segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Recurso de Lula no Supremo: aí que mora o perigo...



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Os infindáveis recursos judiciais previstos na legislação brasileira, quando bem “trabalhados” pelos advogados, podem fazer com que a injustiça tome o lugar da justiça.

Um belo exemplo pode ser encontrado na possibilidade do candidato presidencial LULA DA SILVA ,ex-Presidente da República, condenado criminalmente no TRF-4,  por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ,reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral-STE, que em votação majoritária ( 6 a 1),  de 31.08.18,denegou o registro da sua candidatura.

Mas conforme denunciei em recente artigo (O Golpe do “Mecanismo”), certamente a equipe de apoio à candidatura desse delinquente político está preparando uma “armadilha” jurisdicional para  manter a candidatura de Lula, revogando a decisão quase unânime do TSE, que indeferiu o seu registro.

Esse verdadeiro “jogo de xadrez” trabalha em cima do calendário eleitoral conjugado com as  decisões judiciais,prazos,  e  eventuais recursos. Pode ser muito  fácil deixar tudo “amarradinho” para deixar o nome de Lula nas urnas eleitorais eletrônicas no dia da  eleição de outubro próximo. Aí a “coisa” ficaria irreversível.

Mas dita “armação” deve ser muito bem planejada. Mas  o staff político e “jurídico”de Lula tem muita gente capacidade e preparada  para o tipo de “armação” que será necessária.

“Matando a cobra e mostrando o pau” (claro, o que matou a cobra) : dispondo sobre as eleições ,a Constituição  estabelece no seu artigo 121, parágrafo 3º,que “São irrecorríveis as decisões do TSE, salvo as que contrariarem esta Constituição...”.

É evidente que o PT entrará com recurso ao STF, ”achando” um jeito para tentar enquadrar  a decisão do TSE, que negou a candidatura de Lula, como “ofensa” à Constituição. E o recurso subirá ao STF  obrigatoriamente. É justamente aí que deverá funcionar a “armação”.

É claro que no pedido de reforma da decisão do TSE, ao STF, constará o pedido de deferimento de uma liminar a ser apreciado pelo Ministro Relator, ou “Plantonista”. Este terá o poder de dar um “canetaço” (monocrático) ,deferindo, ou não, o pedido de concessão de liminar.

Sendo assim, a dita “armação” poderá ser estruturada com muita facilidade. Sabe-se , com certeza, que o STF tem alguns  Ministros que levam   a “estrela” do PT no fundo do coração. E não são somente aqueles 7 (sete) ,dos 11 (onze) ,que foram nomeados para o STF pelos Governos do PT (Lula e Dilma). Tem mais gente, ”convertida” aos interesses do PT, nomeados por outros Presidentes.

Então a “coisa” vai se tornando cada vez mais fácil. É só o PT deixar o recurso pronto, com pedido de liminar, e entregá-lo na “Distribuição” do  Supremo no exato momento em que o Ministro “Relator”, ou “Plantonista”, da sua preferência, estará a postos. Esta estratégia fraudulenta  já foi usada pelo PT no TRF-4,em Porto Alegre, quando um pedido de liminar  para a soltura de Lula caiu exatamente nas mãos de um Desembargador petista declarado (Des. Favreto), que já estava de “prontidão”,e imediatamente deferiu a liminar , felizmente cassada pouco depois no próprio Tribunal.

E considerando que o PT é “majoritário” lá no Supremo, dificilmente a liminar dada a favor da candidatura de Lula será cassada, ainda mais considerando a proximidade das eleições. Nem haveria “tempo” suficiente. Um planejamento com perfeição.

Se recordarmos o que disse Ruy Barbosa, de que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”; e considerarmos, mais,  que certamente ele estaria se referindo à Última Instância da Justiça, geralmente o próprio STF, a única esperança que ainda restaria à sociedade  de ver restaurada  a decência na política e na Justiça seria a “detonação” do art.142 ,combinado com o artigo 1º,Parágrafo 1º,da Constituição (todo o poder emana do povo) , que trata da Intervenção Constitucional, que teria que ser operacionalizada pelo Poder Militar em parceria com a sociedade civil.                                                                                                                                         
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

5 comentários:

Anônimo disse...

Ao que parece o ministro Facchin usou o mesmo esquema do ministro Celso de Mello há muitos anos quando jovem já ministro do supremo, votou contra o Sarney, porque sabia que o Sarney ia ganhar com enorme lambuja, mas essa atitude custou-lhe a amizade de seu padrinho o famoso jurista Saulo Ramos. O ministro Fachhin, que tem demonstrado muita competência e discernimento em seus votos, sabia de antemão que o lula seria defenestrado e impedido de se candidatar mas para fazer média com o PT, votou a seu favor. É a velha historia dos ministros do STF de rabo preso com aqueles que os indicaram salvo raras exceções. Hoje a historia sempre se repete e fica mais claro do que uma noite de luar no sertão. Acredite se quiser.

jomabastos disse...

Não podemos esquecer que Toffoli, ex-advogado do PT, assume a cadeira da presidência do STF em 12 de setembro de 2018, no auge dos processos de Lula no judiciário e de como candidato às eleições presidenciais. Um hiper perigo para a Nação brasileira, este STF que armazena todos os poderes para alterar o rumo deste país.

Loumari disse...

Quando o vosso deus brasileiro, o vosso salvador o Bolsonabo for eleito, vos vai oferecer um Brasil limpo de delinquentes, pois, ele promete de executar a morte a percentagem da população que é uma estimativa de mais de cinquenta milhões (50.000.000) de brasileiros que cujo crime é ser de esquerda e votar em favor do Lula. Só que, o vosso deus e salvador Bolsonabo se esqueceu que ele mesmo já depositou boletim de voto em urna eleitoral em favor do Lula. Ou não? Bolsonabo nunca na sua vida votou em favor do Lula?
O ódio que todos vocês têm ao Lula, é porque ele não é maçom. Se Lula fosse maçom, o amaríeis. Pois, o mundo ama o que eu seu.

Ivan Alencar disse...

O articulista mostra a profundidade do fosso para o qual as trevas nos conduzem.
Devemos estar preparados para o pior?
Sim! Como?
Não podemos simplesmente aceitar o "pior". É nossa obrigação, é nosso dever lutar para permanecermos e prosperarmos no Caminho da Luz.
Abandonar a Luta é fazer a renúncia de nós mesmos e é isso o que as trevas querem, nosso suicídio.

Anônimo disse...

Entenderam agora o imbróglio do Fachini?