCU assinam um acordo de cooperação. Ramos e unidades do MPF terão acesso remoto ao LabContas – o Laboratório de Informações de Controle.    

O LabContas é um ambiente tecnológico por meio do qual são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública e diversas ferramentas de análise de dados, que permite a obtenção de informações que possam ser utilizadas na atuação do Ministério Público relativa a ações de controle e de combate à corrupção. O acordo CNPM-TCU tem por objetivos conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, fortalecer a atuação coordenada de combate à corrupção e contribuir para melhoria da Administração Pública por meio da transferência de tecnologias, conhecimentos e do acesso a sistemas e compartilhamento de informações constantes de bases de dados a cargo das instituições participantes.

Iniciativa bacana. No entanto, cabe indagar: quando as informações produzidas por um LabContas estarão disponibilizadas, via Internet, diretamente aos cidadãos? Afinal, contas públicas não podem nem deveriam ser uma “caixa-preta” no Brasil. Enquanto o cidadão comum não tiver acesso às informações sobre arrecadação e gastos estatais, haverá sempre um espaço (por menor que seja) para a corrupção sistêmica continuar vigorando, se reinventando e “progredindo”.

O Tribunal de Contas (da União, dos Estados ou municípios) não são “tribunais” ligados ao Poder Judiciário. Os TCs, na verdade, são órgãos auxiliares do Poder Legislativo – no qual os políticos eleitos por nós têm sido apontados, em grande quantidade, como “agentes promotores da corrupção sistêmica”. Fica evidente a dificuldade que os políticos criam para fiscalizar a eles mesmos e aos membros do Poder Executivo. É bem esquisito e precisa mudar o modelo em que os políticos indicam os membros destes “conselhos” de contas...

O Brasil precisa evoluir para um modelo que promova a fiscalização direta da coisa pública pelo cidadão – e não apenas por seus servidores públicos. O Brasil precisa caminhar para uma ação estatal de transparência total. Do contrário, qualquer ação real de enfrentamento à corrupção já corre o risco de nascer morta ou morrer na praia... Enquanto não nos aprimoramos institucionalmente, o Estado-Ladrão seguirá promovendo a corrupção.

Resumindo: A Intervenção Institucional, promovida pelo povo, é a única saída. O resto é paliativo...

Releia o artigo de Domingo: Nos tempos da bobalização ideológica


Trump nos Três Neurônios


Os Três Neurônios têm uma conversa nada séria com Donald Trump. O que foi falado? Confira no link: https://youtu.be/JreORFxPgzk



Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Maio de 2018.

2 comentários:

FOTO DO FATO disse...

Está tudo explicado desde o início do texto.
O grande problema do Brasil é esse tamanho do estado que funciona como um grande paquiderme morto atraindo moscas e ratos.

Anônimo disse...

Quando o brasil passou a ser republica federativa do brasil, brasilia transformou-se num paquiderme esclerosado e corrupto, distribuindo as verbas dos estados ao seu bel prazer, como moeda de troca e deu no que deu. Deveriamos voltar a ser estados unidos do brasil, como os EEUU, com leis próprias inclusive com a pena de morte, para os estados que assim o desejarem. Hoje até os municipios vão choramingar verbas diretamente à brasilia que assim tem o controle absoluto da nação. Quanto ao STF que hoje é um balcão de negocios, necessita ser reinventado com atribuições especificas e seus membros substituidos por juizes de carreira, depois de um determinado periodo. Tudo isso só poderá ser concretizado, após uma intervenção civico militar, com uma nova constituição, na qual os direitos do cidadão sejam realmente respeitados, por um novo STF e um congresso sem benesses e privilegios.Quanto ao executivo federal,estadual e municipal fica para um proximo comentario, porque necessita tambem ser reinventado.