domingo, 16 de setembro de 2018

Em busca do "Estado Necessário"


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não importa quem ganhe a sucessão presidencial 2018, o vencedor terá de solucionar a Crise Estrutural do Estado Brasileiro. Não tem outro jeito, nem “jeitinho”. Nosso modelo estatal terá de ser reinventado. O Mecanismo atual apenas garante a hegemonia do Crime Institucionalizado.

Tal sistema existe para gerar desequilíbrios, déficits, carências, carestias e uma habitual “roubalheira”. Tudo em meio a uma guerra de todos contra todos os poderes. Resumindo: sobrevivemos sob o domínio do Estado Ladrão. Ninguém em sã consciência agüenta a farra da Cleptocracia.

É sensato sempre trabalhar com conceitos corretos, baseados na verdade. Em tempos de guerra eleitoral, circulam mentiras baseadas em conceitos errados, baseados em premissas falsas. As discussões ideológicas, extremistas, são o exemplo mais lamentável de agressão e corrupção daquilo que seria verdadeiro. A opção cega por ideologias afeta uma discussão fundamental: Qual deve ser o papel e o tamanho do Estado?

A resposta é simples e inovadora: o “Estado necessário”. É esse modelo ideal, liberal, que precisamos colocar em prática, no Brasil. O termo “Estado” designa o conjunto de instituições que controlam e administram uma Nação. Estado é a instituição que concentra uma sociedade dentro de um território específico (pátria) e detém os poderes de governar, legislar e reprimir.

O Estado se refere a todos os agentes políticos, às instituições públicas, aos seus princípios e leis reunidos em uma Constituição. O Estado inclui o governo e a burocracia que regem um povo em um determinado território. A burocracia é instância que aplica as regras estabelecidas pelo Estado, a partir da Carta Magna. Ela define os agentes do Estado, o governo, o tamanho da burocracia e como todos devem ser organizados. Estipula os limites e os sistemas de controle. Muitos cometem o pecado de confundir Governo com Estado.

Governo é liderado pelo agente político eleito para administrar as instituições do Estado durante determinado período definido. O Governo é temporário na gerência da coisa pública. O Estado é permanente. Está acima do governo. Devemos sempre lembrar que governantes e burocratas são gente de carne e osso. Elas acertam e erram, dependendo do modo como usam a máquina estatal. E existe uma tendência das pessoas no poder concentrarem poder e tentarem se perpetuar no poder.

É fácil de perceber o “Estado Máximo” que exagera no intervencionismo político, econômico e social. A gigantesca máquina administrativa e seu excesso de regras burocráticas existem para controlar a sociedade. Esse modelo priva da liberdade os indivíduos, os grupos e as empresas. Interfere abusivamente na vida das pessoas empreendedoras. Concentra poder exageradamente no pequeno grupo que dita as ordens (a oligarquia). Geralmente, o Estado Máximo é incontrolável pela sociedade. Torna-se autoritário ou totalitário.

Não podemos embarcar em um conceito inverso e equivocado. O tal “Estado Mínimo” não existe. Trata-se de uma babaquice neolibertina. O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país. A utopia é maximizar o progresso e a prosperidade do país. Defensores do Estado mínimo pregam que a função do Estado é assegurar os direitos básicos da população. Tal conceito é vago. Pobre de conteúdo. 

Temos de defender o correto: O Estado Necessário é aquele que cumpre a função básica de garantir a Democracia – aqui definida como a segurança e estabilidade legal, jurídica, política, econômica e individual. O Estado Necessário garante a liberdade fundamental dos cidadãos. O Estado Necessário tem uma Constituição enxuta, liberal, e um conjunto de leis mais simplificado e fácil de cumprir, sem interferência constante do Judiciário.

O Estado Necessário foca na Educação, na Saúde e na Segurança. O Estado Necessário onta com mecanismos públicos de controle do governo e do Estado pela sociedade organizada. O Estado necessário equilibra a existência de empresas estatais com os empreendedores privados. O Estado Necessário tem uma burocracia essencial, sem excessos, com servidores públicos justamente remunerados, capacitados e competentes para cumprir sua missão.

É esse Estado Necessário que precisamos implantar no Brasil, após amplo e livre debate na sociedade. Enfim, temos de implantar um Estado Necessário, com uma Constituição fácil de ser cumprida, para equilibrar o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como sustentáculo o poder Militar e (por que não?) um Poder Moderador eleito pela sociedade para controlar os entes e mecanismos estatais.

O Estado Necessário precisa ser definido por um amplo debate. O Brasil tem de definir um Projeto de Governo e de Estado. Enfim, um Projeto de Nação. A Constituição de 1988 – supostamente “cidadã” – se transformou em uma Carta “vilã”. Se não for reformulada, levará o Brasil a uma guerra civil que causará nossa desintegração, em uma insana secessão. A quem interessa dividir o Brasil?

Resposta: ao regime do Crime Institucionalizado.

Solução: Ou definimos o Estado Necessário ou continuaremos sendo uma pretensa Nação, partida, criminosa, injusta.

Quem não quer mudança estrutural, por mais inocente e idiota que possa parecer, na verdade, está do lado do Crime... De que lado você está?

De volta aos Três Neurônios


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de setembro de 2018.

5 comentários:

Sempre Mais do MESMO disse...

Caro Serrão,

pelo que entendi o SEU "Estado Necessário" é aquele que VOCÊ deseja com base exclusivamente no SEU interesse ou meramente "preferência achativa".

Faz parte da vida defendermos nossos interesses e até nossas preferências. Eu só tenho como certeza que o meu interesse ou minha preferência "achista" não podem ser confundidos com justiça.

Eu "acho" muitas coisas e me dói quando busco uma ética pretensamente objetiva, baseada em progressão lógica, partindo de principios axiológicos sobre direito e justiça, e me deparo com situação onde meu achismo não se justifica. Enfim, fico meio chateado e deixo de "achar". Não é coisa fácil de fazer e fico torcendo para que achismos alheios combinem com o meu. Não para impôs via Estado máximo ou Estado "necessário" e nem mesmo pela força de um Estado Mínimo, mas apenas para me confortar com o "achar" alheio coincidente com o meu.

Enfim, a idéia de Estado é, como bem o disse Bastiat, "uma grande ficção através da qual todos pretendem impor sua vontade a todos os demais"

Na verdade eu fiz uma alteração que sei mais apropriada na frase:
Bastiat escreveu "onde todos pretendem viver a custa de todos" e eu alterei para "todos pretendem impor sua vontade a todos" ...é bem mais abrangente e correto. Afinal,nem todos pensam apenas em bens materiais. Há também, como Nietzsche e sobretudo Bertrand Russel bem esclareceram, aqueles que possuem ambições intelectuais (eu chamo de psicológicas) e são esses os piores maníacos.
QUem quer apenas dinheiro é alguém fácil de atender, mas quem que moldar o mundo à sua conveniência é alguém INSACIÁVEL.

Aí entra a fantástica frase de autor desconhecido, a quem não posso homenagear dando o nome:

"QUEM TEM POR HABITO USAR A FORÇA PARA CONSEGUIR O QUE QUER, TEM POR HABITO QUERER SEMPRE MAIS"

Pense sobre isso.

Abs.

Anônimo disse...

Observador777: Quero deixar aqui as minhas saudações ao Gal. Rocha Paiva pelo bom combate na Goebels News.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Mestre J.Serrão: Sei da sua repulsa por certas ideias que andam por aí,atinentes ao desmembramento do Brasil,um pais que NÃO DEU CERTO,entregando cada um dos seus "pedaços" ao respectivo Povo, para que façam um pais menor,mais feliz e desenvolvido,sem a "praga" de Brasilia prejudicando e roubado de todos. Pois bem,à mesma conclusão que Va Sa chegou nesse texto ,também chegou ROUSSEAU, em relação ao tamanho que devem ter os países. Escreveu Rousseau: "Assim como a natureza deu limites à estatura de um homem bem formado,além ou aquém dos quais produz gigantes ou anões,do mesmo modo existem relativamente à melhor constituição de um Estado limites da possível extensão,a fim de que não seja demasiadamente grande para ser bem governado,nem muito pequeno para manter-se por si mesmo". Poder-se-ia alegar que o "grande" Estados Unidos desmancharia essa tese. Não,simplesmente porque seria a "exceção",não a regra. Para mim o Brasil não é um "pais". É uma "teimosia".A sua História,agora mais que nunca, é a prova.

Loumari disse...

Pessoas de classe média alta recebem benefícios de quem vive na miséria

https://www.youtube.com/watch?v=dLZYkn5UfMg


OBS: A classe dita direita brasileira, os aristocratas, os burgueses, alimentam e mantêm o seu padrão de vida sugando o Estado?
Muito vergonhoso é isso de ver gentes afortunadas usar de fraudes para obter prestações sociais que o Estado tem destinado a população pobre.
Visto que em cinquenta anos os da dita direita brasileira não fizeram nada para o país, mais fizeram muito para engordar seus ventres de VIGARISTAS. E são os desta classe da direita que confessam ser cristãos, garantes da ordem e da moral? Guardiões dos direitos e da justiça?
O vosso ser justo é roubar ao Estado? A vossa moral é vocês serem burlões que burlam as leis e ao Estado contribuindo com o saque aos cofres públicos por meio de fraudes?
Na Bíblia a palavra de Deus exorta a todos os santos para se recordar dos pobres GÁLATAS 2:10
Mas, no Brasil, a classe da direita os burgueses eles devoram o que é de princípio destinado aos pobres. MONSTROS DOS VIGARISTAS.
São odiosamente racistas; são violentamente fascistas; são miseravelmente segregacionistas, gentes dos que não suportam povos de classe humilde, abominam outros seres humanos se estes são negros ou índios; sentem um veemente repúdio dos pobres.
QUAL É O REINO QUE DEUS JESUS CRISTO TEM RESERVADO PARA ESTES TODOS ANJOS DO DIABO?

A todos estes AVAROS, naquele dia diante do Rei, Ele vos dirá:

MATEUS 25:41 Apartai-vos de mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o Diabo e os seus anjos.

Anônimo disse...

O POVO DESSA VEZ NÃO MAIS ENGOLIRÁ SAPO BARBADO COM SUAS DIABRURAS, AINDA QUE DÊ UM GUERRA CIVIL, COMO SE PREVERIA NESSE CASO!
O Gen Villa Boas teria dito que não permitirá um criminoso do PT tomar posse se Lula "vencer" - da vez passada Aecio teria ganho mas nao levou, pois o traidor da patria FHC não permitiu questionar a SMARTMATIC - assim como em 2006 seu partideco PSDBestial salvou o PT de ação de impeachament no Mensasalão - bem sabemos!
PT-PSDB a mesma putaria e mafias martelo e foice querendo na marra envolver o Brasil na doutrinação comunista; mas o povo não morreu, jamais aceitará ser Venezuela II!
N Senhora das Graças já falou nisso, em Pesqueira, PE, correr muito sangue e depois o Brasil se safar de comunismo de vez, mas sob o acima!
BARBAS DE MOLHO e Bolsonaro neles NAO VOTANDO NOS ACIMA, COMO NO CENTRÃO 45 DO BOI SONSO ALCKMIN OU NO POSTE HADDAD 13!
Mas tenho certeza que se Lula "ganhar" já falou em vinganças e comunistas são genocidas - matam sem dó os adversarios sem temoor algum de nada - são endemoninhados, antes de tudo, endiabrados, EMBORA NA HORA DO PEGA MESMO CAGAM DE MEDO!
Kd o cumprimento das ameaças que fizeram - zero, zero, zero até hoje - como incendiar o Brasil se depusessem Dilmaloprada do poleiro ou ousassem tocar em Lula e mais do General Stédile com seu izércitu?