terça-feira, 9 de outubro de 2018

Por que não pode mudar uma Constituição ruim?




Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Além das incontáveis “Fake News” produzidas pelo “Mercado” e viralizadas via redes sociais da Internet, o 2º Turno eleitoreiro começou com os candidatos presidenciais Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, no mínimo, faltando com a verdade sobre a negativa de planos para mudança na Constituição. Em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional da Rede Globo, só faltou os candidatos do PSL e do PT encenaram o teatrinho de que “é imexível” a Constituição de 1988, que completou recentemente 30 anos. Por que não se pode mudar uma Constituição ruim.

Os presidenciáveis e seus grupos têm motivações diferentes para mudar a Carta (demagogicamente) “Cidadã”, mas que na verdade é a “vilã” causadora principal da insuportável crise institucional brasileira. O PT já admite que “mudou de idéia sobre nova Constituição”, porém deseja fazer emendas constitucionais. O objetivo da petelândia é ter amparo legal para ampliar o poder da máquina estatal já aparelhada por seus militantes profissionais. O Comunismo – disfarçado de social-democracia – quer mais poder para tutelar a sociedade (comunistas não falam no indivíduo; so tratam o cidadão robotizado pelo coletivismo).

Já os apoiadores e defensores de Jair Bolsonaro (pelo menos os com cérebro funcionando) sabem que é necessária e fundamental, no mínimo, uma reforma constitucional, preservando quase a totalidade das “cláusulas pétreas”. Parte-se do pressuposto de que o Brasil não vai evoluir, crescer e se desenvolver de verdade sem plena Segurança legal, jurídica, política e individual. Por isso, é imprescindível uma nova Constituição liberal que não prescreva intervenções estatais abusivas na vida do cidadão e do empreendedor.

Qualquer um com bom senso sabe que é fundamental uma Constituição clara, enxuta, regulamentada, para ser efetivamente cumprida, sem precisar, o tempo todo, de interpretações feitas por ministros (escolhidos politicamente) do Supremo Tribunal Federal. A Constituição de 1988 é tão ruim que nem prevê punição para quem não cumpre a própria Constituição e as leis. É tão ruim e prolixa que alimenta a insegurança jurídica (agravada pelas supremas interpretações). É tão ruim que foi moldada para um País parlamentarista, embora dê sustentação ao desastroso Presidencialismo de coalizão (mas que só opera na base da colisão).

O “Mecanismo” é que não deseja mudanças, principalmente na Constituição. O Judiciário (incluindo o Ministério Público) também não quer que nada mude. A turma do “Judasciário” – com cabeça feita pelas regrinhas comuno-socialistas-democratas – deseja que tudo fique do mesmo “jeitinho”. Uma Constituição como a de 1988 é perfeita para os “judasciaristas” terem hegemonia sobre os poderes Executivo, Legislativo e o Militar. Nossa atual Constituição simplesmente não pode ser considerada “democrática” porque não assegura a plena segurança do Direito.

Por que não se pode discutir, livremente, uma proposta de mudança constitucional? Por que não se pode mudar uma Constituição tão ruim? O indivíduo brasileiro (comumente chamado de povo) detém o poder originário, instituinte. O cidadão e seus representantes eleitos têm capacidade e legitimidade de aprimorar e mudar as instituições de maneira pacífica, através de mudanças constitucionais, após amplo, livre e longo debate. É isso que a maioria esmagadora que votou domingo deseja...

O cidadão só precisa tomar cuidado para avaliar, corretamente, quais as intenções por trás de quem deseja mudar a Constituição. Ontem, no JN, Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, claramente, fizeram discursos para não queimar o filme em plena guerra do 2º turno. Tenso demais ontem, Bolsonaro podia ter sido um pouco mais sincero no compromisso com as mudanças. A Globo, que deu espaço a ambos, joga no time do Judiciário e das oligarquias que não querem mudanças estruturais. O JN nos fez de otários – como viciadamente acontece...

Ficou no ar uma impressão de que tempos sombrios nos espreitam... Tomara que seja apenas uma impressão...

A verdadeira democracia ainda existirá no Brasil! Ela nos exige o trabalho persistente, o suor e muitas vezes, as nossas lágrimas.     

Confira o Manifesto do Movimento Avança Brasil: A Esperança, a Justiça e o Trabalho Vencerão!






Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Outubro de 2018.

6 comentários:

Anônimo disse...

Bom dia Jorge Serrão tudo bem?

Poderia me enumerar alguns pontos na constituição atual que são ruins e precisão ser mudados?

Valeu e parabéns pela iniciativa do blog e do texto.

Igor Matos

Tiltado disse...

!!!

Anônimo disse...

Foi risível assistir a GloboNews no sábado. Confundindo véspera de eleição com sábado de aleluia, passaram o tempo todo malhando seu judas predileto: Bolsonaro.
Com olhares encarniçados de fulminante rancor, bocas sangrando um fel peçonhento contra seu desafeto, os supostos jornalistas, capitaneados pela Miriam Leitão, a Maga Patalogika da Globo, não se cansavam de vociferar contra o que eles denominavam com toda raiva e ressentimento visíveis nos cabelos desgrenhados de candidato do "ódio". O mais ridículo foi ver essas "bocas de aluguel" começarem a amaciar o discurso na segunda-feira!
O jornalismo da rede Globo primeiro perdeu a vergonha. Agora passa a perder, além da credibilidade, a audiência.

jomabastos disse...

O 2º Turno eleitoreiro está politicamente uma decadência. As mentiras estão a sobrepôr-se às verdades.

Há que continuar a acabar com as réstias do comunismo neste país e eliminar o Haddad.

Porque neste momento, a campanha eleitoral do Bolsonaro está vivendo uma decadência política e moral, há que reverter essa situação menos boa, para recuperar o rumo certo para a sua eleição.

A Constituição está uma mixórdia. Não há necessidade de uma simples reforma, mas sim de uma nova Constituição e Legislação, mas executada sem a intervenção de políticos ou de seus apoiantes.

É imprescindível uma nova Constituição liberal que não prescreva intervenções estatais abusivas na vida do cidadão e do empreendedor.
É fundamental uma Constituição clara, enxuta, regulamentada, para ser efetivamente cumprida, sem precisar, o tempo todo, de interpretações feitas por ministros (escolhidos politicamente) do Supremo Tribunal Federal.

E o STF - com Juízes superiormente formados em Direito Constitucional - tem que dedicar-se exclusivamente à proteção da Constituição, quer seja a nível federal ou estadual, e não trabalhando no judiciário a defender a corrupção política e de grandes rentistas.
O STJ, devidamente reestruturado e reorganizado, tem capacidade técnica para satisfazer e julgar superiormente todos os problemas do judiciário.

Há a necessidade de uma Intervenção Institucional.
A Constituição e a Legislação necessitam ser refundadas com uma Intervenção Institucional, digna para uma Nação que se deseja e se quer Livre, Liberal, Democrática e pronta para estar no topo da socioeconomia mundial.

Há que acreditar firmemente que a verdadeira democracia ainda existirá no Brasil. Ela exige o trabalho persistente, o suor e muitas vezes, as lágrimas de todo o povo brasileiro.







Sérgio Alves de Oliveira disse...

Tens razão,Serrão. Essa CF (88) já nasceu torta.Foi escrita prevendo a hipótese da "Monarquia",que mais tarde foi rejeitada em plebiscito. E ficou uma baita "salada-de-frutas". Essa frescura de mantê-la a qualquer custo,tanto quanto as tais "cláusulas pétreas",são sinônimos de atraso.O Brasil já teve várias constituições (1824 (monárquica),1891 (Republicana),1934,1937,1946,1967 (+ EC de 69).e a última,1988. Todas eram "intocáveis","pétreas",não previam revogação e novas constituições. No entanto,deu no que deu. A constituição que aí está,feita na base da demogogia,só estabelece "direitos",nada de "deveres" e "obrigações". Além disso essa Constituição é produto de uma fraude. A fraude do "Plano Cruzado",que elegeu a maioria dos constituintes à sua sombra. Com isso o Brasil jamais vai sair dessa fossa,mesmo com Bolsonaro.

ARS disse...

- Já foi emendada e remendada umas 300 vezes e ainda têm gente que fica cheia de dedos quando fala desse peso inútil que ninguém cumpre e respeita.