sábado, 1 de setembro de 2018

Lula segue PRESOdentro: TSE barra candidatura



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Agência Nacional de Energia Elétrica resolveu manter a indecente Bandeira Vermelha na tarifa. Sorte da moralidade é que o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 a 1, impôs uma derrota esperada para a bandeira vermelha do PT. Lula não poderá concorrer à Presidência da República e nem poderá fazer campanha. Ele segue Presodentro em Curitiba. A torcida dele é que a gestão de José Dias Toffoli, na presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de 13 de setembro, colabore para sua libertação.

A Lei da Ficha Limpa vigora no Brasil. Lula só não tomou uma goleada por 7 a 0 graças ao inesperado voto a favor do registro de candidatura dado pelo ministro Luiz Edson Fachin – o relator da Lava Jato no Supremo. Seis ministros do TSE ignoraram a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula. O relator Luís Roberto Barroso deixou claro que o órgão das Nações Unidas é apenas administrativo, sem poder jurisdicional. Venceu a tese da inelegibilidade, apesar da ONU.

Apenas Fachin discordou, alegando que o comitê da ONU se sobrepõe à Lei da Ficha Limpa, com efeito vinculante. Perdeu, mas abriu caminho para uma tese que o STF certamente voltará a debater sobre a dimensão da soberania brasileira: “A segurança jurídica está acima da minha convicção individual, está acima das convicções coletivas. O Judiciário não escreve a Constituição, nem edita leis; ele cumpre as regras e faz cumpri-las, independente do tato, da audição e de todos os sentidos do julgador. Concordando-se ou não a decisão do comitê, impende cumprir, enquanto durar, a medida provisória”.

Barroso fez uma defesa impecável da Ficha Limpa: “A lei foi aprovada na Câmara e no Senado com expressiva votação e foi sancionada com loas pelo presidente da República. A lei desfruta de um elevado grau de legitimidade democrática, de manifestação genuína do sentimento do povo brasileiro. A sua constitucionalidade todavia foi questionada perante o Supremo Tribunal Federal em mais de uma ação, inclusive e sobretudo no capítulo que previa que a inelegibilidade surgiria após a decisão de um órgão colegiado. E o Supremo afirmou que a Lei da Ficha Limpa é compatível com a Constituição e que realiza a exigência constitucional de probidade, de moralidade, de vida pregressa prevista no texto constitucional”.

Apesar da decisão do TSE contra Lula, o fantasma da insegurança jurídica continua rondando a sucessão presidencial. O Presodentro Lula ainda poderá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A tendência é tomar outro pau judicial. O grande fator contra Lula é que a Lei da Ficha Limpa foi sacramentada como constitucional pelo STF, e, ao menos em tese, tem efeito vinculante sobre todos as instâncias do Judiciário.  

A propaganda com Lula Presidente terá de ser retirada do ar imediatamente. Neste sábado, no entanto, ainda foi transmitida nas inserções comerciais do PT. O TSE deu 10 dias para o PT formalizar o registro de Fernando Haddad – com Manuela D’Ávila de vice. A insegurança jurídica na véspera da eleição pode ficar ainda mais gritante se Lula acabar solto pelo STF, assim que o “ex-petista” Toffoli assumir a presidência do Supremo.

Resumindo: o Brasil segue em ritmo de Zona Eleitoral – agora com Lula aparentemente fora da disputa presidencial.  





Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Setembro de 2018.

5 comentários:

Anônimo disse...

O quê os puxa-sacos vão gritar na frente da PF agora? "LULAAA!!... TCHAUUU!!!!

jomabastos disse...

Será que ainda não acordamos e ainda sonhamos que o Brasil não está subserviente ao comunismo e à corrupção?
A comissão de Direitos humanos da ONU do Brasil é constituída por brasileiros comunistas e demais apoiantes comunistas, porque o Brasil desde que o Lula venceu as eleições e fez parceria política com o PMDB de Temer, está sob a alçada política do comunismo. O Fachin é petista e por isso está deitando lenha na fogueira e o povo vai na conversa.
Então o povão, incluindo jornalistas e demais que vão na conversa dos comunistas, em vez de abrirem os olhos e afirmarem que o TSE e o STF estão mandando e desmandando no Brasil como querem e como podem, distraem-se a culpar a ONU e outros instituições e países dos males que grassam neste país.
Qual o Juiz de um país desenvolvido que desculparia a sua votação/sentença em um tribunal afirmando que a ONU tem influência no seu voto? Nenhum! Infelizmente ainda existem muitos jornalistas e não só, que adoram empurrar o problema para os demais e nunca olhar para o verdadeiro cerne do problema - o comunismo e a corrupção que dominam o nosso país.
Só num país da América latina ou do Continente africano é que acontecem situações tão descabidas como esta.

jomabastos disse...

Se existisse Ordem e Lei neste país, a candidatura oficial do Lula jamais deveria ser aceite e registada.
Mas como não existe Ordem nem Lei, a decisão final sobre a candidatura do Lula é do STF. Que falta de qualidade da Legislação e da Constituição! É uma das grandes causas porque o Brasil está estagnado ou recuando no desenvolvimento.
O Gilmar Mendes já havia afirmada que a última palavra sobre o Lula iria ser do STF, aquele supremo tribunal governamental que toma sempre as últimas decisões neste país, tantos judiciárias, como legislativas como constitucionais. É um supremo tribunal em que nem todos são juízes, mas todos são ministros, pois agem como um governo supremo.

jomabastos disse...

Que o Alto inspire o Bolsonaro e a sua Campanha eleitoral!

Certamente que Bolsonaro vencerá o primeiro turno das presidenciais.

Mas, Bolsonaro é uma ameaça à sua própria vitória como candidato presidencial, pelo simples fato de que ele não tem um discurso moderado e assumidamente liberal, que tenha uma forte e potencial capacidade para atrair no segundo turno eleitoral os votos necessários dos indecisos, dos brancos e dos apoiantes dos candidatos que não passarão para o turno final.

Se o Bolsonaro não melhorar o seu discurso, pode vir a perder as eleições como candidato presidencial e assim dar continuidade à oclocracia e/ou à governação comunista que atualmente se vive neste país, ou seja, a derrota do Bolsonaro nestas eleições pode ser considerada uma ameaça à implantação do liberalismo e da democracia no Brasil.

Se a vitória do Bolsonaro não acontecer, irá ser necessária uma Intervenção Constitucional que construa uma nova Constituição e uma nova Legislação com vínculo assumidamente liberal e democrático, que não deixe quaisquer dúvidas quanto à sua interpretação.

Anônimo disse...

Já repararam que a Dilma acabou com nossa vantagem comparativa de energia hidráulica barata e abundante para mudar, atendendo aos interesses chineses, nosso fonte hidráulica para energia solar e eólica. Agora não podemos mais represar águas e sim comprar íon lition e super imãs, curiosamente fabricados por elementos naturais que saem daqui e são trabalhados na China.
Precisamos acabar com esses políticos venais ou seremos extintos por eles.