quinta-feira, 16 de agosto de 2018

O Crime de Constrangimento Ilegal na cara do TSE



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A massa humana, de 50 mil pessoas, segundo a Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente do PT, ou de 10 mil pessoas, conforme  a Polícia Militar do DF, para protocolar o requerimento da candidatura presidencial de LULA DA SILVA, no Tribunal Superior Eleitoral-TSE, em Brasília, no último dia do prazo (15.08.2018), bem demonstra a total insanidade e indigência política dos responsáveis por  essa mobilização e da própria massa-de-manobra utilizada par esse fim.

A lei da “ficha limpa”, que paradoxalmente foi iniciativa do próprio PT, não deixa margem para qualquer outra interpretação diferente que não seja a inelegibilidade absoluta de Lula, por estar ele condenado criminalmente por corrupção passiva  e lavagem de dinheiro, em Segunda Instância (TRF-4).

Mas inconformada com essa vedação legal, a militância política de Lula (PT,CUT,MST, Movimentos Sociais “disso e daquilo” ,etc.), que defende a sua candidatura  a qualquer custo, como se ele fosse o “dono” absoluto do  cargo de Presidente da República, insiste em desrespeitar a lei e obter o registro da sua  candidatura,  na “marra”, inclusive fazendo tudo que é  tipo de ameaças e outros ilícitos  em mobilizações diversas.

Não tenho a menor ideia se o Ministério Público já teria cogitado, ou não, da possibilidade de estar havendo indícios de crime de CONSTRANGIMENTO ILEGAL nessa marcha da multidão militante oriunda de vários pontos do Brasil, rumo a Brasília, e ao próprio TSE, objetivando a simples formalidade legal de protocolar o pedido de registro da candidatura de Lula. Sem dúvida essa atitude ameaçadora poderia configurar forte COAÇÃO sobre as autoridades judiciárias responsáveis pelas eleições que se  avizinham. Não haveria necessidade de milhares de pessoas estarem portando o requerimento de registro de uma candidatura. O objetivo parece bastante claro:  constranger, ameaçar, coagir, intimidar, mostrar força.                                                    

Mas não estaria o próprio Ministério Público Eleitoral omisso  de tomar as providências cabíveis ante as evidências da prática de um crime? O crime de “constrangimento ilegal”, previsto no artigo 146 do Código Penal Brasileiro? Essa multidão na porta do TSE para solicitar o registro da candidatura de Lula não estaria configurando “grave ameaça”, caracterizadora do crime de “constrangimento ilegal”? Afinal de contas, o Ministério Público  Eleitoral estaria com “medo” do Lula e sua “trupe”?

Segundo consta no parágrafo  primeiro  do mesmo artigo 146 do CPB, “as penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando para a execução do crime se reúnem mais de três pessoas”.                                   

E quando se reunirem , não só três, porém  MILHARES de pessoas ,como foi o caso da mobilização pela candidatura de Lula?                                                                                                 

Isso não estaria configurando flagrante“ameaça de guerra”?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

4 comentários:

Anônimo disse...

Lula declarou patrimônio de 8 milhões.
De onde essa grana toda?
O dinheiro dele é fêmea e só pare múltiplos?
Eu só queria entender.

Loumari disse...

É mesmo admirável observar a MEDIOCRIDADE da suposta dita direita brasileira!
Assim que o PT é que é a origem da lei “ficha limpa?
Sendo o PT que fez votar a tal lei e torná-la constitucional no livro de direito, está também que, o legislador está no seu pleno direito jurídico de impugnar em qualquer momento a lei cuja ele é o legislador. Nos termos da lei em todo país sério, por exemplo, se Lula no percurso de sua carreira política e como autoridade máxima da república, validou leis que estão vigentes, este legislador está em seu pleno direito de ab-rogar, em outras palavras: pôr fora do uso; anular; suprimir; cassar, todas as leis que ele legiferou.
A dita direita brasileira é composta de puros medíocres, incompetentes, e para coroar o tudo: O BOÇALÍSSIMO.
O que se pode esperar de um povo cujo deus se chama: MENTIRA?
Esta mesma maldita direita brasileira, aristocrata e com sua burguesia de pacotilha, arrogante, prepotente, traiçoeira, mentirosa, sabotadora, foi ela que inseriu na própria Bíblia as grandes mentiras que lá estão escritas.
Agente tem lido os comentários dos da suposta dita direita brasileira com simples objectivo de observar como estas pessoas se comportam ao expressar-se linguisticamente, como elas pensam e o que elas escrevem, como se pode medir a sua intelectualidade.
Deus do céu! Se Jesus Cristo disse: O que contamina o homem é o que sai de sua boca. Porque o que sai da boca provém do coração,
A classe de gente que é da suposta direita brasileira, são pessoas com a linguagem mais agressiva como nunca se observa em outros povos do globo. Em todas as circunstâncias face a qualquer situação em que elas são incompetentes, ou simplesmente porque discorda da opinião do outro, lá estão elas a usar de palavrões, insultam os outros, sempre procuram impor-se com propósitos agressivos, cheios de ódios e ofensas.
Estas pessoas não usam da boca para falar como qualquer pessoa humanamente constituída a usa, para o diálogo são, pacífico, respeitoso, com dignidade, não! Onde estas pessoas da suposta dita direita brasileira abrem a boca para falar, ou, quando exprimem seus sentimentos por escrito que inundam todos espaços de comentários em blogs e no YouTube, observamos que estas pessoas o que expelem ao ar pela sua boca é só cocó. Estas pessoas com a sua boca cagam. Com a sua boca bufam e cagam.
Nada de bom pode se construir a partir de mentes assim tão apodrecidas.

Loumari disse...

APÓS REGISTRO DE CANDIDATURA, PERSEGUIÇÃO A LULA TEM NOVA RODADA DE CERCOS

https://www.youtube.com/watch?v=WFQLlhcpJl0&t=35s

O jornalista Janio de Freitas afirma que o poder judiciário insiste em influenciar as eleições de 2018 e cada vez mais sem nenhum pudor; ele diz: "Moro não quer a aparição de Lula na TV e em fotos jornalísticas durante a campanha eleitoral. Cá entre nós, é atribuir à simples imagem de Lula um poder insuperável. O MPF quer impedir os encontros em que a presidente do PT e o 'vice', com entrada na prisão como advogados, confabulem com Lula estratégias eleitorais"

16 de Agosto 2018

Anônimo disse...

Recebi essa via "zap": Em 15/05/2018, a defesa de Lula pediu o desbloqueio de R$16 milhões em bens. Hoje, 15/08/2018, data do registro querendo se candidatar, declara só R$ 7,9 milhões em bens ao TSE. Onde está o resto? Gastou com os advogados ou a Dilma foi quem fez as contas? Será que o dinheiro para desbloqueio era de "amigos"?