quinta-feira, 8 de novembro de 2018

PT, saudações: TCU fiscalizará a OAB



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Petelândia terá dificuldades em utilizar uma Ordem dos Advogados do Brasil aparelhada para fazer oposição ostensiva ao governo Jair Bolsonaro. Pelo menos, não será possível usar, facilmente, a receita anual de R$ 1,3 bilhão para fins de politicagem. O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, que as contas da OAB sejam fiscalizadas. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, foi simples e objetivo no argumento que ampara a decisão:

“A consolidação do Estado Democrático de Direito e a efetivação do princípio republicano estão intimamente ligadas à noção de accountability pública. A OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público”.

Todos os conselhos de classe tinham as contas escrutinadas, exceto a OAB. Não tinha lógica o privilégio da OAB em relação a outras entidades. A OAB alegava sua condição de “natureza autárquica sui generis” para não ser monitorada pela área técnica do TCU. A decisão de ontem do “tribunal” foi mais um reflexo das mudanças que ocorrem no Brasil. Na prática, o dinheiro da OAB é um imposto (classificado como “contribuição”). É igual àquela que os sindicatos recebiam “compulsoriamente” – e que se transformou em “voluntária” com a reforma trabalhista.

O TCU entendeu que, por serem recursos de origem tributária (contribuições para sindicatos e entidades de classe), a receita financeira da OAB pode e deve ser fiscalizada. No Brasil moderno que se espera, não cabem mais impostos, tributos e contribuições para financiar grupelhos políticos que fazem uso desse dinheiro sem transparência pública, recusando-se a prestar contas à sociedade.

Que tal uma mudança na Lei que obriga os advogados a pagarem compulsoriamente à OAB? A contribuição obrigatória das OABs é mais uma herança do Brasil do século passado. Se a CLT foi modernizada e os sindicatos terão que buscar representatividade legítima, ao invés de viver de imposto sindical, por que a mesma lógica não deve valer para a OAB e outros conselhos de classe?

Precisamos modernizar as instituições com mais liberdade e não com mais intervenção estatal e aparelhamentos ideológicos.

Releia o artigo: PT conta com OAB aparelhada contra Bolsonaro





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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Novembro de 2018.

3 comentários:

Anônimo disse...

Viu aí Blogueiro espertalhão? Quero ver chegar a sua hora de ser transparente e apresentar contas de quantos milhões de reais já arrecadou com essas doações de dinheiro!? Vamos lá homem Maçom secreto que exige transparência nas coisas dos outros!

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ....

PARA DE DELIRAR POVO BRASILEIRO, NOSSAS RESPOSTAS NAO ESTAO NO MERDA SUL,. MERDA EUROPA E MERDA AFRICA.
O QUE PORTUGAL TROUXE PARA O BRASIL REALMENTE DO DESCOBRIMENTO ATE AGORA. IMPORTARAM PARA O BRASIL OS NEGROS DA AFRICA, AS DOENÇAS DE PORTUGAL PORQUE COMEÇARAM A SE IMUSCLUIR COM NOSSOS INDIOS E TROUXERAM AS DOENÇAS VENEREAS DO VELHO MUNDO PARA NOSSOS SAUDAVEIS INDIOS. TROUXERAM A RELIGIAO CATOLICA MAS TROUXERAM COM OS NEGROS A RELIGIOES PAGAS.
NA REALIDADE PORTUGAL NAO FOI O DESENVOLVIMENTO FOI O ATRAZO.
A MERDA EUROPA ESTA NA MESMA MERDA DO MERDA SUL E MERDA AFRICAR.
TRAZER DE VOLTA OS ORLEANS E BRAGANÇA SO VAI AJUDAR A MERDA EUROPA FALIDA NOS NAO PRECISAMOS DE MAIS ATRAZO EM NOSSAS VIDAS.
PORTUGAL ESTEVE NAS MAOS DO DITADOR SALAZAR QUASE QUARENTA ANOS E O PROPRIO ATRAZO E NUNCA FIZERAM NADA PARA ADIANTAR SEUS MODUS VIVENDI.
NOSSO PAIS PRECISA DE ARES NOVOS. TEMOS QUE NOS INOVAR E NAO NOS SUBMETER AOS ORLEANS E BRAGANÇA COM SEUS HISTORICOS DE MERDA.AGORA E A HORA DE VIRADA.
QUANDO EU DIGO VIRADA E DE 180 GRAUS. LIMPAR TUDO QUANTO E ESGOTO DOS TRES PODERES DE MERDA E TUDO QUANTO E ASSOCIAÇAO QUE NAO LEVA A NADA.
TEMOS QUE MODIFICAR NOSSO PASSO PARA ANDAR SOMENTE COM QUEM PRODUZ. TEMOS QUE TERMINAR TUDO QUANTO FOI PLANTADO PELOS PT E TODOS OS PARTIDOS MEIA BOCA ASSOCIADOS A ELES QUE QUEREM CONTINUAR A VIVER SEM FAZER NADA.
ABAIXO O ATRAZO. ABAIXO A FALTA DE CIDADANIA. ABAIXO A FALTA DE RESPEITO A NOSSA CIDADANIA E ABAIXO A CONSTITUIÇAO PERNETA QUE SO AJUDA MALFEITORES. NINGUEM, MAS NINGUEM MESMO DEVE SER ANISTIADO. QUE FEZ A FALTA TEM QUE PAGAR. NOSSO SERVIÇO PUBLICO E O PIOR DO MUNDO. AS MARIAS CANDELARIAS E BARNABES FIZERAM O NOSSO QUASE SUICIDIO COLETIVO. PÓRTANTO APROVEITEM A CHANCE E EM NOME DO SENHOR JESUS FAÇAM O QUE DEVE SER FEITO PARA MELHORAR REALMENTE ZE POVAO QUE ESTA VIVENDO DE ESMOLAS BOTEM TODOS PARA TRABALHAR INCLUSIVE OS PRESIDIARIOS QUE DEVEM PAGAR A ESTADIA NOS PRESIDIO E CABABAR COM AS MORDOMIAS INDECENTE DA AVACALHAÇAO DA ONU. NINGUEM ESTA ACIMA DA LEI E PRINCIPALMENTE NINGUEM ESTA ACIMA DE DEUS. VAMOS A LUTA OU QUE? E QUANTO AOS ORLEANS E BRAGANÇA ELES NAO FIZERAM NADA PARE MERECER TANTOS LOAS. ACREDITEM O QUE DEVE VIR PARA O CIDADAO E O FRUTO DE SEU TRABALHO E A HONRA DE MORAR NUM PAIS QUE TEM TUDO PARA VENCER E QUE PRECISA EDUCAR SEU POVO. MORARAM OU QUEREM QUE SE DESENHE? O TEMPO DO FAZ DE CONTAS TERMINOU. AGORA E ORDEM, PROGRESSO E TRABALHO PARA TODOS O RESTO E FIRULA DE VENCIDOS NAS ELEIÇOES QUE QUEREM CONTINUAR COM O MESMO FAJUTO PAPO QUE JA ESTA MAIS DO QUE VENCIDO. FALEI.

Mauro Moreira disse...

TCU fiscalizará OAB? Duvido. Correrão para o STF e o TCU terá que enfiar o rabinho entre as pernas. Não se esqueçam que o STF todinho é composto por "adevogados". Tem até ministro que não conseguiu passar em concurso para juiz, e em duas tentativas. A OAB é o quarto poder da República. Manda muito!