domingo, 16 de setembro de 2018

Em busca do "Estado Necessário"


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não importa quem ganhe a sucessão presidencial 2018, o vencedor terá de solucionar a Crise Estrutural do Estado Brasileiro. Não tem outro jeito, nem “jeitinho”. Nosso modelo estatal terá de ser reinventado. O Mecanismo atual apenas garante a hegemonia do Crime Institucionalizado.

Tal sistema existe para gerar desequilíbrios, déficits, carências, carestias e uma habitual “roubalheira”. Tudo em meio a uma guerra de todos contra todos os poderes. Resumindo: sobrevivemos sob o domínio do Estado Ladrão. Ninguém em sã consciência agüenta a farra da Cleptocracia.

É sensato sempre trabalhar com conceitos corretos, baseados na verdade. Em tempos de guerra eleitoral, circulam mentiras baseadas em conceitos errados, baseados em premissas falsas. As discussões ideológicas, extremistas, são o exemplo mais lamentável de agressão e corrupção daquilo que seria verdadeiro. A opção cega por ideologias afeta uma discussão fundamental: Qual deve ser o papel e o tamanho do Estado?

A resposta é simples e inovadora: o “Estado necessário”. É esse modelo ideal, liberal, que precisamos colocar em prática, no Brasil. O termo “Estado” designa o conjunto de instituições que controlam e administram uma Nação. Estado é a instituição que concentra uma sociedade dentro de um território específico (pátria) e detém os poderes de governar, legislar e reprimir.

O Estado se refere a todos os agentes políticos, às instituições públicas, aos seus princípios e leis reunidos em uma Constituição. O Estado inclui o governo e a burocracia que regem um povo em um determinado território. A burocracia é instância que aplica as regras estabelecidas pelo Estado, a partir da Carta Magna. Ela define os agentes do Estado, o governo, o tamanho da burocracia e como todos devem ser organizados. Estipula os limites e os sistemas de controle. Muitos cometem o pecado de confundir Governo com Estado.

Governo é liderado pelo agente político eleito para administrar as instituições do Estado durante determinado período definido. O Governo é temporário na gerência da coisa pública. O Estado é permanente. Está acima do governo. Devemos sempre lembrar que governantes e burocratas são gente de carne e osso. Elas acertam e erram, dependendo do modo como usam a máquina estatal. E existe uma tendência das pessoas no poder concentrarem poder e tentarem se perpetuar no poder.

É fácil de perceber o “Estado Máximo” que exagera no intervencionismo político, econômico e social. A gigantesca máquina administrativa e seu excesso de regras burocráticas existem para controlar a sociedade. Esse modelo priva da liberdade os indivíduos, os grupos e as empresas. Interfere abusivamente na vida das pessoas empreendedoras. Concentra poder exageradamente no pequeno grupo que dita as ordens (a oligarquia). Geralmente, o Estado Máximo é incontrolável pela sociedade. Torna-se autoritário ou totalitário.

Não podemos embarcar em um conceito inverso e equivocado. O tal “Estado Mínimo” não existe. Trata-se de uma babaquice neolibertina. O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país. A utopia é maximizar o progresso e a prosperidade do país. Defensores do Estado mínimo pregam que a função do Estado é assegurar os direitos básicos da população. Tal conceito é vago. Pobre de conteúdo. 

Temos de defender o correto: O Estado Necessário é aquele que cumpre a função básica de garantir a Democracia – aqui definida como a segurança e estabilidade legal, jurídica, política, econômica e individual. O Estado Necessário garante a liberdade fundamental dos cidadãos. O Estado Necessário tem uma Constituição enxuta, liberal, e um conjunto de leis mais simplificado e fácil de cumprir, sem interferência constante do Judiciário.

O Estado Necessário foca na Educação, na Saúde e na Segurança. O Estado Necessário onta com mecanismos públicos de controle do governo e do Estado pela sociedade organizada. O Estado necessário equilibra a existência de empresas estatais com os empreendedores privados. O Estado Necessário tem uma burocracia essencial, sem excessos, com servidores públicos justamente remunerados, capacitados e competentes para cumprir sua missão.

É esse Estado Necessário que precisamos implantar no Brasil, após amplo e livre debate na sociedade. Enfim, temos de implantar um Estado Necessário, com uma Constituição fácil de ser cumprida, para equilibrar o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tendo como sustentáculo o poder Militar e (por que não?) um Poder Moderador eleito pela sociedade para controlar os entes e mecanismos estatais.

O Estado Necessário precisa ser definido por um amplo debate. O Brasil tem de definir um Projeto de Governo e de Estado. Enfim, um Projeto de Nação. A Constituição de 1988 – supostamente “cidadã” – se transformou em uma Carta “vilã”. Se não for reformulada, levará o Brasil a uma guerra civil que causará nossa desintegração, em uma insana secessão. A quem interessa dividir o Brasil?

Resposta: ao regime do Crime Institucionalizado.

Solução: Ou definimos o Estado Necessário ou continuaremos sendo uma pretensa Nação, partida, criminosa, injusta.

Quem não quer mudança estrutural, por mais inocente e idiota que possa parecer, na verdade, está do lado do Crime... De que lado você está?

De volta aos Três Neurônios


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de setembro de 2018.

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