quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Vai ter lugar na cadeia para tantos corruptos?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Talvez a principal bandeira do candidato presidencial de oposição ao “resto político”  seja o aceleramento do combate à corrupção, no que competir ao Presidente da República, caso Bolsonaro vença a eleição do próximo dia 28 de outubro. Por isso tem muita gente por aí antecipadamente “tremendo as pernas”.

Ninguém mais duvida que especialmente durante os governos da “dobradinha” PT/PMDB (agora MDB),a partir de 2003, a corrupção na política aumentou muito ,tornando-se “sistêmica”, na feliz expressão usada por Sérgio Moro, Juiz Federal de Curitiba, competente para julgar os crimes  enquadrados na chamada  “Operação Lava Jato”.

Mas com essa afirmação categórica de modo algum se estaria “absolvendo” qualquer outro  governo anterior a 2003,tudo levando a crer  que os mais corruptos de todos  esses governos “anteriores” tenham sido os  dois mandados (8 anos) do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que inexplicavelmente escapou até hoje de qualquer “arranhão” nas malhas da Justiça.                                                                                                                                                       

Sem dúvida o “serviço” foi bem feito nessa época, obra de “profissionais”, especialmente à luz  das privatizações, onde muita gente da política “enriqueceu” ilicitamente, crime esse contra o erário  ainda praticado  hoje com as privatizações. NADA contra as privatizações, que até estão certas, mas TUDO contra a roubalheira nessas operações, como sempre foi e continua sendo.

Mas apesar de todo o empenho dos “operadores” da Lava Jato, o boicote  a essa operação tem sido muito grande, conseguindo “unir” contra   ela a maioria das autoridades assentadas nos Três Poderes, especialmente no Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado), no Executivo (inclusive o Presidente Temer),e no próprio Poder Judiciário (Tribunais Superiores de Brasília), onde um expressivo grupo de Ministros do próprio Supremo Tribunal Federal passou de todos os limites no que tange ao favorecimento e tolerância com os criminosos  da política ,  beneficiados com o “tal” foro privilegiado.

Caso eleito, e se efetivamente levado  a  efeito essa promessa de campanha do candidato Jair Bolsonaro, pelo menos na “metade” ,certamente  vai sair “cobras e lagartos” por todos os lados da Administração Federal, do Poder Legislativo e do próprio Poder Judiciário. Muita gente vai sentar no banco dos réus.

E a “população” dos réus deverá aumentar muito de tamanho ,  se considerarmos que no sistema repressivo penal brasileiro, a prática do crime pode ser tanto por AÇÃO (crime comissivo), quanto por OMISSÃO (crime omissivo). Portanto, não se pode admitir tamanho rombo nas contas públicas com corrupção, que uns garantem  ter ultrapassado  o valor do  PIB brasileiro ,que é de  6,56 trilhões de reais. Como passou toda essa roubalheira na “cara” de tantos órgãos de fiscalização e controle?  Esses “omissos”-  geralmente muito bem remunerados pelos cofres públicos nos seus cargos - também não deveriam sentar no banco dos réus para responderem solidariamente com os “outros”?

É evidente que nessa corrupção “sistêmica” devem existir dezenas  de milhares de responsáveis, de alguma maneira culpados por esse rombo nas contas públicas. Mas se toda essa gente fosse processada e condenada, haveria lugar nas prisões para “acomodar” tantos? Como arranjar lugar nas cadeias  para  essas condenações num sistema carcerário já totalmente superlotado, com prisioneiros se “amontoando” uns em cima dos outros? E o custo para manter  esse enorme adicional de prisioneiros ? Será que os maiores “figurões” da política teriam na prisão o mesmo tratamento “VIP” dado  ao presidiário  ex-Presidente  Lula, em Curitiba? Quanto custaria aos contribuintes de impostos  cada prisão dessas?

Mais parece que a única alternativa que se teria para não quebrar “de vez” o Tesouro seria talvez a soltura dos prisioneiros  por crimes de menor gravidade, como os  devedores de “pensão alimentícia”- os quais têm mais dificuldades de escapar da prisão do  que os assassinos, ladrões e estupradores – assim abrindo vaga para os  “milhares” de corruptos, novos presidiários. E mais: teria que se acabar com o luxo das prisões “VIPs”.                                                                                                              
Essa alternativa estaria mais ou menos dentro da proposta do candidato presidencial Fernando Haddad, do PT, de soltar milhares de  presos que cometeram pequenos delitos. Assim talvez se abrisse vaga para ele próprio, ”matando dois coelhos de uma só cajadada ”, em decorrência de eventual condenação que ele  possa sofrer  em algum dos inúmeros  processos a que responde na Justiça.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Um comentário:

ALMANAKUT BRASIL disse...

Lava Jato defende que indulto natalino não beneficie corruptos - 17/10/2018

No documento, o MPF no Paraná pede que o benefício não se estenda a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

https://www.oantagonista.com/brasil/lava-jato-defende-que-indulto-natalino-nao-beneficie-corruptos