sexta-feira, 29 de junho de 2018

Brasil, Democracia de Araque



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

O Brasil só entrará nos trilhos com um novo marco legal e isso só será possível com um governo forte para impor profundas mudanças, inclusive preparando o país para o parlamentarismo. A propósito, qual o único presidencialismo que deu certo? Por que proclamamos a República, adotando o presidencialismo e desprezando sete décadas de experiência e amadurecimento do parlamentarismo? Imitação dos EUA?  

Não é necessária uma intervenção militar, apenas o respaldo de Forças Armadas (FA) com um alto nível de poder no núcleo decisório do governo.

Democracia é algo abstrato, admitindo vários níveis de liberdade e distintas visões. Quanto menos educação, maturidade e civismo, é preciso menos liberdade ou o resultado será o mesmo que vivemos no Brasil a partir da Constituição de 1988. Ou seja, liberdade demais e responsabilidade de menos.

A democracia brasileira deveria evoluir de um nível de liberdade apenas um pouco superior ao do regime chamado militar e a partir de governos com poder apenas um pouco inferior ao dos governos militares.

Antes, porém, precisaríamos de uma nova Constituição, feita por um grupo de notáveis sem membros radicais, uma Constituinte com competência apenas para analisar e propor, ficando a aprovação das sugestões com o grupo de notáveis, e depois o projeto completo submetido a referendo popular. Após a Constituição, as leis complementares não poderão mais atender a interesses corporativos e de grupos poderosos, em detrimento da sociedade.

Como selecionar o grupo de notáveis e como auditar a elaboração das leis pelo Congresso, hoje repleto de investigados por corrupção? Este seria o "X" da  questão, pois com essa liderança política corrupta e esse STF, em grande medida, com ela macomunado, vai ser impossível. 

É preciso um poder tipo moderador e é aí que vejo a participação das FA, ainda que isso possa arranhar a atual legalidade, pois é ela que dá o aval àquelas nefastas lideranças políticas e a seus protetores togados. No entanto, será uma solução legítima, a partir do momento em que a nação entenda não haver outra alternativa para se tornar uma democracia de fato, isto é, um regime de liberdade com responsabilidade e de justiça com legalidade e legitimidade. 

Luiz Eduardo da Rocha Paiva é General de Divisão, na reserva.

4 comentários:

Anônimo disse...

"Não é necessária uma intervenção militar, apenas o respaldo de Forças Armadas (FA) com um alto nível de poder no núcleo decisório do governo".
Quem são os militares que participarão disso? Se as instituições estão funcionando a contento, segundo opinião de vários militares?Só apelando para os GENERAIS de 1964 que olhavam o Brasil de outra maneira e viam o perigo.

jomabastos disse...

Existe parlamentarismo na América latina? Não!
Existe parlamentarismo em África? Não!
Existe parlamentarismo na Ásia? Não!
Existe presidencialismo na Europa ocidental? Não!
Penso que estou correto nos meus nãos.
Porque professamos o Presidencialismo? Porque o único presidencialismo que deu certo foi o dos EUA?

Necessitamos de um Conselho Permanente de Estado/Tribunal Constitucional, preenchido por um misto de notáveis civis e militares, que controle as leis aprovadas pelos deputados e senadores e também que controle as alterações à Constituição.
Mas antes necessitamos de uma Nova Constituição, não auditada, nem elaborada por políticos ou pessoas ligadas à política.

Vivemos desde sempre virados para dentro de nossa fronteira, fechados em uma redoma, que não nos permite ter liberdade de educação, de conhecimento e de cultura internacional, que não nos permite conhecer a verdadeira realidade do mundo exterior.

Anônimo disse...

🇧🇷 As mudanças de que o Brasil necessita são tão profundas que será necessário intervenção. A começar pelo fechamento do supremo o STJ com ministros que em sua maioria são juízes de carreira fariam o trabalho. Extinguir todas as câmaras de vereadores ficariam as estaduais e a federal sem senado. Uma nova constituição enxuta com no máximo dez páginas impostos na casa de 10%

ALMANAKUT BRASIL disse...

O abismo à frente - 01/07/2018

“O indivíduo assustado busca alguém ou algo a que possa atrelar o seu ‘eu’”, diria Fromm. Ou seja, à incapacidade de mudar o seu próprio destino, o cidadão comum desesperançado procura alguém que supostamente possa fazê-lo na marra.

http://www.defesanet.com.br/gi/noticia/29744/AZEDO---O-abismo-a-frente