sábado, 29 de setembro de 2018

A medíocre polêmica do 13º Salário



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Somente quem tem um cérebro muito pequeno pode ter ficado tão “chocado” com as críticas que o General Hamilton Mourão - candidato a vice-Presidente da República, na chapa encabeçado por Jair Bolsonaro – teceu sobre a  chamada  “gratificação natalina”, mais conhecida como 13º Salário ,assegurada  aos trabalhadores.

Apesar de instituída por lei, a gratificação natalina nunca passou de fato de uma mera “gorjeta legal”, não muito mais representativa   que uma “esmola”, assegurada  e paga  aos trabalhadores ao final de cada ano. Apesar de ninguém poder negar a sua utilidade como um “reforço salarial” anual, na verdade essa gratificação jamais significou a “salvação” financeira dos trabalhadores. O que ela representa se resume só no pagamento de um “x”  correspondente a 1/12 da remuneração anual, ou seja, de  uma “gorjeta”, inferior aos 10%  que normalmente se paga aos garçons nos restaurantes.

A primeira pergunta que se impõe é a seguinte: o  13º Salário tem  sido a “salvação”  do trabalhador em virtude da  venda que faz  da sua força de trabalho? A segunda: esse pagamento adicional não estaria tendo por objetivo enganar o trabalhador, dando-lhe a “sensação” que estaria sendo recompensado e recebendo “de graça” um dinheiro adicional correspondente à um mês de trabalho?
E se esse “plus” fosse pago de forma parcelada, somado ao salário mensal, durante os 12 meses do ano? Não daria praticamente no mesmo? O trabalhador não estaria porventura ganhando o “13º” adiantado? Quem sai ganhando com esse pagamento adicional de uma só vez , ao final de cada ano, ao invés de distribuí-lo durante o ano ? Por que estaria sendo “resolvido” o problema financeiro do trabalhador pagando-se-lhe  somente o 13º Salário, e não outros  14ª,15º ou 16º  Salários?

Então essa discussão polêmica  que se estabeleceu ,ampliada ao “infinito”, por uma mídia tremendamente maliciosa e tendenciosa, contra a chapa presidencial Bolsonaro/Mourão, que fica em permanente “tocaia” esperando deles qualquer “escorregão besta” , e  que se fixou  em torno de uma imaginária “ameaça” ao 13º Salário, na verdade não tem qualquer conteúdo de maior  importância. Trata-se meramente de ponto de vista pessoal  sobre “critérios” para pagamento da força de trabalho.

O 13º Salário poderia perfeitamente ser retirado e substituído por outros pagamentos , muito mais vantajosos, inclusive, aos trabalhadores. Em resumo: o 13º Salário jamais foi a “salvação” do trabalhador, para que fizessem tanto “estardalhaço” em cima da fala de Mourão.

O que esse “jeitinho” brasileiro de fazer política salarial conseguiu  foi mudar o calendário gregoriano, do Papa Gregório XIII, com o ano passando a ter “13” meses, ao invés de 12. Mas essa “enjambração” salarial está perfeitamente coerente  com a legislação trabalhista/sindical  brasileira, que incorporou na sua essência o “Códice del Lavoro” italiano, puramente  assistencialista, feito sob  inspiração “fascista” , no governo  de Benito Mussolini.

Estivesse eu no lugar de Mourão ,certamente não me limitaria a questionar somente a validade  do 13º Salário, porém  de TODA a legislação trabalhista ,inclusive a própria   CLT, de inspiração puramente  fascista.
Ao contrário do que muitos podem pensar, a CLT não é a “salvação”, nem a protetora do trabalhador , porém o seu “algoz”. E desde o momento em que num futuro talvez ainda um pouco distante a sociedade “acordar”, certamente essa “proteção” ao trabalhador assegurada pela legislação trabalhista de hoje, inspirada no fascismo, será uma das primeiras coisas a ser jogada na lata de lixo da história, substituída   por normas jurídicas mais condizentes com as necessidades dos trabalhadores.

Engrandecer a tal ponto a rigidez de alguns dispositivos da legislação trabalhista, como faz essa mídia maliciosa, que só têm a “aparência” de proteger o trabalhador, como a gratificação natalina, é na verdade pensar muito pequeno , e  ao mesmo tempo “chutar” para um futuro muito longínquo a efetiva realização do trabalhador.                                                                                                        
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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