quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Até Lula descumpre privilégio dado pelo Supremo?



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

No comentário à notícia “Toffoli autoriza Lula a ver familiares em unidade militar após enterro de irmão”, o advogado Josse Gouvêa da Silva fez uma daquelas perguntas que não quer calar: “Como se faz para um processo em menos de 24 chegar ao STF? E já com uma decisão! Realmente fica muito difícil explicar para qualquer pessoa, que a mesma justiça, em mais de dois anos, não conseguiu pagar nenhuma indenização às famílias de Mariana”.

Ainda bem que o sapientíssimo Presodentro Luiz Inácio Lula da Silva preferiu não exercer o “direito” que lhe foi concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Lula optou por permanecer em sua sala especial para cumprimento de pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula acabou deixando Toffoli mal na fita com os militares – que odiaram a regalia dada a Lula, provocando e tomando tempo das Forças Armadas.

Lula é malandro... Em luto pela morte do irmão Genival Inácio da Silva (o Vavá), Lula percebeu que poderia complicar ainda mais sua situação, em vez de faturar com a mentirosa e insustentável tese de sua caríssima defesa – que o pinta como “preso político”, e não como um  ex-chefe de Estado condenado, legalmente, por corrupção. Lula recebeu do STF uma regalia descabida.

Lula foi tão cara de pau que ainda reclamou com um advogado: “Por que a lei não vale para mim?”... Lula ficou pt da vida porque a decisão que lhe permitiria se reunir com a família só veio depois do enterro do irmão. Além disso, também preguejou contra as várias exigências do STF – que lhe impediram de dar o último adeus ao Vavá... Os advogados agora tentarão que Lula possa comparecer à missa de 7º Dia... Parece piada... Mas não é...

Voltando à indignação do advogado com um Judiciário que beneficia um criminoso condenado, só porque ele foi ou ainda é poderoso, e uma mesma “justiça de faz de conta” que não toma decisões firmes na defesa das pessoas comuns lesadas em seus direitos fundamentais. A impunidade, o rigor seletivo e os dribles interpretativos das leis são as maiores tragédias institucionais de um Brasil sem Democracia, ou seja, sem Segurança do Direito.

O Brasil tem de passar, inevitavelmente e o mais urgentemente possível, por um processo de repactuação legal. É preciso redefinir que leis temos obrigação de cumprir. A regra tem de valer para vários artigos e princípios da Constituição Federal – que são interpretados conforme os critérios dos poderosos de plantão. Será que o STF atenderia, tão rapidamente, se a defesa de algum ladrão de galinha pedisse para ele se reunir com a família depois do enterro de um irmão?...

Nem precisa responder... Uma mesma lei ou regra vale para uns, porém não se aplica aos outros... Eis o imperdoável rigor seletivo – que não combina com os mais básicos princípios republicanos. Se a lei não é para todos, não serve para ninguém. O regramento excessivo no Brasil dá margens a muitas interpretações (sobretudo nos tribunais superiores). Cumpre a lei quem quer. Quem pode descumprir, porque pode pagar a grandes e caríssimas bancas de advocacia - faz a festa...

É preciso reduzir a quantidade de leis, regras e normas. É fundamental simplificá-las. São necessárias previsões de punições bem definidas, com dosimetria sensata de penas a serem cumpridas, de verdade, por quem comete crimes ou infringe as leis mais básicas. Eis a missão urgente para os poderes Legislativo e o Judiciário, com a participação do Executivo, e a imprescindível colaboração dos segmentos esclarecidos da sociedade.

Até Lula preferiu rejeitar um suposto direito concedido pelo Supremo Tribunal Federal? Eis mais um sinal de que o Brasil está mudando, mesmo que devagar, “devagarinho”... As mudanças não podem ser impedidas pelos segmentos criminosos da sociedade. Por isso, o “Pacto Legal” (em uma nova consolidação das leis) é uma das prioridades das prioridades no Brasil.

Sem isso, não teremos crescimento seguro. Sem isso, jamais seremos uma Democracia de verdade. Sem isso, permaneceremos no caminho da barbárie e do subdesenvolvimento. Por isso, Mudanças, já! 

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Janeiro de 2019.

Não a uma reforma da Previdência “meia-boca”



“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Um ditado popular reza que não se deve por o carro na frente dos bois.

Fazer uma “reforma da Previdência” antes de cobrar judicialmente todos os devedores do INSS, antes de eliminar as aposentadorias imorais dos congressistas, antes de acabar com outras benesses a quem nunca contribuiu, é dar um tapa na cara dos cidadãos de bem.

Por que esse açodamento ? Haa ! ! Os bancos exigem a criação do regime de capitalização !

A banca é o segundo pior câncer do país (o primeiro é o judiciário).

Em conluio com desgovernos incompetentes, ladrões e traidores da Pátria, gerou uma dívida pública fictícia que absorve quase metade da arrecadação federal apenas para o pagamento dos juros.

O excelentíssimo senhor ministro da Economia é (ou foi) banqueiro. Terá ele a isenção e a serenidade necessárias para acabar com a “farra do boi”?

Não se pode construir nada sobre alicerces frágeis.

Imploro ao nosso Presidente e a seu ilustre Vice que tenham a firmeza de resistir às chantagens que certamente ocorrerão (ou já ocorrem).

Governem e façam cumprir as leis existentes. Um Congresso hostil sucumbirá à crise de abstinência. A rataiada morrerá de inanição.

Pelo amor de Deus comecem, imediatamente, o reequipamento das forças armadas. Além de movimentar a economia e nossa indústria, aumentará nosso poder dissuasório contra ditadores verdes, maduros ou podres.

Façam uso do Código Penal Militar para punir os traidores.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Brumadinho precisa de bodes expiatórios?



Tudo pro Brejo?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

O paliativo  encontrado pelas autoridades públicas para dar uma “satisfação” à sociedade pela recente tragédia do rompimento da barragem da “Vale” em Brumadinho, que deixou muitos mortos ,feridos e desaparecidos, de responsabilidade da mineradora, mandando prender, “na marra”, 5 (cinco) profissionais  como se fossem eles  os únicos  “responsáveis” pelo rompimento da barragem, não só se trata de uma flagrante injustiça, pela seu caráter restritivo e parcialidade, isentando de responsabilidade  uma infinidade de outros profissionais , políticos e administradores públicos, direta ou indiretamente envolvidos, desde a autorização inicial das instalações, até a tragédia, como  também limita  a culpa ao “pessoal” da mineradora, ”livrando a cara” de muitos  agentes públicos ,que teriam se omitido de controlar e fiscalizar  tais atividades durante todo o tempo das suas atividades.                                                                                                                                                

Não seria demais lembrar a infinidade de órgãos ambientais públicos existentes no Brasil, que teriam por obrigação controlar e fiscalizar  todas as atividades da mineradora, e não o fizeram  ou fizeram inadequadamente.

Na verdade não se pode confundir “Justiça” com a simples satisfação da “sede de sangue”, muitas vezes por exigência da sociedade frente a acontecimentos catastróficos  dessa natureza.

A sociedade jamais estará preocupada e nem terá condições de investigar quais as verdadeiras causas dessa  tragédia.  E todos os seus culpados.  Não só de “hoje”, como de “ontem”, e de “sempre”.“Qualquer um” que tiver o azar de ser escolhido pelas autoridades como “responsável” pelos acontecimentos, terá que “pagar o pato”, e mesmo servir de “bode expiatório” para ser execrado pela opinião pública , independentemente de ter ou não culpa e , caso afirmativo , da sua “hierarquia” frente aos demais  culpados.

Resumidamente, posso garantir-lhes que as prisões  tão rápidas e provavelmente  irresponsável desses prepostos da mineradora  levanta sérias dúvidas sobre as suas legitimidades, acarretando  suspeitas sobre procedimentos meramente “demagógicos”  das autoridades para satisfazer a sede de sangue   dos  que necessitam encontrar  um culpado a qualquer custo, mesmo que o preço seja a INJUSTIÇA. E a Grande Mídia sabe como ninguém como preparar o espírito da opinião pública, plantando nela a semente da  “sede de sangue”.

E aquela hipótese inicialmente suscitada de que a barragem poderia ser sido explodida em ação terrorista?

(PS: não sou advogado dos presos e nem os conheço).                                         
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Estratégia para evitar novas “cagadas”



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Acidentes com grande quantidade de perdas humanas e altos prejuízos materiais geram comoção social, provocam discussões irracionais e dão margem para muitas jogadas de oportunismo político e econômico. Consenso é que o Brasil já passou da hora de tratar de catástrofes com amadorismo, fingindo que resolve as conseqüências, sem cuidar das causas, para evitar novos desastres semelhantes ou mais graves.

É fato objetivo que os concorrentes transnacionais da Vale já agem, nos bastidores, para sabotar a empresa. São eles quem incentivam grandes escritórios de advocacia norte-americanos a pescarem investidores interessados em processar a Vale, pedindo reparação por prejuízos gerados pelo “acidente” (chamemos, por enquanto assim, em Brumadinho). O objetivo evidente é enfraquecer a empresa para adquirir ações na baixa cotação.

Até agora, a Vale tem tomado muita surra da mídia e do mercado. Os mais rigorosos diriam que não poderia ser diferente... Lenta no começo – tal como ocorreu com a tragédia da Samarco, três anos atrás -, aVale parece que começa a reagir. A empresa teria se comprometido a construir barragens de contenção em seus empreendimentos em que haja risco de acidentes.

No Brasil, várias mineradoras, além da Vale, são responsáveis por 3.386 barragens classificadas como de dano potencial alto ou de risco alto. Nada menos que 205 barragens de rejeitos minerais são definidas como de risco alto. O Ministério das Minas e Energia promete fiscalização intensa, depois do desastre de Brumadinho. Além disso, é preciso investir em planos de ação de emergência. Comunicação eficiente e transparência são compromissos fundamentais para que nada de errado volte a se repetir tão “facilmente”.

O Brasil precisa repensar todo o seu modelo de fiscalização. A regra vale para todas as coisas e para todas as pessoas. Interesses econômicos habitualmente falam mais alto que as necessidades humanas. É muito comum, praticamente um vício, a corrupção nos laudos que atestam suposta segurança e na concessão de licenciamentos. Concorrentes mais fortes sabotam os mais fracos. Laudos e licenças saem facilmente para uns, enquanto outros, em situação idêntica, são preteridos. Eis o tal do rigor seletivo, impondo multas, punições e perdões (quando convém, mesmo que o regramento excessivo diga o contrário).

O Brasil urge por um choque de transparência. Também precisa, urgentemente, de um reavaliação e consolidação legal, para deixar claro o que alei permite ou não, de forma o mais objetiva possível, sem necessidade de interpretações (muitas vezes subjetivas) por advogados de grandes bancas, fiscais “poderosos”, membros do Ministério Público e por magistrados. Na prática, o País é ingovernável.

É muita cagada para administrar. Felizmente, o Presidente Jair Bolsonaro voltou a defecar normalmente nesta terça-feira. A esperança é que consiga consertar um Brasil que mais parece um grande saco institucional de colostomia. O País precisa de um Projeto Estratégico de Nação. A necessidade é garantir mais acertos que erros primários, evitando “cagadas” amadoras ou cuidadosamente corruptas.

Prioridades imediatas do Presidente: 1) Cuidar da saúde; 2) Sobreviver, politicamente, à nova composição da Câmara e do Senado, garantindo governabilidade combatendo corrupção (tarefa para filme do Tom Cruise); 3) Fazer seus ministérios agirem coordenados, focados em soluções integradas; 4) Aprovar a tal reforma da previdência, junto com a reforma tributária; 5) Se tudo der certo até aí, focar na elaboração do Plano Estratégico de Nação, em debate interativo com a parte pensante da sociedade, incluindo a oposição, se possível.

Eis a pressão legítima que os segmentos esclarecidos da sociedade precisam exercer sobre Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Mourão – eleitos Presidente e vice para mudar a estrutura do Brasil para melhor.

O resto é papo para jogar fora junto com a bolsa de colostomia.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Janeiro de 2019.

A Saúde da Nação


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gaudêncio Torquato

Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União. Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre graves distúrbios, o cérebro não terá condições de resistir. Fenece. Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo Bolsonaro, as partes do corpo nacional carecem de intenso tratamento. Essa é a condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI.

Em outros termos: a vitalidade de um país exige que todas as partes que o compõem sejam devidamente cuidados. A saúde da Federação há de contemplar uma receita sistêmica, global, sem o que aparecerão descompassos, comprometendo sua sanidade. Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle de saúde fiscal-financeira, melhorar índices de produtividade e, dessa forma, garantir condições para seu desenvolvimento.

O diagnóstico é péssimo. A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões. Centenas de prefeituras do país (entre as 5.568) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, estourando o limite de gastos com pessoal e ingressando no inferno da insolvência. As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal. Em alguns Estados, o comprometimento ultrapassa 75%, chegando-se ao estouro da boiada, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde este índice é de 86%.

A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos. De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos que, somados ao custeio, aumentou a despesas em 9,9 pontos percentuais.

Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou em 57%. Em 5 Estados, esse gasto ultrapassou 80%. O PIB real cresceu apenas 52,61% no mesmo período. Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço do desequilíbrio fiscal-financeiro. Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.

Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos. Cada vez mais há menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social, com danos visíveis nas frentes de saúde e segurança pública. Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes, enquanto nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios. Uma calamidade.

O maestro Paulo Guedes atua na esfera cerebral da Nação, devendo arrumar propostas para a recuperação de Estados e Municípios,com realce para ações na área da tributação, incentivos aos segmentos de mão de obra intensiva, e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada. Um Estado menor constitui alavanca do empreendedorismo. O país carece de investimentos para animar o ambiente de negócios. E de outras iniciativas como melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc.

Prioridade nº 1: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal.

Em suma, a saúde da Nação exige que todas as partes do corpo recebam remédios adequados.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Vala quanto pesa (Sabonete)




“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Vale, quanto pesa na consciência dos traidores da Pátria sua privatização?

Aliás foi uma “doação”!

Diante do tamanho dos danos materiais e da magnitude das perdas humanas, sua dívida é tal ordem que o controle acionário será entregue de volta à União.

Há notícias de que a lama chegará ao rio São Francisco em quinze dias.

Com o Judiciário e o Legislativo corrompidos, restará ao Exmo. Sr. Presidente da República chamar as Forças Armadas para restabelecer a Lei e a Ordem.

Tudo na mais perfeita forma da Constituição vigente (art. 142).

A medida é inexorável.

Já sugerimos que o novo governo ocupe-se em fazer cumprir as leis vigentes. Sem chantagens e/ou barganhas os corruptos morrerão de inanição após brutal crise de abstinência.

O “aparelhamento” da máquina estatal foi de tal ordem, que há sabotagens todos os dias em todos os níveis da administração pública.

Congressistas “trabalhando” com tornozeleiras eletrônicas é uma vergonha e um vexame internacional.

A limpeza deve ser feita, nas palavras de um idiota que um dia foi a maior autoridade do país, “duela a quien duela!”

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Brasll Colostômico


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

No conceito médico, a colostomia consiste na exteriorização do intestino grosso por meio de uma abertura na parede abdominal. Assim, em vez de sair normalmente pelo ânus, se desvia a saída de fezes para uma bolsa de colostomia – aquela da qual o Presidente Jair Bolsonaro se livrou e até comemorou com ironia humorística, depois de longas horas de cirurgia: “#BolsoSemBolsa”.

Força, Capitão. Recupere-se bem e depressa... Você tem a missão de presidir um “Brasil Colostômico”. Institucionalmente, parecemos um saco de merdas. Também somos cômicos: o País da Piada Pronta – muito bem apelidado pelo jornalista-humorista José Simão. Um lugar cujo regime Capimunista (outra piada sem graça) produz aberrações políticas, econômicas e sociais, desmoralizando a ética, a honradez e a honestidade.

Nada de anormal. País sem Projeto Estratégico de Nação só faz merda. A vida pública se torna uma bolsa de colostomia. No ambiente escatológico, encena-se uma tragicomédia com ingredientes de incompetência, corrupção, mentira e vaidade. O Estado-Ladrão que patrocina o espetáculo dantesco é comandado por quadrilhas que se organizam criminalmente para sabotar qualquer chance de pleno desenvolvimento da Nação. “Roubar” é conseqüência, e não a causa principal. Mesmo ainda desunido e desarticulado, o novo governo é uma ameaça aos operadores do “Mecanismo”.

A tragédia de Brumadinho (poderia ser outra qualquer, até mais grave) expôs uma situação intrigante sobre o insuportável Capimunismo brasileiro. O País tem de rever o modelo de empresas de economia mista. É hora de implantar o Capitalismo de verdade em Bruzundanga. O começo não será fácil. Os militares que dão sustentação a Bolsonaro precisam definir, depressa, o que será feito na economia. Tudo a ser feito precisa ir além do que projeta e deseja a equipe do Paulo Guedes...

Generais, sabem aquele Projeto Estratégico de Nação... Nunca antes definido claramente... E, se o foi, jamais foi debatido com os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira... Vocês têm (nós temos) de correr com ele... Do contrário, corre-se o risco de perdermos, definitivamente, a chance única de recuperar o Brasil – há muito já entregue a quem só deseja manter o País como colônia de exploração.

Bolsonaro já se livrou de sua bolsa de colostomia. Precisamos nos livrar da nossa. Se não mexermos na estrutura estatal capimunista, não teremos salvação. Apenas assistiremos à repetição dos mesmos erros de sempre. Brumadinho foi só um recadinho... Ontem, houve um incêndio em área da Petrobras, na Grande Vitória... Quem não entender corre risco de perecer... O jogo é brutíssimo... Simples, assim...  

Segue o aviso...

Aos que deixarem de receber o Alerta Total pelo celular, reclamem com o Whatsapp e sua burra medida de censura ao restringir reenvios para apenas cinco pessoas... Acessem o site, diretamente, no endereço eletrônico habitual...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Janeiro de 2019.

Papa Irrelevante


“País Canalha é o que não paga precatórios”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Quem professa a fé Católica Apostólica Romana vive um momento de perplexidade.

Sua Santidade o Para Francisco, eleito por obra do Espírito Santo, tem causado espécie por algumas de suas atitudes.

Lembremos o fato de que antes de ser Papa e jesuíta, ele é argentino.

Partimos do pressuposto de que sua Santidade está com a razão e, de que nós leigos não temos condições de avaliar sua conduta.

Não obstante alguns fatos recentes tem nos alarmado.

Um compositor de sucesso no passado, hoje decadente, e sua namorada foram recebidos pelo Sumo Pontífice, sem a observância do protocolo.

O músico sem traje adequado (paletó e gravata) e a companheira, de calça comprida e não com vestido negro, a cabeça coberta.

O silêncio do Vigário de Cristo sobre o genocídio que ocorre na Venezuela é assustador.

Já lhe identificam como sendo o Pedro Romano, das profecias de São Malaquias.

Há uma “teoria da conspiração” que diz ter sido forçado a renunciar o Papa Bento XVI. A grande banca internacional teria suspendido o banco do Vaticano (I.O.R.) do SWIFT, rede internacional de transferências financeiras eletrônicas. Diante do caos, o então Papa renunciou.

O Papa Francisco está, então, “encachorrado” pelos implantadores da Nova Ordem Mundial. “ Se non é vero, é bene trovato !”

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Direito sem Juridiquês


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Quem disse que ter noções de Direito é exclusividade de bacharéis? Oh, não! Há conceitos e valores que todo e qualquer cidadão responsável deveria cultivar. E não precisa incorrer no "juspedantismo", aquela língua estranha dos operadores do Direito. Vejamos em casos concretos.

São dois. No primeiro, uma senhora, que morava perto da linha do trem, chamou um marceneiro para prestar um serviço. "Quando o trem passa", disse ela ao artífice, "o meu roupeiro faz um barulho muito estranho, chega a dar medo."
Depois de examinar o móvel, ele propôs: "Vou entrar no roupeiro e, quando o trem passar, verei por dentro o que ocorre." E assim fez.

Aos poucos minutos, antes do trem, chegou o marido da senhora, que, por acaso, foi logo abrindo o roupeiro.

"Ah, meu amigo", disse o marceneiro, "se eu lhe disser que estou aqui esperando o trem, o senhor não vai acreditar!" E se lamentou: "Como poderei provar a verdade?"

Pois é. Às vezes, o que parece só parece, mas não é. Eis por que a Constituição Federal é pressurosa ao garantir aos litigantes e aos acusados em geral "o contraditório e ampla defesa": liberdade para apresentar provas e um terceiro imparcial para julgar.

No segundo caso, o marido foi advertido de que a patroa todo dia recebia uma visita de calças, chapéu e bigode. E decidiu dar uma incerta, voltando para casa em hora inesperada - indo direto ao roupeiro.

Ali, entre vestidos e blusas da mulher, ele encontrou uma figura de calças, chapéu e bigode. Mas os suspeitos logo passaram a negar tudo!

Acontece que, além do flagrante, houve o testemunho das vizinhas e vários vídeos gravados no celular, com entradas e saídas do gabiru. E a empregada (cúmplice da patroa) bateu com a língua nos dentes, tipo assim, delação premiada...

Agora, se o sujeito de calças, chapéu e bigode falasse que ali estava a esperar o trem, faria sentido? Bem, não é de duvidar que os partidários dos envolvidos adotassem essa versão.

Pois é. Embora aqueles dois não tenham sido apanhados em "atos reprováveis", nesse caso as suspeitas foram confirmadas e poderão ser alegadas se houver litígio entre as partes. O fundamento jurídico é este: "várias circunstâncias formam um indício, e vários indícios formam uma prova", é a Teoria das Provas.

Lembram o caso do goleiro Bruno? O cadáver de Eliza Samudio nunca apareceu. E não existem imagens do crime. Mesmo assim, houve elementos consistentes para a condenação dos criminosos.

Haveremos de evocar esse fundamento, quando, por exemplo, artistas teleguiados usarem a condição de celebridade para propagar que determinado líder político foi condenado sem provas, só porque o fulano jamais passou recibo das vantagens indevidas que recebeu de nossos gentis empreiteiros...

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Advogado.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Adrianópolis (PR): A próxima catástrofe?


 Explosões na montanha de calcário em Adrianópolis (PR)

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Especialistas em gestão e risco ambiental advertem que o município paranaense de Adrianópolis, no Vale do Ribeira, pode ser vítima de mais uma tragédia ambiental brasileira. As autoridades ambientais liberaram uma mineradora para explorar uma montanha feita de calcário calcítico praticamente sobre a cidade. Na temporada de chuvas fortes, o medo e o risco se multiplicam.

Do topo da mineração até o centro da cidade, são aproximadamente 400 metros. Morro abaixo. Detonações diárias já trincaram centenas de casas. Os habitantes prejudicados tentam, há alguns anos, reverter os danos que lhes são infringidos diariamente por explosões, chuva de poeira e detritos. Sem falar em mais de 1000 caminhões que diariamente transitam pela única rua existente entre a montanha e a fábrica SUPREMA CIMENTOS que explora a jazida.

Nas redes sociais a população tenta sensibilizar as autoridades. Mas uma pequena cidade de pouco mais de 5.000 habitantes não é ouvida. Afinal a arrecadação de ICMS e outros impostos parece ser mais importante do que a vida de quem ousa reclamar. Vereadores que ousaram se manifestar nas redes sociais foram impelidos ao silêncio, por razões óbvias e obscuras. No embalo da recente tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, a população local reacendeu o temor de que Adrianópolis seja uma próxima tragédia anunciada.


O Vale do Ribeira é reconhecido por sua carência de investimentos econômicos, públicos e privados. Fica na divisa entre os estados de São Paulo e Paraná. O Presidente Jair Bolsonaro morou com a família na cidade de Ribeira, na divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná, entre os anos de 1962 e 1968. Seu pai, Geraldo Bolsonaro, era “dentista prático”.

Ribeira está na divisa entre SP e PR. Basta atravessar uma ponte nos limites de Ribeira e já estamos no estado do Paraná, na cidade de Adrianópolis. Lá temos uma montanha de calcário sendo detonada sobre a cabeça de milhares de habitantes que reclamam, protestam e tentam, sem sucesso, sensibilizar governantes gananciosos, corruptos e inescrupulosos sobre o risco que correm. Sem sucesso...

Como os órgãos ambientais concederam autorizações e licenças para uma exploração mineral dentro dos limites urbanos do município de Adrianópolis? Tudo foi liberado durante a gestão do ex-governador paranaense e atual preso preventivo Beto Richa. Coincidência?!

Em sua infância e juventude, o Presidente Bolsonaro deve ter se aventurado pelas ruas da antes segura, pequena e pacata Adrianópolis - vizinha de sua querida cidade Ribeira.

Quem sabe, tomando conhecimento deste risco de acidente em Adrianópolis, o Presidente escale seus Ministros das Minas e Energia e do Meio Ambiente para tomarem uma atitude para evitar um catástrofe iminente?


Barragens em risco

A ANA admite que o Brasil tem 45 barragens (de diferentes tipos) com risco de rompimento. Pelo menos nove barragens de rejeitos de mineração oferecem alto potencial para tragédias anunciadas, gerando perdas humanas e ambientais. Cinco delas ficam em Minas Gerais: 4 em Rio Acima e uma em Ouro Preto. Um dique de contenção em Itabirito também apresenta alto risco. As outras são Poconé (Mato Grosso), Pedra Branca do Amapari (Amapá) e Lauro Muller (Santa Catarina). Sem falar na barragem de água de Brumadinho... Temos 24.092 barragens no Brasil...

Releia o artigo de domingo: Reestatização (de verdade) da Vale?



Eu e o Panfletário Virtual esperemos não entrar numa fria indo para o Fórum Pobrônico Mundial. Se a edição não acontecer em alguns dos próximos dias, reclamem com o Presodentro $talinácio...
Se deixarem, voltaremos...

Aos que deixarem de receber o Alerta Total pelo celular, reclamem com o Whatsapp e sua burra medida de censura ao restringir reenvios para apenas cinco pessoas... Acessem o site, diretamente, no endereço eletrônico habitual...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Janeiro de 2019.