quarta-feira, 2 de maio de 2018

Reforma Urbana


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

O Brasil é um País afeto às tragédias de toda a natureza, espécie e sorte simplesmente em razão das autoridades públicas lavarem as mãos e não perderem tempo com aquilo que não dá voto, ou como preferem dividendo político.
O primeiro de maio não foi diferente com a queda de prédio em São Paulo, ocupado por famílias carentes sem supervisão direta e eficiente dos poderes constituídos. Há mais de 80 prédios e ocupações dessa índole com igual ou maior risco, sem que passem pela fiscalização ou interdição imediata.

O melhor a fazer seria nas grandes cidades, exemplificativamente as capitais, um mutirão a título de reforma urbana, já que a reforma agrária fora desvirtuada em nome de grupelhos que não fazem assentamento ou colocam as famílias no campo. E como se faria a reforma urbana,retirando das capitais aqueles sem potencial de escolha de trabalho,que necessitam de tratamentos ou são dependentes, de tal maneira que os governos federal, estadual e municipal tratariam de encontrar colônias agrícolas destinadas à retirada dos centros urbanos de milhões de brasileiros.

Os núcleos urbanos estão superpopulados, inchados e com degradação visível a olho nu. Feito um trabalho de alguns anos e sério seria possível levar de volta para o campo milhões de brasileiros que perdem saúde e a própria vida dormindo ao relento, desabrigado e explorados que vivem nas piores degradações humanas.
O trabalho deveria interiorizar esses migrantes errantes sem atividades e com o grave problema da falta de teto. As grandes incorporadoras e imobiliárias, desarticulado o programa minha casa minha vida que não tem planejamento algum, somente visam ao lucro e construções de espigões com tamanhos minúsculos para que a população more em dormitórios apenas para passar a noite, com engalanar de infraestrutura que serve de chamariz para a vendagem. Hoje são mais de 500 mil imóveis sem ocupação ou no aguardo de negociação apenas para que se tenha uma noção da crise imobiliária brasileira.

Os programas habitacionais, falido o SFH, não se endereçam aos menos favorecidos e sim por longos 30 anos as pessoas se endividam para um apartamento de 50 metros quadrados, ou um pouco mais, enriquecendo ao sistema imobiliário financeiro que lucra sobre o mutuário, o qual paga impostos federal na revenda,estadual na compra e municipal sempre.

Enfim precisamos de uma completa reforma urbana para o embelezamento dos centros e retirada dos desocupados e que moram nas ruas e dormem em precários abrigos. A meta de se conseguir uma verdadeira reforma urbana daria espaço para melhoria do sistema de saúde,transporte e limpeza das ruas e das praças.

Sem dúvida uma luta sem trégua a qual visa beneficiar a própria cidade e seus moradores. Nos  países desenvolvidos o mesmo problema se soma à entrada maciça de refugiados que ocupam cidades e não podem obter trabalho ou condições dignas de vida.

O Brasil não pode esperar mais tempo, ou executa uma perfeita e completa reforma urbana,com o deslocamento de milhões de cidadão sem cidadania para o interior em lugares peculiares de trabalho no campo e afazeres ou permitirá que o caos se instaure,com invasão de prédios e novas tragédias que,sem a menor dúvida,não demorarão para acontecer.

Um recenseamento dará o norte e indicará quanto de pessoas poderá ser rearrumado em cidades menores,com infraestrutura e maiores chances de empregabilidade. As concentrações urbanas atingiram padrões inimagináveis e se as autoridades não elaborarem um plano com planejamento a curto e médio prazos para estancar a migração nacional e imigração,teremos sepultadas as oportunidades e enterradas vidas de pessoas que se submetem à humilhação e fazem parte de um universo maior que sobrevive com um dólar ao dia para trabalhos semi escravizados.

Que nossos governantes tenham juízo para redimensionar o horizonte e tomarem medidas com atitudes voltadas para a reforma urbana já.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do TJ-SP.

Um comentário:

Anônimo disse...

DESEMBARGADORES DEBAIXO DAS BOTAS DA MAÇONARIA DISTRIBUINDO GIGANTESCAS AREAS DE DOMINIO PUBLICO NÃO AJUDAM EM NADA... QUANDO NÃO ISTO,O DESEMBARGADOR CONCEDE, O PREFEITO DESAPROPRIA,O MUNICIPIO INDENIZA E O RATEIO É FEITO,DESEMBARGADORES COM AS BURRAS ABARROADAS,AINDA RECEBEM SALARIO E PREVILÉGIOS MILIONARIO E MAIS OS ENVELOPES DO NARCOTRAFICO, CONTRABANDO E JOGOS ILEGAIS... NO JUDICIARIO O MAIS SANTO É PREVARICADOR...