quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Balela Tropical do Teto Salarial


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A mídia, em geral desinformada, critica que o teto salarial é desrespeitado e por tal motivo o parlamento não deve autorizar aumentos para os servidores, em especial a classe privilegiada de promotores e juizes de direito. Partem do pressuposto que a Lei Maior coloca como cláusula pétrea o teto do presidente da República.

Os rombos nas contas públicas e a falência fiscal tornaram juntamente com a globalizada o Estado um ente fragilizado e desprovido de políticas públicas eficientes e dirigidas para interesse público. A questão do teto é bem mais profunda, já que convivemos com inflação e há críticas pesadas sobre o auxílio moradia, que poucos gostam de tocar na ferida. Afirmam que os salários são imensamente distantes da maioria da população que conta com mais de 13 milhões de desempregados.

Não fomos nós que geramos essa realidade ou criamos artificialmente seus mecanismos. Os seguidos desgovernos nos levaram ao caos e total falta de sincronia com as Nações desenvolvidas, cada vez mais as grandes potências param de investir em solo brasileiro. Defendemos que um Ministro do STF deva ganhar o correspondente a dez mil euros e aqueles do STJ dez mil dólares já que a moeda estrangeira não se relativiza e mostra poder de força e barganha, com uma possibilidade de lecionar, sem opção de outra atividade.

As férias seriam de 45 dias ano e nada mais, sendo 3 períodos de quinze dias janeiro, julho e dezembro ,tempo do recesso. Tudo apresenta escala inflacionária no Brasil e como se sustenta o teto salarial se no executivo e no legislativo as mordomias continuam, os cartões corporativos, as emendas parlamentares, o transporte, as passagens aéreas etc. Querem porque querem espezinhar e se vingar da classe de promotores e juízes em razão de tantas prisões e pilhagens de empresários e políticos malfeitores da República.

Apenas para que se tenha uma idéia muitas cortes não apresentam plano coletivo institucional de saúde o que obriga à contratação e pagamento de altos valores os quais nos últimos três anos dispararam acima de 150% além da famigerada tabela de reajuste por faixa etária. Como se pode falar ou cogitar de teto salarial se são descontados 27.5% do Imposto de Renda e 11% da previdência, ou seja,40% do salário são para o governo.

Assim é balela tropical falarmos em teto salarial. Se o valor líquido fosse de trinta e três mil reais concordaríamos que a inflação e demais despesas poderiam ser contornadas, mas o que exigem é que vivamos franciscanamente sem ambições, tanto assim que dentro de pouco tempo o desassossego crescerá e o número de pretendentes ao cargo será de pessoal despreparado e sem conhecimento plural.

Querem aumentar a experiência de 3 para 5 anos, criar um tribunal acima do STF,tudo a demonstrar a total falta de conhecimento sobre a máquina da justiça e seu funcionamento. A depauperação é gritante: o último aumento que houve foi em janeiro de 2015 menos de 15% já perdido no tempo e no espaço já que a inflação real dos últimos três anos supera 20%,assim chegamos a um clima de total incerteza e insegurança nos cargos de juizes e promotores do futuro.

Como administrar o problema se não reformamos a lei orgânica ou encaminhamos ao menos projeto que defenda a cláusula de irredutibilidade salarial. Transformemos o pífio auxilio moradia em auxilio saúde coadjuvado pela entidade institucional e delimitemos os horizontes das atividades envolvendo a carreira,promoção, com o esvaziamento do quinto constitucional tanto de advogados como promotores, e partamos do raciocínio de que arejar as cortes superiores depende da participação de juízes experientes.

Bem assim o STJ contando com 33 ministros - 22 deles deveriam ser da carreira de juizes, federais,estaduais, ao passo que o STF com 11 Ministros, 7 deles juízes de carreira, contando todos com no mínimo 30 anos de experiencia, publicações, curso de doutorado, e outros predicados.

Nos parece que a mídia forte continuará a serviço de poucos que pretendem ver o Brasil colorido do futebol, dos artistas e dos políticos corruptos, e assim caminharemos para o desfiladeiro sem garantia de que a salvação se hospeda na próxima eleição.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Acredito que falte combinar com os russos, pois a arrecadação dos que produzem, cai a olhos vistos, então..............