quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Meras privatizações só criaram cartórios e cartéis


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Nem sempre se aplicam, corretamente, à realidade brasileira algumas idéias aparentemente brilhantes e fórmulas geniais vendidas como bem sucedidas internacionalmente. A mera privatização – repetidas vezes xingada de “privataria” – foi uma delas. O Capimunismo tupiniquim e a corrupção sistêmica avacalharam com ela? Pode ser que sim...

Uma falha conceitual, digamos até que de boa-fé, vendeu erroneamente para a sociedade brasileira, nos anos 90, que a redução do tamanho paquidérmico do Estado brasileiro passava, obrigatoriamente, por privatizações. Ideia simples e conceito mais simples ainda. O pecado cometido foi não proteger a sociedade brasileira dos cartéis e porque não dizer, “cartórios” privados que se formaram a partir de regras de privatizações nada republicanas.
Diminuir o tamanho e a participação do poder público na economia não pode mais significar criar cartórios privados, como ocorreu nas Telecomunicações, nos Pedágios e mesmo no setor de energia. É preciso cuidado com o meritório argumento de que o enxugamento estatal, vendendo ativos de empresas de economia mista, vai colaborar para a redução da dívida e dos gastos estatais. O que deve ser verificado é o custo/benefício para o cidadão, no preço e na qualidade do serviço prestado. 
Exemplo ululante. A Petrobras relata que baixou o preço do combustível em R$ 0,37 e a população não foi beneficiada em absolutamente nada. Os atravessadores ficaram com os ganhos bilionários desta redução do preço da matéria prima deles, o combustível. As mais esfarrapadas desculpas de sempre estão sendo dadas... Mas a verdade única e clara é que os R$ 0,37 deveriam ter sido repassados, na sua totalidade, para o consumidor final.
Quando isso não ocorre, é a prova matemática e cartesiana de que o modelo brasileiro está errado. O modelo tem de ser alterado. Afinal, o preço dos combustíveis afeta toda a economia brasileira. Quem já se esqueceu da greve dos caminhoneiros?
E depois os analistas geradores de fake News informam aos cidadãos brasileiros que o movimento dos caminhoneiros impediu o crescimento do PIB. O problema é que os gênios sequer analisam que um modelo cartorial e de cartéis opera no setor de combustíveis no Brasil, impedindo a economia de crescer, gerar empregos, bem estar social e preços mais baixos.
Enquanto no mundo todo a Energia Eólica e as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) flexibilizam e revolucionam a produção de energia, no Brasil o poder público IMPEDE que isto ocorra. Tem muita “autoridade” ganhando dos cartéis para não deixar a modernidade e a competitividade chegar neste setor.
Quem paga a conta? O povo brasileiro espoliado de modo viciado. Os cartéis e cartórios privados gerados pelas meras privatizações sugam nossas riquezas em todos os setores e disseminam a miséria em nossa população. Pagamos pedágios com preços estratosféricos. Combustíveis caríssimos. Preços de telefonia pela hora da morte. Energia, outro absurdo.
Jair Bolsonaro e Antônio Mourão ganharam as eleições com propostas de quebrar paradigmas. O maior desafio de todos será o de demonstrar que aprendemos todos com os erros do passado. A principal meta possível é OBRIGAR O SETOR PÚBLICO A DEIXAR A LIVRE INICIATIVA EXISTIR NO BRASIL. Chega de simplesmente privatizar empresas de economia mista, criando cartéis e cartórios privados. CHEGA!!!
Bolsonaro e Mourão, liberem a iniciativa privada para atuar em setores estratégicos. Quebrem os carteis dos combustíveis. Enfrentem essas máfias que sugam nossas riquezas e geram pobreza ao nosso País. Enfrentem esses cartéis que agem como verdadeiras máfias. Por que a “estatal” não pode coexistir com a livre concorrência?
Enquanto nos EUA existem mais de 293 mil km de ferrovias; na China são mais de 124 mil km; na Rússia mais de 87 mil km; no Canadá mais de 78 mil km; na Índia mais de 68 mil km; na pequena Alemanha mais de 43 mil km, aqui no gigantesco Brasil temos pouco mais de 30 mil km. Até a Argentina tem uma malha ferroviária maior que a nossa: mais de 36 mil km.
Nos países continentais, os modais de transportes são a chave do desenvolvimento. Por aqui, a palavra Concessão acaba corrompida. Termina vista como ela é na prática: cartéis e cartórios. O objetivo final é apenas gerar lucro para os grupos econômicos que herdaram o patrimônio estatal. Em geral, a grana vai para as matrizes das empresas no exterior, sem um devido compromisso com o consumidor e o investidor brasileiro.
É por isso que Bolsonaro e Mourão devem liberar as empresas, daqui e de fora, para se organizarem e concorrerem livremente, sem a burocracia estatal e o esquema extorsivo de impostos atrapalhando. Precisamos de um Agronegócio efetivamente livre para investir com segurança jurídica em uma malha ferroviária, atraindo investidores estrangeiros, construindo ferrovias e viabilizando hidrovias que levem seus produtos até as grandes cidades e aos portos brasileiros.
No setor de Telecomunicações, a empresa americana AT&T já tentou entrar no Brasil por diversas vezes, mas foi impedida pelos cartéis que controlam o setor. Assim, vivemos obrigados a utilizar a telefonia e a internet mais cara e mais lenta do mundo. Somos escravos tarifários das multinacionais TIM, CLARO, VIVO e por aí vai.
Nossos pedágios são uma vergonha. Décadas de concessões (desculpe, de cartórios) que ganharam bilhões e nossa malha rodoviária é praticamente a mesma de antes. Na verdade, foi concedido à empresa exploradora o direito de gerenciar o caixa da cabine de pedágio.
Estamos falando aqui de repensar o modelo. Liberem, de verdade e com regras claras, a iniciativa privada para promover o desenvolvimento brasileiro. Chega de privatizações e concessões criminosas, com efeitos lesa-pátria. Privatizar por privatizar não é a questão... O grupo de transição do governo Michel Temer para o de Jair Bolsonaro precisa definir a situação e torná-la pública, da maneira mais honesta e transparente possível, no melhor “estilo Bolsonaro”.
A livre iniciativa brasileira tem de ter todo o amparo do Novo governo Federal para promover investimentos em todos os setores, em um modelo que privilegie a concorrência entre as empresas, em defesa dos interesses nacionais. Basta de mentalidade e prática rentista! Temos de ampliar nosso mercado – que é medíocre.
O que não é função do Estado pode e deve ser até privatizado, depois de um amplo debate que defina a verdadeira relação custo/benefício/estratégia. Também devemos experimentar novos paradigmas, permitindo que empresas privadas concorram, em pé de igualdade, com as “estatais”. A regra básica é: sobrevive e lucra quem tiver melhor desempenho econômico e social...
Segurança Jurídica sim, mas não para proteger cartéis e cartórios. Segurança Jurídica, de verdade, para permitir a livre atuação daqueles empreendedores que aceitarem o risco de usar seus próprios recursos para modernizar o Brasil, investindo, gerando empregos, lucrando honestamente e garantindo nosso Progresso, Desenvolvimento e Paz Social.

Releia a primeira edição: Brasil merece um Superministério da Educação


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Novembro de 2018.

Nenhum comentário: