domingo, 29 de julho de 2018

Compromisso da Justiça


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Neste dia 1º de agosto, a justiça das Cortes Superiores termina o recesso e começa a enfrentar o pandemônio de causas complexas que militam no STJ, STF e às vésperas das eleições no TSE, verdadeiras batalhas nas trincheiras dos que acreditam em reformas e numa interpretação mais serena da carta constitucional cujos trinta anos de vigência se avizinha para outubro.

Novos presidentes dos quais muito se espera e ao menos uma rotina de não causar surpresa e colocar nos trilhos as decisões colegiadas. É certo que estaremos preparando o terreno da sucessão presidencial e aqui repousa o maior entrave de radicalização e perene segurança e estabilidade jurídicas.

Vamos trabalhar mediante conceitos novos, financiamento público de campanha, a famigerada internet e possível aumento de falsas notícias. A resposta da justiça não poderá ser para o amanhã, mas em tempo real e construir paulatina e razoavelmente seus enunciados e sumulas para que se evitem terremotos políticos e candidatos que nada ou muito pouco acrescentam.

Sabemos das dificuldades pelas quais o País atravessa e as espúrias alianças que confiam em se manter no poder em troca da miserabilidade da classe média e pauperismo das que procuram emprego ou não conseguem o sagrado alimento diário. Nossos políticos estão a dever,como muitos que somente vivem de promessas e assim que eleitos se desgarram completamente do eleitor apenas retornando no período de propaganda eleitoral.

A renovação é essencial e o fim do profissionalismo político mais ainda. Que a justiça saiba definir seu papel sem brigas ou disputas intestinas ,a prevalecer a sabedoria e experiência como pressupostos do bom direito.A evidência conferida ao poder judiciário não reflete uma intervenção mas sugere que o legislativo e o executivo se apequenaram diante da corrupção e malversação do dinheiro público não sabendo zelar e exercer seus respectivos papéis.

Os próximos meses serão definitivamente relevantes e essenciais para a reconstrução da democracia e do pleno estado de direito que a justiça brasileira eleve o nível das discussões e não crie tsunamis para soerguer princípios fundamentais republicanos.

O exercício sereno do papel de julgar é indispensável para que todos tenhamos eleições livres,transparentes e confiáveis,cuja ficha limpa prevaleça e os espertalhões de plantão,estelionatários contumazes percam seus arremedos de enganarem o eleitor.

A justiça brasileira tem um compromisso não com o passado e nem com o presente,mas substancialmente com o amanhã o próprio futuro do Brasil No próximo dia 1 de agosto a justiça das cortes superiores termina o recesso e começa a enfrentar o pandemônio de causas complexas que militam no STJ ,STF e às vésperas das eleições no TSE, verdadeiras batalhas nas trincheiras dos que acreditam em reformas e numa interpretação mais serena da carta constitucional cujos trinta anos de vigência se avizinha para outubro.

Novos presidentes dos quais muito se espera e ao menos uma rotina de não causar surpresa e colocar nos trilhos as decisões colegiadas.É certo que estaremos preparando o terreno da sucessão presidencial e aqui repousa o maior entrave de radicalização e perene segurança e estabilidade jurídicas.

Vamos trabalhar mediante conceitos novos ,financiamento público de campanha, a famigerada internet e possível aumento de falsas notícias. A resposta da justiça não poderá ser para o amanhã mas em tempo real e construir paulatina e razoavelmente seus enunciados e sumulas para que se evitem terremotos políticos e candidatos que nada ou muito pouco acrescentam.

Sabemos das dificuldades pelas quais o País atravessa e as espúrias alianças que confiam em se manter no poder em troca da miserabilidade da classe média e pauperismo das que procuram emprego ou não conseguem o sagrado alimento diário. Nossos políticos estão a dever,como muitos que somente vivem de promessas e assim que eleitos se desgarram completamente do eleitor apenas retornando no período de propaganda eleitoral.

A renovação é essencial e o fim do profissionalismo política mais ainda. Que a justiça saiba definir seu papel sem brigas ou disputas intestinas,a prevalecer a sabedoria e experiência como pressupostos do bom direito. A evidência conferida ao poder judiciário não reflete uma intervenção mas sugere que o legislativo e o executivo se apequenaram diante da corrupção e malversação do dinheiro público não sabendo zelar e exercer seus respectivos papéis.

Os próximos meses serão definitivamente relevantes e essenciais para a reconstrução da democracia e do pleno estado de direito que a justiça brasileira eleve o nível das discussões e não crie tsunamis para soerguer princípios fundamentais republicanos.

O exercício sereno do papel de julgar é indispensável para que todos tenhamos eleições livres, transparentes e confiáveis, cuja ficha limpa prevaleça e os espertalhões de plantão, estelionatários contumazes, percam seus arremedos de enganarem o eleitor.

A justiça brasileira tem um compromisso não com o passado e nem com o presente, mas substancialmente com o amanhã o próprio futuro do Brasil.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo

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