segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Associação de Juristas pela Democracia ou mais um aparelho do PT?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Causa arrepios o tamanho da estupidez contida na representação a ser promovida no Conselho Nacional de Justiça-CNJ, contra o Juiz Federal Sérgio Moro, pela “Associação de Juristas pela Democracia-ABDJ”, pretensamente uma “entidade que representaria  diversos segmentos de formação jurídica, em defesa do “Estado Democrático de Direito”.

Em princípio, a dita “representação” estaria motivada pelo aceite do Juiz Moro ao convite  do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que ocupasse o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública no futuro Governo, e também por seu comportamento “anômalo” na condução dos feitos oriundos da Operação Lava Jato.

Para começo de conversa, a predita “Associação de Juristas pela Democracia”, com  absoluta certeza, não tem a mínima noção do que seja uma democracia autêntica ,dando a entender, erroneamente, que o Brasil estivesse vivendo no que chama de “Estado Democrático de Direito”, o que não é verdade.

Em primeiro lugar o Brasil não viveu até agora em nenhuma “democracia”. O que essa “Associação” entende por “democracia” não passa de uma democracia corrompida, deturpada, degenerada,  falsificada, ”aperfeiçoada” com uma infinidade de outros vícios a partir de 1985, com a “Nova República”, do  José Sarney, imensamente “reforçada”  pelos Governos PT/MDB , a partir de 2003,quando  instalaram a “supremacia” Lula da Silva, que só acabou agora com a eleição de Bolsonaro.

Isso que eles ousam chamar de “democracia” não passa de OCLOCRACIA, regime e forma de governo que deturpa democracia, na visão de Políbio, geógrafo e historiador da Antiga Grécia. Na oclocracia, a pior escória da sociedade é levada a fazer política, sustentada por um eleitorado “massa-de-manobra”, a massa ignara, carente de formação política.

Dita associação de “juristas” também se equivoca em relação ao “Estado Democrático de Direito”, que enxerga, “caolhamente”, instalado no Brasil.
A “democracia” local, como antes exposto, não  é democracia, e sim “oclocracia”,que alguns preferem chamar  de “cleptocracia”,o governo dos “ladrões”, mas que não pode ser vista isoladamente, como se a “ladroagem”  fosse uma forma de governo por si só, porém como um dos componentes do regime político da  oclocracia, um dos seus diversos vícios.

Outra “piada” cultivada pela “Associação de Juristas” é sobre o tal “Direito” que estaria compondo o que chama de “Estado Democrático de Direito”, portanto, o “Estado de Direito”.

Ocorre, minhas Senhoras e meus Senhores, que o próprio “direito” no Brasil é totalmente corrompido. Explicando melhor, as principais “fontes” do direito se resumem : (1) na  lei , (2) na  jurisprudência, (3) nos costumes, (4) e finalmente na doutrina.

Mas TODAS essa fontes do direito estão corrompidas, a começar pela primeira e mais importante delas, que é a lei, hoje  entregue às verdadeiras quadrilhas de criminosos com mandatos legislativos   que fazem da política uma profissão desonesta.                                                                                                 

Quanto à “fonte”, chamada JURISPRUDÊNCIA, como confiar nas decisões  de  Tribunais Superiores, que orientarão os “Inferiores”, quase totalmente “aparelhados” pela ideologia política de esquerda, e sob forte influência do “Mecanismo”?                                                    

Por tudo isso, a DOUTRINA e os COSTUMES, também como fontes do direito, da mesma forma, não estariam “contaminados” por  vícios da lei e da jurisprudência  que descaracterizam o “Estado de Direito” ?

A dita “Representação” contra Moro mais parece uma peça feita por gente com os “miolos” jurídicos fundidos. “Eles” chegam ao ponto de afirmar que Moro não poderia ter sido convidado nem aceito o convite para ser Ministro da Justiça porque estava no pleno exercício da função de Juiz.

Será que “eles” pensam que um Juiz de Direito teria menos direitos do  que um cachorro largado às ruas, para não poder receber tal convite no pleno exercício da magistratura?

Exigiriam esses “juristas” que Moro “renunciasse” à magistratura para só após poder ouvir, pensar e decidir sobre o convite? Que mentalidade “tacanha” é essa?  Que “juristas” de “m...” - os quais nem sei quem são - seriam esses?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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