terça-feira, 6 de novembro de 2018

Bolsonaro deverá usar a vassoura que Jânio não usou?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

O “carro chefe” da campanha eleitoral de Jânio Quadros, eleito Presidente da República nas eleições de 1960, e que governou o Brasil por poucos meses, para quem lembra ou já ouviu falar, foi a “limpeza” na política, que  a exemplo de  hoje, também era “suja” naquela  época.  

Jânio sempre carregava consigo o símbolo de uma “VASSOURA”, que se destinaria, conforme suas promessas, a fazer uma LIMPEZA contra a corrupção  na política da época, tão logo assumisse o poder.       

Mas o  seu mandato durou poucos meses, de 31.01.1961, a 25.08.1961, em vista da sua RENÚNCIA ao cargo de Presidente da República, que muitos garantem ter sido uma manobra  estratégica  do Presidente renunciante, apostando que a sua decisão  não seria aceita e que ele voltaria com muito mais poder.    

Mas Jânio Quadros “quebrou a cara”. Aceitaram a sua renúncia. Seu vice era João Goulart, que deveria assumir o seu lugar. Mas houve forte resistência ao nome de  Goulart ,em alguns setores  militares, principalmente  em razão das chamadas “reformas de base” que propunha.                                         

No Rio Grande do Sul ,terra de Getúlio Vargas e de  João Goulart, que era “berço” do PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, e que abrigou as suas respectivas candidaturas, montou-se a “Resistência” contra  as restrições à posse de Goulart na Presidência, encabeçada pelo então Governador gaúcho, Leonel de Moura Brizola, que recebeu adesão do 3º Exército (hoje Comando Militar do Sul), inclusive  do seu Comandante, General Machado Lopes. Por muito pouco não se deu  um conflito bélico entre as forças militares do Sul contra as “demais. Essa “Resistência” chamou-se “Legalidade”.

Mas acabaram fazendo um acordo “lá em cima”. Adotaram o PARLAMENTARISMO,deixando Jango Goulart somente como Chefe-de-Estado, e colocaram  Tancredo Neves como Primeiro Ministro, que de fato exerceria a função de Chefe do Poder Executivo. Pouco depois, submeteram essa questão à PLEBISCITO, vencendo a opção pelo retorno ao Presidencialismo. Jango governou de 8.09.1961 a 2.04.1964
Mas acabaram “detonando” o Governo Goulart, mediante  a mobilização militar consumada  em 31 de março de 1964,seguida da deposição de Jango.

Por aí se vê a “baita” confusão que se deu com a eleição da chapa Jânio/Jango.

Mas a abordagem principal que estamos objetivando é de que Jânio Quadros não tinha na sua época nenhum dispositivo constitucional para sustentar as “mudanças”, a “vassourada” que ele pretendia , ficando totalmente à mercê dos outros Dois Poderes (Legislativo  e Judiciário). Ressalte-se que a Constituição  da época era a de 1946,que não previa mecanismos para as mudanças necessária e desejadas por Jânio Quadros, sem a aprovação do Poder Legislativo e “aval ” do Poder Judiciário.

Portanto Jânio Quadros estava “refém” dos outros Poderes.
Essas “restrições” encontradas por Jânio Quadros na sua época não mais existem. Hoje o Brasil é comandado por outra Constituição, a de 1988, cujo artigo 142 faculta ao Presidente da República a “Intervenção”,por meio de convocação das Forças Armadas, para fins de” garantir os Poderes Constitucionais” e a “Defesa da Pátria”.

É evidente que a ausência de GOVERNABILIDADE estaria ferindo de morte essas duas GARANTIAS, justificando plenamente a legitimidade da citada “intervenção”, com poderes excepcionais mesmo para alterar o vigente “Estado de Direito”, e todo o seu aparato de sustentação ,inclusive a Constituição e as demais normas infraconstitucionais.

Tenho  absoluta certeza que Bolsonaro não encontrará clima favorável para bem governar. Se ele depender do Congresso, do próprio Supremo Tribunal Federal, e das  respectivas “concessões”  que  teria que fazer aos membros desses Poderes, pagando esse alto preço pela “governabilidade”, certamente o fracasso vai bater na sua porta.

Seria indispensável que Bolsonaro tivesse a cautela de assumir no dia 1º de janeiro de 2019, já com o seu dedo indicador de “prontidão”, se fosse  o caso, para apertar o “botão” do artigo 142 da Constituição.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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