quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Triângulo das Bermudas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Todos querem um Brasil melhor sem corrupção e mais justo e que seus governantes não aparentem, mas se comportem honestamente. A lava jato é uma operação perene que jamais poderá ser esquecida e que se perpetuará de geração em geração até que nossos governantes e os chamados representantes do povo se conscientizem que o crime não compensa e a imunidade é restrita ao exercício do mandato, podendo a prisão ser imediatamente cumprida após o pronunciamento colegiado.

Mas não é só... Os que criticam o cargo do novo ministro da justiça também devem se lembrar que o juiz que soltou o ex presidente não cumpriu quarentena, os parlamentares que vão para o executivo também não o fazem e se eventualmente a deputada Janaína tivesse aceito ser vice, os perdedores diriam que ela trabalhou no impedimento para ser do executivo... Tudo pura balela...

O que nos interessa em especial são três aspectos do chamado triângulo das bermudas: a dívida dos estados e municípios, a situação precária das empresas e finalmente dos milhões de consumidores com restrição creditícia. E tudo passa necessariamente pelas mãos dos bancos que ficam cada dia mais ricos ao renegociarem essa montanha vermelha de valores impagáveis.

Um pacto precisa ser feito e urgente, no qual estados e municípios não apenas renegociem seus débitos mas tenham entradas de recursos financeiros, as empresas não sejam assustadas ou apavoradas pelo fisco e bancos, e finalmente os cidadãos de bem não se vejam prejudicados às vésperas do final do ano, para suas compras e presentes entre amigos e familiares.

Se alguém dissesse que tem a fórmula mágica, a varinha, seria muita ousadia. Mas uma parte dos tributos deveria ficar em mãos dos estados e comunas. Os juros seriam de 12% ano – tanto na dívida pública mas também privada. As empresas poderiam se capitalizar junto ao mercado e ter descontos progressivos.

Além do que os mais de 60 milhões de brasileiros na linha imaginária da miserabilidade de acesso ao crédito e consumo, a eles daríamos uma carência de 12 meses para ser suspensa a exigibilidade da obrigação de continuarem a pagar nunca acima de 35% dos rendimentos líquidos. De modo igual os que fizessem à vista com 50% de desconto, em 3 parcelas com 30% desconto e pelo valor de face se liquidado em até um ano.

Há um conjunto de pensamento que pode liberar a asfixia do crédito melhorar o consumo e fazer o estado brasileiro com as empresas tocarem
suas vidas, pagarem funcionários e os empregados, abrindo terceiro turno de contratação.

O enxugamento da dívida é fundamental. Não é crível que público e privado se vejam nessa situação calamitosa. O Ministro Paulo Guedes deve propor, pois, uma maneira de zerar todas as posições, quer mediante compensação recíproca, quer por capitalização de recursos, ou ainda com aquecimento da economia e por fim à guerra fiscal e benefícios que acabam sendo pagos pelo contribuinte.

A tributação é irracional e salário não é renda. Seria muito importante
que a alíquota máxima fosse de 20% para quem ganhasse até 35 mil reais, e acima disso se justificaria até cem mil reais um alíquota final de 25% o que daria elasticidade e maior possibilidade de mobilização de recursos alojados no mercado de consumo.

As empresas e o comércio em geral estão paralisados. As indústrias em queda, os serviços são caros. Redesenhar a reengenharia significa desmontar a bomba relógio e propor ao Brasil um novo amanhã no qual a maioria se sobressaia pelo interesse público e o ganho financeiro ceda espaço à recriação do liberalismo autêntico, verdadeiro e estruturado.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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